TJPB 10/05/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
00562 Processo: 0000947-95.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR PESSOA DE
BRITO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias
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00583 Processo: 0000102-12.2018.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: EMILLY
VITORIA XAVIER DA SILVA Despacho: Intime-se Indefriro o pedido de revogacao da prisao preventiva.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00563 Processo: 0000888-10.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao para que
o patrono constituido apresente as alegacoes finais em 05 dias, ou no mesmo prazo, justifique as razoes
do abandono da causa, sob pena de multa e comunicacao a OAB para apurar
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000174-87.2014.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO:
011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: MARIA SUELY PAULINO
DE SOUZA Despacho: Intime-se Tendo em vista a juntada do laudo medico de fl.65/66, INTIME-SE O
PROMOVENTE para se manifestar no prazo de 10 dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000141-80.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 06.06.2018, AS 08H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000327-69.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
comparecimento em audiencia de instrução e julgamento, redesignada para o dia 05.07.2018 às 9h no
fórum local de Araruna/PB
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000306-63.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/06/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00568 Processo: 0001795-48.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONAS CAMELO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Sentenca absolutoria
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000157-65.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. R. D. S. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se para audiência no dia 19 de Junho de 2018 as 10:00hs
nesta comarca de Aroeiras.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000060-03.2018.815.0081 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA LUCI SOUSA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se o embargante, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas e taxas de diligência.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00584 Processo: 0000169-59.2015.815.0101 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MARIA JOSE VIANA VALE
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diaaudiencia de conciliacao redesignadapara o dia 22/05/2018 as 10:00 horas no forum local
00585 Processo: 0000298-64.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROSIANE LOPES PEREIRA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o diaaudiencia de conciliacao designada para o dia 22 de maio de 2018 as 1000 horas no
forum local
00586 Processo: 0000356-96.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGIEL DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diainteme-se para audiencia preliminar designada para o dia 22 de maio de 2018
as 10 horas no forum local
00587 Processo: 0000890-74.2016.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO JAISON
ARAUJO DE SOUSA PARA,IMEDIATEMENTE, DEVOLVER ESTA AÇÃO PENAL UMA VEZ TER ULTRAPASSADO PRAZO LEGAL DE CARGA SEM DEVOLUCAO ATE ATE A PRESENTE DATA
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000056-41.2016.815.0111 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
REU: MARIA GRACIETE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para que tome ciência do
indeferimento de seu pedido último, conforme decisão judicial às fls. 61v, e para requerer o que de direito,
em dez dias.
00589 Processo: 0000558-48.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS Despacho: Intime-se~considerando petição última, intime-se a parte promovida para manifestar-se
no prazo de dez dias.
00590 Processo: 0000559-33.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se considerando petição última, intime-se a parte promovida
para manifestar-se no prazo de dez dias.
00591 Processo: 0000607-89.2014.815.0111 - MONITORIA AUTOR: NILTON DE SOUSA LEAL JUNIOR ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito em dez dias. Intime-setambém da decretação da revelia.
00592 Processo: 0000787-81.2009.815.0111 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: MANOEL IVO DE LIMA Despacho:
Intime-se as partes do deferimento da suspensão do feito até 27/12/2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000114-78.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO PINTO DA COSTA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: ANTÔNIO BONIFÁCIO ALVES FILHO
Despacho: Audiencia designada para o interrogatório do réu designada para dia 30/05/2018, às 14:05horas, na sala de audiências da 5ª Vara Criminal de Campina Grande/PB, nos autos da Carta Precatória nº
0003399-83.2018.815.0011
CABEDELO
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000460-35.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: ILMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-sea exequente para dizer se ainda possui
interesse no prosseguimento dofeito, requerendo o que for de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00572 Processo: 0001588-46.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho de fls. 51v.
00573 Processo: 0001619-32.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 014909PB
JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Despacho: Intime-se para ciencia do bloqueio e em 05(cinco)dias
comprovar que o valor enquadra-se no art.854,§3º, incisos I e II do CPC, caso contrario, será autorizado
o levantamento dos valores pelo credor.
00574 Processo: 0002060-76.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOSINALDO DE PONTES BEZERRA ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora
para, no prazo de 05(cinco) dias, indicarseus dados bancários e pessoais a fim de possibilitar a sua
habilitacao de credito na Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul.
