TJPB 12/04/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
00672 Processo: 0000848-93.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLAUDIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 001031RN ENOK DE ALMEIDA JALES. Despacho: Intime-seintime-se o
apelante atraves de seu advogado para no prazo de 15 diasinformarem as provas que pretendem
produzir
00673 Processo: 0000918-13.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SEBYARINE TARGINO LACERDA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seintime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor
00674 Processo: 0000918-13.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SEBYARINE TARGINO LACERDA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412PB SERVIO
TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Intime-se intime-se as partes da sentença que julgou improcedente
o pedido da autora
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00675 Processo: 0000144-75.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RENATO DA
PENHA ADVOGADO: 011851RN RICHARDON MATHEUS DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se
a defesa atraves de seu advogado para informar no prazo de 05 dias se aceitam a utilizacao das provas
produzidas nos autos da acao penal
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000179-39.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022174A CAMILLA NUNES RABELO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias.
00677 Processo: 0000195-90.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ SALES DA
SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS
AIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em dez dias.
00678 Processo: 0000369-02.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: FABIANA
FREIRE DIAS ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte promovida para os fins do artigo 523 do CPC.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0001111-73.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GUSTAVO DE ARRUDA
FILHO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: GILMAR LUIZ
SCAPIN ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: CRISTIANE ROSANA DANTAS
ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: GILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
011826RN FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 19/04/2018 as 14:30 horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0001477-88.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS , 014273PB VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o promovente, para, em 05 dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao por abandono, diante da inercia do autor em
pagar as diligencias para cumprimento da decisao de fls. 72/73.
00681 Processo: 0002534-78.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS , 016678PB LUIS FELIPE
NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o executado para, efetuar o pagamento do debito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que nao
sendo efetuado o pagamento voluntario, sera expedido mandado de penhora, seguindo-se a expropriação.
4A. VARA DE CABEDELO NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0004423-67.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se ALVARA
EXPEDIDO e a disposicao da parte.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000091-78.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE LOPES
CARNEIRO ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. REU: MARCUS VINICIUS CARDOSO
DE CARVALHO ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 006361PB
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: RAFAEL BERTO LAURENTINO ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO ADVOGADO: 009573PB
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se da decisão queexcluiu do polo passivo
da demanda, os promovidos rafael berto laurentino e ana claudia da silva aquino, ante a ausencia de
legitimidade passiva ad causam.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000161-21.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNOR ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 de maio de 2018, as 10:00 horas, no Forum local.
00685 Processo: 0002037-50.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERO GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES
ROLIM. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
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PRADO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais
calculadas às fls. 96/97.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000355-92.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAUTO ANICETO FERREIRA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Reu pronunciado
00695 Processo: 0000386-15.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONE RODRIGUES XAVES
ADVOGADO: 015329PE SEVERINA PEREIRA DIAS. Despacho: Reu impronunciado
00696 Processo: 0000834-90.2013.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Reu pronunciado
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0002940-57.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para impugnar a constestacaoe/ou falar nos autos sobre os documentos
juntados pela parte provida no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000057-97.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO WILSON DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: GLICIA MARIA DE MOURA
Despacho: Audiencia designada para dia 17/05/2018, pelas 08:30 horas.
00699 Processo: 0000243-91.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento marcada para 10/05/2018, as 12h,no Forum local.
00700 Processo: 0000652-67.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento marcada para 03/05/2018, as10h, no forum local.
00701 Processo: 0000652-67.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se acerca da expedição das Cartas Precatorias as Comarcas de Patos e Pianco-PB para oitiva de testemunha ministerial
e vitima, respectivamente, conforme Sumula 273 do STJ.
00702 Processo: 0000847-18.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO WILSON DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: GLICIA MARIA DE MOURA
Despacho: Audiencia designada para dia 17/05/2018, as 09:30 horas.
00703 Processo: 0000849-22.2015.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAYRON
ANIOA ANDRADE SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada para dia 24/05/2018, pelas 11:30 horas.
