TJPB 04/05/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018

00332 Processo: 0013449-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES
PINHEIRO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA
DA COSTA LIMA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0002343-59.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ESPOLIO DE ANTONIO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-sePara
pagar as custas processuais no valor de R$ 192,91.
00334 Processo: 0002424-03.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO:
015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-sePara pagar as custas processuais no valor de R$ 293,27.
00335 Processo: 0002963-03.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePara pagar as custas processuais no valor de R$ 145,02.
00336 Processo: 0004004-93.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NORFIL IND TEXTIL S/A ADVOGADO:
005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-sePara pagar as custas processuais no
valor de R$ 2.380,69.
00337 Processo: 0005601-82.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: INSTITUTO NEOROP DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-sePara
pagar s custas no valor de R$ 1846,41.
00338 Processo: 0010508-18.1999.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOAO MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 000921PB MANOEL MARLENO BARROS. Despacho: Intime-sePara pagar as custas
processuais no valor de 3.807,79.
00339 Processo: 0011254-21.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE GUIMARAES ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se
para a parte autora, querendo, especificar provas, justificando adequação e pertinencia, no prazo de 15 dias.
00340 Processo: 0011612-93.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA LUCRECIA ANDRADE PIMENTEL ADVOGADO: 010256PB YURI OLIVEIRA ARAGAO. Despacho: Intime-sePara pagar as custas
processuais no valor de r$ 5.370,63.
00341 Processo: 0014014-74.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DISTRIBUIDORA ELETROSSAUTO LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: JUCELIO ROCHA DE LIMA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES. Despacho: Intime-sePara pagar as custas processuais no valor de 61.511,96.
00342 Processo: 0017181-36.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sePara efetuar o
pagamento das custas processuais no valor de R$ 192,91.
00343 Processo: 0018857-19.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Despacho: Intime-sePara pagar as custas processuais
no valor de R$ 1136,92.
00344 Processo: 0023778-21.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-sePara pagar as custas processuais no valor de R$ 192,91.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000769-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00346 Processo: 0003167-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA ALINE SOUSA LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00347 Processo: 0008266-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL DE ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00348 Processo: 0008269-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00349 Processo: 0008571-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODENILSON JOSE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A
APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00350 Processo: 0009426-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIO ARAUJO MIZAEL ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA , 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,
BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00351 Processo: 0010263-50.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAIRO NANTES XAVIER
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Intime-se PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00352 Processo: 0010886-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KASSIO AUGUSTO DE
ARAUJO LIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00353 Processo: 0014058-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00354 Processo: 0018196-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RAIA
NERI ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. Sentenca: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
00355 Processo: 0018588-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI DJAVAN RODRIGUES CLAUDINO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Sentenca:
Intime-se DA SENTENCA QUE RECONHECEU A PRESCRICAO, JULGANDO EXTINTA A ACAO COMRESOLUCAO DO MERITO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS
00356 Processo: 0019335-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETH FARIAS
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA
KARLA COSTA SILVEIRA , 016695PB PAULO RICARDO ALENCAR. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A
APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00357 Processo: 0021137-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA EVANGELISTA
DE LIMA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00358 Processo: 0021316-33.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇAO, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
00359 Processo: 0023844-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEZ DE SOUZA PAZ
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00360 Processo: 0024667-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTINA DINIZ
BARROS ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00361 Processo: 0025895-19.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00362 Processo: 0028235-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ARRUDA
LIMA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA.
Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM
COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00363 Processo: 0123469-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDEMBERG OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou procedente o pedido, bem como para contrarrazoar, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS.

00364 Processo: 0123469-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDEMBERG OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou procedente o pedido, bem como para contrarrazoar, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0005119-56.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 013811PB
ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se da
penhora via BACENJUD realizada, conforme comprovante fls. 173/175, referente a honorarios advocaticios.
00366 Processo: 0011211-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIA NUBIA CABRAL
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 10d.
00367 Processo: 0013410-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intimese do bloqueio via bacenjud efetuado as fls.261/265, referente a honorarios advocaticios, conforme
determinado no despacho de fl. 260.
00368 Processo: 0018581-85.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA
CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: Intime-se do desbloqueio efetuado conforme comprovante bacenjud fls. 53.
00369 Processo: 0018679-07.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CSF S/A BANCO CARREFOUR S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 010961PB DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 218, bem como da realizacao de penhora
via bacenjudas fls. 219/221.
00370 Processo: 0028349-35.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS , 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para, em 15d, efetuar o pgto dos honorarios advocaticiose despesas processuais, ou para, querendo, impugnar o cumprimento de sentenca.Caso nao efetuado o pgto incidira multa de 10%,cfe. art.523CPC
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0010891-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANILO SOARES DA
SILVAREU: JOSENILDO DE LIMA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016283PB
GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/05/
2018 14:30h
00372 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO BARBOSA FRASAO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FILOMENO DE SOUSA GUEDES Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar resposta escrita.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0020531-95.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GOMES AMARAL
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: ELISANGELA ALMEIDA MARTINS
Despacho: Intime-se o patrono do reu para, em cinco dias, apresentar as alegacoes finais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0003541-87.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. S.
ADVOGADO: 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Para comparecer
a audiencia de instrucao julgamento, no dia 23/05/2018, as 15:10hs, neste juizo, bem como para apresentar defesa previa.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0020141-09.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
MARIA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 013968PB ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA , 014581PB ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 16/05/2018 AS 16:30 HORAS,
NESTE FORUM LOCAL.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0014094-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MACIEL ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa devolver ao cartorio os autos,
cuja carga fora feita em 28.03.2018, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0002050-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
advogada para tomar ciencia da decisao que deixou de receber o recurso de apelaçao, diante de sua
intempestividade.
00378 Processo: 0010784-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LANIERSON GOMES NERY
ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado Rodrigo
de Araujo Oliveira para assinar a resposta escritados acostada nos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000368-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. VITIMA: JOSEILSON ROQUE DA SILVA
Despacho: Intime-separa comparecer A AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designadapara o DIA 22 DE MAIO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, na 3ª vara criminal, 2ºandar, fórum afonso
campos, nesta cidade.
00380 Processo: 0000544-34.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLEY VICTOR BALDUINO
GONCALVES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: EWERTON MENDES DE LIMA
ADVOGADO: 022105PB INGRID MEDEIROS BRITO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO
00381 Processo: 0001914-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DE SOUSA PORTELA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00382 Processo: 0043085-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00383 Processo: 0044004-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0005176-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE PONTES. Despacho: Intime-se PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA PRESCINDIBILIDADE OU NAO DA OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS.
00385 Processo: 0005176-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE PONTES. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA.
00386 Processo: 0010866-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LIRA DE LACERDA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal requerer diligencias.
00387 Processo: 0022994-44.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da expedição de
carta precatória para comarca de Cajazeiras, a fim de inquirir o policial militar testemunha da acusação.
00388 Processo: 0028159-72.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: HELKER HILUEY AGRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
00389 Processo: 0038629-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA ALESSANA DO
NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-se INTIMAR
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).