TJPB 11/04/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Cajazeiras,
Advogado: Osmar Caetano Xavier, Apelado: Cicera Edneuda De Abreu, Advogado: Raul Goncalves Holanda Da
Silva. Processo: 0000523-91.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Ubiraci Rocha,
Advogado: Joao Marques Estrela E Silva. Processo: 0000558-82.2015.815.0541, Red Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Recolhimento E Tratamento De
Lixo Apelante: Ambiental Solucoes Ltda, Advogado: Hugo Ribeiro Aureliano Braga, Apelado: Municipio De Puxinana,
Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 0001602-82.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Fundo De Investimento Em Direitos,
Creditorios Nao Padronizados Npl I, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Marinalva Felix Alexandre, Advogado: Joao Carlos Pereira Santos. Processo: 0002352-49.2011.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: Ivon Henrique Goncalves, Advogado: Geralda Queiroga Da Silva,
Apelado: Mirela De Fatima Rolim Souza, Advogado: Lilian Tatiana Bandeira Crispim. Processo: 000253260.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Jose Etiene De Oliveira, Advogado: Jose Batista Neto, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0002621-54.2015.815.0000,
Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao
Por Dano Material Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Raoni Lacerda Vita, Apelado: Geovanice De
Fatima Ferreira, Advogado: Mario F Maciel Filho, Luiz Antonio Collaco, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0002622-39.2015.815.0000, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Geovanice De Fatima Ferreira,
Advogado: Mario Formiga Maciel Filho, 01 Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Bruno Barsi De
Souza Lemos, 02 Apelado: Empresa Marcos Da Silva Ltda, Advogado: Hilton Souto Maior Neto, 03 Apelado:
Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0002700-77.2005.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto,
Apelado: Manoel Xavier De Souza Filho-Me, Advogado: Rogerio Silva Oliveira. Processo: 0003409-40.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: 55 Fomento E Gestao Empresarial Ltda, Advogado: Maria
Fernanda Ladeira, Apelado: Pratica Materiais Para Construcao Ltda, Advogado: Bruno Menezes Leite. Processo:
0003522-51.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Indevido
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Argemiro Moreira Nobrega, Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo. Processo: 0003731-02.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jose Eduardo Lins De Albuquerque, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0004226-52.2011.815.0751, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Espolio De Nehemias Da Costa
Falcao, Advogado: Daniel Brito Falcao, Apelado: Marcos Antonio Marcelino Da Silva, Advogado: Helton Morais De
Carvalho. Processo: 0004438-57.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Ana Josefa De Oliveira, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Municipio De Lagoa Seca, Advogado: Edinando Jose Diniz. Processo: 0005282-17.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonca Junior, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Jose Jorge Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0007109-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Josivan De Sousa Soares E Outros, Advogado: Romeica Teixeira
Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010004-31.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Aline Cristina Lucena De Sa, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira S.A Credito,
Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luiz Carlos Lourenco. Processo: 001015997.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Cleideson Ferreira Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2ª Vara
Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0011059-17.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Rosinaldo De Sousa
Oliveira, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011239-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep.Por, Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Antonio Jose Araujo Costa, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 001125829.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Cooperativa Agropecuaria De Campina, Grande Ltda, Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros, Apelado: Mª Abrantes De Lima Figueiredo E Outros, Meeira E Sucessores
De Vicente, Francisco De Figueiredo, Advogado: Eugenio Goncalves Da Nobrega. Processo: 001224949.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria
- Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Alves Barbosa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira,
Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital. Processo: 0012833-82.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Roberto Mizuki, Apelado: Daniel Correia Amorim De Lima, Advogado: Pamela Cavalcante De Castro, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0013890-28.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano
Moral Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Solon Henriques
De Sa E Benevides. Processo: 0014547-14.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Antonio Cordeiro Filho, Advogado: Jose Marcelo Dias,
Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao. Processo: 0015401-37.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Alberto Silva De Andrade, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016955-07.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante:
Carlos Wandre Lisboa Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018669-36.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Vania De Farias Castro, Apelado: Jose Hildeberg Antao De Souza, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001922686.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Tharciso Bulcao Borba, Advogado: John Tenorio Gomes,
Saulo Medeiros Da Costa Silva, Apelado: Zuleide Ermira De Sousa, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva.
