Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 S.A. - RECUPERACAO JUDICIAL ENCERRADA EM RECUPERACAO JUDICIAL 190 quanto à competência territorial. , CNPJ: 02.592.658/0001-65 Em 8 de Outubro de 2018. Fundamentação Decisão DESPACHO PJe Vistos etc. Retifique-se a autuação para constar na classe judicial: Ação Trabalhista, rito sumário (alçada). Natal, 10/10/2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000071-43.2015

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Fundamentação 352 Fundamentação DESPACHO PJe DESPACHO PJe Vistos, etc. Vistos, etc. Razão assiste à Reclamada. De fato, não houve a devolução do I - Tendo em vista a existência de depósito no feito (ID c817cb2) valor do depósito recursal. dou força de alvará judicial ao presente despacho, para que a Posto isso, dou força de alvará judicial ao prese

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 336 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d26678 proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ATOrd-0016420-58.2021.5.16.0007 AUTOR MARIA SUELY PAULINO DA SILVA ADVOGADO ESTEFANIO SOUZA CASTRO(OAB: 9798/MA) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA(OAB: 17585/MA) ADVOGADO GILBERTO JUNIOR SOU

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 442 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo ícone; 3) O aplicativo Zoom normalmente vem configurado em advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser “inglês”. Caso deseje alterar o idioma para “português”, basta que dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa selecione a seta ^ presente na barra

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 481 Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Considerando as reiteradas ações para liberação de FGTS, tendo se manifestado a instituição financeira Caixa Econômica Federal pela dispensa da audiência, CITE-SE o reclamado para apresentar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO defesa nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, sob pena de revelia e confis

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ILKA ESDRA SILVA ARAUJO KLINSMANN REIS FERREIRA TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA(OAB: 6377/MA) VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES(OAB: 13126/MA) RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI(OAB: 17180/MA) FABIO DE SOUSA ARAUJO Francisco das Chagas Sousa Filho S F SERVICO E COMERCIO LTDA Suely de Jesus Almeid

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 533 Secretária de Audiência DESPACHO Vistos etc. Considerando a certidão supra e uma vez que a matéria discutida DESPACHO nos autos é unicamente de direito, determino: Vistos etc. 1 - Retire-se o feito de pauta; Considerando a certidão supra e uma vez que a matéria discutida 2 - Intime-se a parte reclamante para, caso queira, se manifestar nos autos é unicament

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 575 sucumbência na quantia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o GIMENA DE LUCIA BUBOLZ valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do artigo Juíza do Trabalho Substituta 791-A da CLT. Considerando que houve apenas sucumbência formal pelo reclamante, deixo de condená-lo em honorários advocatícios. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundam

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região prescrição, inclusive bienal. Notifique-se o autor do presente despacho. SANTA INES/MA, 04 de maio de 2021. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016391-08.2021.5.16.0007 AUTOR IVANIA SILVA LIMA ADVOGADO MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL(OAB: 5689/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTA INES 439 Processo Nº ATOrd-0016420-58.2021.5.16.0007

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, na sentença ou no termo de conciliação. Despacho especificações, projetos e prazos; [11]IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação process