TJPB 26/04/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

PORTO. 28) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00519022420148152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ebenezer Nóbrega Mendes Pessoa. Advogado(s): Antônio Duarte de Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. Apelado(s): Anne Thais Dantas Carvalho, representando seu filho menor.
Advogado(s): Ronaldo Xavier Pimentel Júnior – OAB/PB 16.917. Recorrente: Anne Thais Dantas Carvalho,
representando seu filho menor. Advogado(s): Ronaldo Xavier Pimentel Júnior – OAB/PB 16.917. Recorrido:
Ebenezer Nóbrega Mendes Pessoa. Advogado(s): Antônio Duarte de Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. Na
sessão de 17.04.18-Resultado:Desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00001740620168150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Maria Madalena Alves de Barros.
Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141. Recorrente: Maria Madalena Alves
de Barros. Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141. Recorrido: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Não
se conheceu do recurso adesivo e negou-se provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº
00092399420138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Wilson
Amaro dos Santos. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes -OAB/PB 10.244. Na sessão de 17.04.18Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
31) Apelação Cível nº 00018620520148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): BFB
Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Alessandra Nazário dos Santos Silva. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Na
sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00014499720148150231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edilson Rodrigues da Costa. Advogado(s): José Francisco de Lira –
OAB/PB 4.234. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº
00016277120138150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Apelado(s): Wildo Feliciano da Cunha. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº
00006435820128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco CSF S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): José Célio de Vasconcelos
Costa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Na sessão de 17.04.18-Resultado:De ofício,
extinguiu-se o processo ficando prejudicado o recurso apelatório, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00001744720168151071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Maria Celma dos Santos Alves. Advogado(s): Cláudio Galdino
da Cunha -OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto –
OAB/PB 3.766. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº
00244858220038152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OPHABRÁS Cia.
Brasileira de Produtos Oftálmicos. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446.
Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na
sessão de 17.04.18-Cota:Adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00111478920138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Vicente de
Paulo dos Santos Gaby, representado por sua curadora Paula Raquel da Costa Gaby. Advogado(s): Valéria
Kiara dos Santos Silva – OAB/PB 21.595. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38)
Apelação Cível nº 00008961720138150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Joabis
de Sousa Cândido. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias – OAB/PB. 11.659. Apelado(s): Bradesco Cia. de
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Na sessão de
17.04.18-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00991790720128152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio da Silva Andrade. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida -OAB/PB 8.424. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Kalinka Nazaré Monard Paiva – OAB/PB 15.323-B. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00078488920158150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alana Cristina Pereira de
Lima. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687. Na sessão de 17.04.18Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 01266673420128152001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Djane Félix dos Santos. Advogado(s): Giselle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42)
Apelação Cível nº 00007987620178152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da
Capital. Apelante(s): Ana Carolina Moura Bezerra, representada por seu genitor Alberto Bráulio Coimbra
Bezerra. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00218304420138150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Ramona Porto
Amorim – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Hiloma Caetano da Nóbrega. Advogado(s): Genésio Nunes Queiroga
Neto – OAB/PB 19.107-B. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00011637520138152003. Oriundo da 5ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Vanessa de Albuquerque Ferreira. Advogado(s): Hans
Barreto Melo – OAB/PB 11.579. 2ºApelante(s): Sérgio Márcio da Silva Cruz. Advogado(s): Sthephanny Evelyn
Trigueiro da Costa – OAB/PB 18.120 e outros. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 17.04.18-Cota:Adiado
por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº
00006926820168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Otacílio Zacarias Marques. Advogado(s):
Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46)
Apelação Cível nº 00045615520148150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César – OAB/SP 123.514. Apelado(s):
Terezinha de Medeiros Azevedo. Advogado(s): Sérgio Alves de Oliveira – OAB/PB 6.782. Na sessão de
17.04.18-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47)
Apelação Cível nº 00051726220088152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Espólio de Severino Dias de Oliveira, representado por sua inventariante Maria da Glória Pordeus Gadelha.
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB 11.195.
Apelado(s): Vianápole Design e Comunicação Ltda. Advogado(s): José Ricardo Ramalho – OAB/RJ 134.032.
Na sessão de 17.04.18-Cota:Retirado de pauta por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00692112920128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): João Lourenço de Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB
11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Na
sessão de 17.04.18-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 49) Apelação Cível nº 00006735220158150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Marinalva da Silva. Advogado(s): Victor Rocha Lucena Lopes – OAB/PB 17.979. Apelado(s): Banco GMAC S/A.
Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque – OAB/PE 18.857. Na sessão de 17.04.18Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00644741220148152001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Dutra de Andrade. Advogado(s): Vagner Marinho de
Pontes – OAB/PB 15.269 e outro. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº
00633534620148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adília Maria Duarte de
Souza e outros. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00002570720128150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s):
Maria Messias Alves Martins. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município
de Juru. Advogado(s): Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa – OAB/PB 12.304. Na sessão de 17.04.18Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação

Cível nº 00404987820118152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Berenice Regia
Maia de Albuquerque. Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente – OAB/PB 15.458 e outros. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 17.04.18Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00015213420168150031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Maria José de Souza. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416. Na sessão de
17.04.18-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00008029720148150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): João Francisco dos Santos Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia, representado por seu Procurador José de Arimatéa Freire de
Souza. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº
00013777320148150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante.
