TJPB 04/05/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
00390 Processo: 0000532-20.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RANIRO DA SILVA LEITE
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: CLEITON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO ,
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sePedido de liberdade indeferido.
00391 Processo: 0000552-11.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JARDESON DA SILVA MIGUEL ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-sePedido de liberdade Provisória indeferido.
00392 Processo: 0041247-41.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUILHERME REIS DE SOUSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
00393 Processo: 0041882-22.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NIEDSON ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seRecurso recebido em ambos os efeitos.Intime-se o apelante
para apresentar suas razões no prazo de oito(08)dias (art.600) com vista dos autos
00394 Processo: 0256985-27.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE VIEIRA DUTRA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: ARTHUR BRASILIANO MEDEIROS
SALVADOR ROBERTO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 019290PB MONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0001190-04.2006.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. N. S.AUTOR: V. P. N.
S.REU: P. N. S. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas para audiencia de conciliacao 05/06/
2018, as 12:20h.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00396 Processo: 0000109-97.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FURTUNATO DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se para conhecimento que
foi indeferido o pedido de revogacao da prisao.
00397 Processo: 0000109-97.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FURTUNATO DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 22.05.2018, as 10:30hs.
00398 Processo: 0002882-86.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO GOMES DE ANDRADE GONCALO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para
no prazo da lei, apresentar resposta a acusacao
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000222-03.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARIZETE MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Ato Ordinatorio:Intime-se o patrono da parte autora para informar acerca do pagamento ou nao do
RPV, referente aos honorarios advocaticios.
00400 Processo: 0000673-52.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo de 15 dias, adimplir,
espontaneamente, a obrigacao imposta.
00401 Processo: 0002773-77.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo(a) exequente
para tomar ciencia do teor do(s) RPV(s) e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme
com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000608-23.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se MANIFESTE-SE O
EXECUTADO, EM 15 DIAS, ACERCA DE POSSÍVEL TRANSAÇÃOQUANTO AO CRÉDITO DA PARTE
EXEQUENTE.
00403 Processo: 0000617-82.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃODE F. 138.
00404 Processo: 0001634-75.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea parte contraria para, querendo, apresentar as contrarrazoes ao embargo de declaração.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000828-45.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO GOMES DA SILVAREU:
JAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer a Sessao do Juri designada para o dia 22/05/2018, as 08:00 horas,
no Tribunal do Juri desta Comarca.
00406 Processo: 0001965-91.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLANY MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 023801PE GERALDO SERGIO CAVALCANTI WANDERLEY E SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa para requerer diligências, em 05(cinco) dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00407 Processo: 0000617-98.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EZEQUIEL FERREIRA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões, no
prazo legal.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000498-60.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RAILSON FELIPE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000436-39.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013960PB VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS , 007857PB JOSE
DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte a autora, via advogado para requerer a
execução do julgado,noprazo de 10 (dez) dias.
00410 Processo: 0001318-93.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado para trazer
aos autos o numero do seu CPF, para que seja requisitado o precatorio uma vez que tal documento faz
parte do oficio
00411 Processo: 0002123-41.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DUTRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.com
suporte nos arts. 924, II e 925 do CPC.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000237-97.2014.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDVANI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para tomar ciência da
sentença que julgou procedente o pedido contante da fl.39
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000227-19.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXSANDRO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais.
00414 Processo: 0000617-57.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 016680PB RAPHAELLA DANTAS FEITOSA MARQUES , 012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais conforme
despacho de fl.200v
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BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00415 Processo: 0000267-36.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ISAIAS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 016334PB ALICE QUEIROGA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo advogado do reu para aspresentar o memorial escrito, no prazo
de 05dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0001235-93.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-seo causidico para tomar
ciencia do recebimento da carta precatoria criminal na comarca de brasilia-df, registrada naquele juizo sob
n. 0709760-85.2018.8.07.0015
2A VARA DE BAYEUX NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000236-82.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
MORAIS LIMA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
interessada para requerer a execucao do julgado de fls.
00418 Processo: 0000397-97.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS
MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. Despacho: Intime-se
fale a promovida sobre a peticao de fls. 190/193, no prazo de 10 dias (execucao de sentenca)
00419 Processo: 0001094-55.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de 10 dias requerer o que entender necessario
00420 Processo: 0002127-75.2012.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225SP MOISES BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
promovido para recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, conforme calculos de fls. 61
00421 Processo: 0002366-45.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEVERSON PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURODORA LIDER DOS
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00422 Processo: 0002642-76.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO LITISCONSORTE: DIOCLECIO
RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. LITISCONSORTE: ADEILTON VILAR DA SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se a parte contraria para responder aos embargos infringentes, no prazolegal
4A VARA DE BAYEUX NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0001994-33.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos de fls. 192 a 193 e no prazo de 10(dez) dias
requerer o que achar de direito.
00424 Processo: 0002538-84.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GREDENE S/A ADVOGADO:
088561RS ROBERTA DRESCH , 077475RS EDUARDO MASCARELLO. Despacho: Intime-se para ciencia do dspacho que suspendeu o feito nos termos do art.921,III do CPC, por 01(um)ano.
00425 Processo: 0003546-43.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a executada para ciência da petição de fls. 177 a 179 e, no prazo de10(dez) dias, indicar
bens a penhora suficientes para cobrir todo o débito.
00426 Processo: 0003847-14.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCENIR DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Ouça-se a credora a respeito da petição e documentos de fls. 226 a 232, no prazo de 15 (quinze) dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000719-73.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ELTON JONH MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes do Laudo juntado às fls. 173/187.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000014-74.2016.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER REU: T. M. B. L. ADVOGADO: 007855PB
EDSON HONORIO CORDEIRO FILHO. Despacho: Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 133/134.
00429 Processo: 0000417-77.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CANDIDO
DE FREITAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00430 Processo: 0000681-86.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DIAS GUARITA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de maio de 2018, às 13hs:20min., no fórum local. As testemunhas deveram
comparecer no dia da audiência indepente de intimação.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000139-15.2013.815.0741 - GUARDA AUTOR: M. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Extincao do processo sem exame do merito, com fundamento no
art.485, inc vi,docodigo de processo civil.
00432 Processo: 0000338-03.2014.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. O. O. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: M. C. O. ADVOGADO: 011031MA JOSINALDO PEREIRA
ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente da inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de
alimentos formulado peloreu.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0001063-65.2009.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEINDICIADO:
JOAO BATISTA DO AMARALINDICIADO: NATANAEL DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria absolvo o acusado das imputacoes dos delitos
que lhes foi apontado.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00434 Processo: 0000012-81.2018.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU: FRANCINALDO
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-seA DEFESA DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS
00435 Processo: 0000095-34.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL CANDIDO ADVOGADO: 010331RN SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS , 014688RN JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA DEFESA DO ACUSADO MANUEL CANDIDO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000681-51.2011.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL BATISTA DE
LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito em quinze dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000905-59.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDSON LIRA SOU-