5A. VARA DE BAYEUX NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000453-52.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 015440PB CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO. INDICIADO: IGOR IWRY DOS SANTOS
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta escrita no prazo legal
00576 Processo: 0000593-23.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. REU: JOSE EDUARDO DA CRUZ LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Sentenca condenatoriareus condenados re - seis anos de um mes de reclusao e dez meses de detencao e réu - nove anos e seis meses de
reclusao e dois meses de detencao
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000460-77.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL LEONEL DA
COSTA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte apelada para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal.
00578 Processo: 0001050-64.2010.815.0601 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: TEREZINHA MARIA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014467PB QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido
julgado procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00579 Processo: 0000233-97.2010.815.0601 - RELATORIO DE INVESTI REU: M. J. F. S. ADVOGADO: 013948PB
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-sePRESCRIÇAO DA PRETNEÇAO PUNITIVA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000158-26.2010.815.0741 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA BRITO
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO DE MORAES.
REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 005583B
KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para requererem o
que entender de direito. Não sobrevindo qualquer manifestação no prazo legal, os autos serão arquivados.
00581 Processo: 0000936-20.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VALENTIM DA
SILVAREU: SEGURADOREA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte ré para conhecimento da decisão
de fls. 71, para cumprir a obrigação e recolher as custas, em 15 dias, com as advertências contidas na
referida decisão...
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000092-65.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: S. A. S. ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se recebo a denuncia. Cite-se o reu
para no prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, caso permaneca inerte, nomeio o Defensor Público
em exercicio nesta Comarca para oferece-las.
1A. VARA DE CABEDELO NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000117-79.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 003618PB HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21 de junho de 2018 as 14:00 horas no Forum local de Cabedelo
00595 Processo: 0000357-05.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER FARIAS VALE DA
SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 27 de junho de 2018 as 09:00 horas no Forum local de Cabedelo
00596 Processo: 0000464-15.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO DA CRUZ GOMES
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26 de junho de 2018 as 14:00 horas no Forum local de Cabedelo
00597 Processo: 0000986-76.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MARQUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 27 de junho de 2018 as 08:30 horas no Forum local de Cabedelo
00598 Processo: 0001534-38.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAUSTINO FILHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 19 de junho de 2018 as 15:00 horas no Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GUALTER FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 016574PA CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE
FERREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUERENDO EFETUAR PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS A DISPOSIÇÃO DO JUIZO, TENDO
EM VISTA NAO TER SIDO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTARIO NO PRAZO DE 15 DIAS
00600 Processo: 0002592-52.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-sedo deferimento de
suspensao do feito pelo prazo de 60 ( sessenta )dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000070-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA , 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a resposta das
diligencias de fls. 179 e 183/184, requerendo o que entender de direito.
00602 Processo: 0000791-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre as informações que aportaram neste juizo.
00603 Processo: 0000941-77.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 015047PB ANA CARLA
CAVALCANTE DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito, bem como ter ciencia do despacho às fls. 241-V.
00604 Processo: 0000986-13.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes por
seus advogados para comparecerem à perícia designada para o dia 07/06/2018, pelas 16:30hs, na clínica
Ponto Cardiolocalizada na Rua Silvio Almeida, 725, Expedicionários, João Pessoa/PB
00605 Processo: 0000986-13.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIAALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-sedevendo a autora portar documento pessoal com foto, cópia
do boletim de ocorrência policial e do atendimento médico incial no dia da perícia
00606 Processo: 0001185-40.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho:
Intime-se a suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no pagamento das
custas com o valor objeto do bloqueio, evitando-se, destarte a inscricao na divida ativa do estado.
00607 Processo: 0001261-64.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: F. F. E. F. ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021936A JONH HENDERSON
CARVALHO DE GOIS. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar
nomeando bens passíveis de penhora, requerendo o mais que entender de direito.
00608 Processo: 0001360-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do
autor para recebimento de alvara judicial.
00609 Processo: 0001420-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCEIA ALVES DUARTE
XAVIER ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-seo
advogado da parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestarsobre referidos cálculos, para fins
de posterior homologação ou deliberação pela realização de novos cálculos.