00704 Processo: 0001116-33.2011.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMAURI VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: JUDIVAN LUIZ PEREIRA Despacho: Audiencia designada para dia 24/05/2018,
as 08:15 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000826-18.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 008994PB FRANCISCA
MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu advogado, para
tomar ciência da penhora realizada nos referidos autos, podendo apresentar impugnação noprazo legal,
conforme decisão de fls. 127.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000334-36.2006.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MORENO TEODORO
FILHO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 022522PB JONNYERT FRANCISCO
DE LIMA. REU: JOAO MORENO TEODORO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA ,
022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. REU: JOSE SERGIO DE LIMA ADVOGADO: 002578PB
JERONIMO SOARES DA SILVA , 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-se
os réus, através de seu advogado, sobre a Sessão de Julgamento peloTribunal do Júri designada para o
dia 08.05.18, às 08:00 horas, conforme despachado às fls. 316 dos referidos autos.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000392-30.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ FRANCISCO
SILVA ADVOGADO: 017580PB LUCIEDA SABINO GONCALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00708 Processo: 0001113-45.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00709 Processo: 0001172-96.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE MARTINS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00710 Processo: 0001172-96.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE MARTINS
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no
prazo legal.
GUARABIRA
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0001606-79.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. V. V. G. ADVOGADO:
009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. AUTOR: M. T. V. G. ADVOGADO: 009633PB
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. ASSIST.AUTOR: T. V. S. ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE
SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: F. G. S. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado,
para ficar ciente da sentença de fls. 43/44, a qual julgou procedente em parte o pedido inicial.
00687 Processo: 0002159-92.2015.815.0131 - GUARDA REU: D. M. S. F. ADVOGADO: 016795PB JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-seO CURADOR ESPECIAL, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O RELATÓRIO PSICOSSOCIALDE FLS.28/29.
00688 Processo: 0002705-50.2015.815.0131 - GUARDA AUTOR: J. P. A. S. ADVOGADO: 004719RN NILTON
PEREIRA DE OLIVEIRA. INTERESSADO: M. E. A. S. L.REU: S. L. S. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu causídico, para ficar ciente da sentença de fls. 23, a qual julgou extinto o processo nos
termos do art. 485, iii cpc.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000333-17.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS NEVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 006692PB
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-seo exequente para dar segmento ao processo, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 15 dias, sob pena de arquivamento.
00690 Processo: 0002563-85.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU:
CONSTRUTORA CAVASA VALAS E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA
DE SOUSA. Despacho: Intime-separa recolher às custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena
deinscrição na dívida ativa.
00691 Processo: 0003063-20.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS LETRAS FAFIC CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REU: MARIA BETHANIA DE JESUS Despacho: Intime-seo exequente para indicar
bens do executado passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000327-33.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENICIA DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 021425PB
NOEMIA CLIMINTINO LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR PETIÇÃO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
00693 Processo: 0000540-97.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 001335A PAULO EDUARDO
1A. VARA DE GUARABIRA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000282-59.2018.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIEL ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO
MINA. Despacho: Intime-se para partiicpar da audiencia designada para o dia 25/04/2018, as 11:30 horas,
na 1 vara da Comarca de Guarabira.
00712 Processo: 0001237-27.2017.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010196RN LUANA CORREIA BORGES , 016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia designada para o dia 25/04/2018, as 10:40 horas, na
1vara da comarca de Guarabira
00713 Processo: 0005847-09.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se
para participar da audiencia designada para o dia 19/04/2018, as 09:410 horas, na 1 vara da comarca
de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0001366-32.2017.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ZENILDO DOS SANTOS TOMAZ ADVOGADO: 011095RN JOCELIO JOSE SOARES. Despacho: Intime-se audiência de oitiva de
testemunha designada para o dia 09/05/2018, às 08:00 horas, no fórum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0001606-65.2010.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. C. S. Sentenca: Intime-seINTAMAR DA SENTENÇA FLS 213/214, DECLARADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO COMRESOLUCAO
DE MERITO,NOS TERMOS DO ART.487,III,”B”DA lEI adjetiva patria.Sem custas nem honorários.
00716 Processo: 0001606-65.2010.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. C. S. ADVOGADO: 011124PB
DORIVALDO FERREIRA GOMES. Sentenca: Intime-seintimar da sentenca fls 213/214,declarada a extincao
do processo com resolucao do merito,nos termos do art.487,III, “b” da Lei Adjetiva patria.sem custas nem
honorarios,face da gratuidade judicial
00717 Processo: 0004893-31.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA RAMOS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Pericia designada para o dia23/04/2018,às 12:00,a ser realizada
nas dependências do Pronto de Socorro de Fraturas de Gurarabira.Av.Rui Barbosa,nº240,Centro,Gba.
Alertara autora a ir c/doc.oficial,cart.de CTPS e previdênc(caso possua)exam.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000393-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 dias.