Advogado(s): Zilma Leite Brasilino – OAB/PB. Apelado(s): Celeide Pereira de Melo Lima. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
57) Apelação Cível nº 00090475820148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Neila Ariana Cardoso da Silva. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Na sessão de
17.04.18-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 00509212920138152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Clóvis Simões dos Santos. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
59) Apelação Cível nº 00013971220118150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de
Alagoinha, representado por seu Procurador Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado(s): Rosane Farias de Albuquerque. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho – OAB/PB 10.506. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00006939520148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s):
Marcelo Florêncio de Souza. Advogado(s): Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio – OAB/PB 12.869. Na sessão
de 17.04.18-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. - SUPLEMENTAR - RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 00014026720128150531. Oriundo da Comarca de Malta.
Apelante(s): Ruth Guimarães Sousa. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite- OAB/PB 13.675 e Delmiro Gomes da
Silva Neto – OAB/PB 12.362. 1ºApelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da
Fonte - OAB/PE 20.397. 2ºApelado(s): Comercial Santana Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Raimundo
Nóbrega – OAB/PB 4.755. Na sessão de 17.04.18-Cota:“Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso, pediu vista o o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Senhor Doutor Tércio Chaves de
Moura (Juiz convocado para substituir Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti) aguarda”. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Héber Tiburtino Leite. Na sessão de 17.04.18Cota: Adiado para próxima sessão. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível
nº 00176583520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton
Gomes de Oliveira. Advogado(s): Maria de Fátima de Sá Fontes – OAB/PB 2.696 e Cybelle Fontes Eloy – OAB/
PB 19.919. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. Na sessão de 17.04.18-Cota:“Após o voto do relator que negava provimento ao apelo e do Dr.
Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti) que o acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto”. Fez sustentação oral pelo
apelante a Belª. Maria de Fátima de Sá Fontes. Na sessão de 17.04.18-Cota: Adiado para próxima sessão
por indicação do autor do pedido de vista que esgotará o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 03) Apelação Cível nº 00009042620128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Sapé. Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Lígia Maria de Lima Lira e Paulo Germano de Lima. Advogado(s): Natanael
Gomes de Arruda – OAB/PB 6.903. Na sessão de 17.04.18-Cota:“Adiado por indicação do relator”. Na sessão
de 17.04.18-Cota: Adiado para próxima sessão. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04)
Apelação Cível nº 00015908920158150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município
de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida – OAB/PB 13.193. Apelado(s): Geralda Leite de
Almeida Câmara. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652. Na sessão de 03.04.18Cota:“Adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 17.04.18-Cota:Adiado, por indicação do relator. Na
sessão de 17.04.18-Cota: Adiado para próxima sessão. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
05) Apelação Cível nº 00015643020178150000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Priscilla de Carvalho Pereira. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB
15.153. 2ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado da hora”.
Na sessão de 17.04.18-Cota:Adiado, por indicação do relator. Na sessão de 17.04.18-Cota: Adiado para
próxima sessão. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelação Cível nº
00020457320148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Micheliny de Carvalho Costa. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado da
hora”. Na sessão de 17.04.18-Cota:Adiado, por indicação do relator. Na sessão de 17.04.18-Cota: Adiado
para próxima sessão. Nada mais ocorrendo, o Desembargador Presidente deu por encerrada a Sessão e nada
mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. - Desembargador Leandro dos Santos - Presidente da Primeira
Câmara Especializada Cível. Dra. Vasti Cléa Marinho Costa Lopes - Representante do Ministério Público
- Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 18 do mês de abril do ano de
dois mil e dezoito (2018). Sob a Presidência do Exmo. Desembargador Leandro dos Santos, presentes o Exmo.
Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti), o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto, o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), Luiz Silvio Ramalho
Júnior, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
Presente, ainda, a sessão a Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Procuradora de Justiça. Secretariando
os trabalhos a Supervisora da Primeira Câmara Cível, Maria Clemens Brasileiro Lima Montenegro. O Exmo.
Desembargador Leandro dos Santos, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 10h30 declarou
aberta a Sessão. Em seguida, o Exmo. Desembargador Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento,
constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Apelação Cível nº
00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar
Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos.
Na sessão de 12.09.17-Decisão:Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça
estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos
votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
desprovendo ambos os apelos, determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do
CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária. Na sessão de 25.10.17-Cota: Após o voto do relator
rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo
apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos
Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos,
pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na sessão de 08.11.77-Cota:
Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo. Na sessão de 22.11.77-Cota: Após o
voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e
provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Cota: na
sessão do dia 25/01/2018, adiado em face da ausência do autor do pedido de vista. Na sessão do dia 18.04.18Cota:Adiado por indicação do autor do pedido de vista. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 02) Embargos de Declaração nº 00139088919968152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º
Embargante(s): Saga Distribuidora de Bebidas Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de
Albuquerque – OAB/PB 19.555. 2ºEmbargante(s): Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357, Marco Aurélio de Almeida Alves – OAB/SP 284.884-A e Matheus
Soubhia Sanches – OAB/SP 344.816. Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 13.06.17-Decisão: Após o voto
do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do
voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssimo Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Excelentíssima Desembargadora Maria das
Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira) acompanhou o voto do relator, determinando-se assim, a suspensão do
julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, encaminhando-se o processo à 1ª Seção Especializada
para complementação do quórum, sem redistribuição. Esteve presente à sessão o Dr. João Otávio Terceiro Neto.
Na sessão de 25.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 08.11.77-