CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 86 Considerando o parecer do Ministério Público de ID 110023581, bem como o cabimento, em tese, da extinção do processo sem resolução de mérito, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no regular prosseguimento do feito. Após, conclusos para decisão. CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1867 DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 1ª Câmara Cível Apelação 0000187-31.2011.8.02.0021 Origem: Foro de Maribondo Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : E. G

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 184 Trata-se de termo circunstanciado lavrado pela Autoridade Policial para apurar a ocorrência do fato típico previsto no art. 138 do Código Penal (ID nº 185842809). Com base no art. 107, IV, do CP, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade (ID nº 202224322). É o relatório. Decido. Considerando que o fato objeto do termo circunstanciado de ID nº 1

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 183 Advogado: Andre Yuri Pinheiro Dos Santos (OAB:BA48028) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000012-25.2018.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMPETRANTE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 184 petência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas, nos termos dos arts. 148, IV, e 209 da Lei 8.069/90.”, com fulcro no art. 64, §1º, do CPC, reconheço a incompetência deste juízo para o julgamento da causa, e determino a remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude desta comarca. Intimem-se. Ciência ao M

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Titular 623 GABRIELA DE AVILA LINS BRASILEIRO Decisão Notificação Processo Nº RTOrd-0000712-33.2018.5.13.0014 AUTOR JESSICA VALDIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA(OAB: 10188/PB) ADVOGADO FERNANDO DAVI DINIZ DE OLIVEIRA GOIS(OAB: 24305/PB) RÉU MY NAILS SERVICOS DE MANICURE E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME ADVOGADO FABIO ALMEIDA D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL) Apelado : Samuel Teixeiera de Sales Filho Advogado : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/PB) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 27 Classe do Processo: Apelação 0000187-31.2011.8.02.0021 Comarca: Maribondo Vara: Vara

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Decisão Monocrática Tomar ciência do(a) Intimação de ID 167fadc Decisão Monocrática Processo Nº RTOrd-0000578-76.2012.5.10.0021 RECLAMANTE D. D. A. S. ADVOGADO KARLA SANTOS PORTO(OAB: 18986/DF) RECLAMADO F. E. D. S. L. ADVOGADO GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 41057/DF) RECLAMADO A. R. C. D. G. L. ADVOGADO GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 41057/DF) RECLAMADO C. T. E. S. L. ADV

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico AUTOR ADVOGADO da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede ADVOGADO desta vara. ADVOGADO ADVOGADO ITAUNA, em 05/12/2018, eu, LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, AUTOR ADVOGADO digitei e assino eletronicamente

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES TEIXEIRA NOGUEIRA(OAB: 105939/MG) Taynann Alves Moreira(OAB: 98072/MG) D. C. N. D. A. LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU(OAB: 177114/MG) D. C. M. Itamar Assis de Abreu(OAB: 96749/MG) K. C. I. E. C. L. -. M. EDSON JOSE FERREIRA(OAB: 262990/SP) K. C. C. H. J. L. Intimado(s)/Citado(s): ADVO