Processo: 0023492-87.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Osvaldo De Sousa Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002548065.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado:
Ednaldo Bezerra Farias, Advogado: Livia De Sousa Sales. Processo: 0030653-07.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Atacadao
Distribuicao Comercio E, Industrial Ltda, Advogado: Severino Do Ramos Pinheiro Brasil, Mychellyne Stefania
B.Brasil E Santa Cruz, Apelado: Alexandre Noberto Do Nascimento, Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Processo: 0033261-22.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Expurgos Inflacionarios Sobre Os Beneficios Apelante: Funcef-Fundacao Dos
Economiarios Federais, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Elvira Maria De Vasconcelos Rocha, Advogado: Alice Queiroga De Vasconcelos. Processo: 0035168-03.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.Por
Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Israel Borges De Alencar, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo:
0038789-37.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Arlimburg Medeiros De Lima E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003983731.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcelo Jose Maranhao Brasilino Da Silva,
Advogado: Marcio Maranhao Brasilino Da Silva, 01 Apelado: Edilson Clemente Da Silva, Advogado: Pedro Nobrega
Candido, 02 Apelado: Williams Farias Da Silva, Advogado: Hebert Levi De Oliveira. Processo: 004676243.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Pbprev Paraiba Previdencia, Rep.Por Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Advogado: Vania De Faris
Castro, Eris Araujo Rodrigues Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Jose Clementino Da Costa
Neto, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital.
Processo: 0049615-93.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao
- Especies De Contratos Apelante: Modulados Comercio De Moveis Ltda-Epp, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti
Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho, Apelado: Higia Antonia Porto Barreto, Advogado: Kallyna Clea B.Do Nascimento,
Joao Antonio De Moura. Processo: 0055084-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jose Agostinho Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De
Souza. Processo: 0056345-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre
Magnus F.Freire, Apelado: Narciso Aleixo Dos Santos Neto, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata
Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0056489-89.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Cfi,
Advogado: Edney Martins Guilherme, Apelado: Ana Patricia Dos Santos Marinho. Processo: 005850176.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De
Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba
Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Jaelson Bezerra De Sousa, Advogado: Romeica
Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 005901966.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante: Jose Do Egito Das Neves, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves,
02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0059665-76.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa
Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante: Francisco Iran De Assis, Advogado: Romeica Teixeira
Goncalves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, 03 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0059669-16.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Marcos Romerio Oliveira, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0059708-13.2014.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Joao Pessoa/Pb, Adelmar Azevedo Regis, Advogado: Monique Christine Pereira
Mendes, Apelado: Luiz Carlos Da Silva Cabral, Defensor: Nadja Soares Baia, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da
Fazenda Publica, Da Comarca Da Capital. Processo: 0062312-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenco, Apelado: Valter
Lucio Fialho Fonseca, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0064328-68.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Iede De
Brito Chaves, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio
Tulio De Barcelos. Processo: 0065121-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Elias Crispim Ribeiro, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim,
Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006604263.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,
Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Walter
Balbino Sales, Advogado: Alexandre G. Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 2ª Vara
Da Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital. Processo: 0066404-36.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Demostenes
Dias De Medeiros, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0069308-29.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Lucas Henriques De Queiroz Melo,
Apelado: Editora Jornal Da Paraiba, Advogado: Rogerio Magnus Varela Goncalves, Recorrente: Editora Jornal Da
Paraiba, Advogado: Rogerio Magnus Varela Goncalves, Recorrido: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Lucas
Henriques De Queiroz Melo. Processo: 0069724-94.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/
A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Rogerio Haroldo Da Silva, Advogado: Wallace Alencar
Gomes. Processo: 0071614-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Roberto Matias Borges Viana, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 008934917.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por
Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Jose
Nilton Evangelista, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica
Da, Capital. Processo: 0104311-45.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Maria Luiza De Sousa Galvao, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0105453-84.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De
Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Glauciene Da Silva
Carneiro, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0110755-94.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire, Apelado: Maria Do Carmo Da
Silva, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Elisa Barbosa Machado. Processo: 0113085-64.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio
01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, 02 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Orlando Da Silva E Outros,
Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 011503693.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria
- Repeticao De Indebito 01 Apelante: Jose Souza De Queiroz, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, 03 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0118790-43.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Elzir Finizola Costa Junior,
Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0122297-12.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Descontos Indevidos 01 Apelante: Maximino Luiz De Sousa, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre
Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0122415-85.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Geralda Barbosa Da Cunha, Advogado: Bruna De Freitas
Mathieson, Elisa Barbosa Machado, Deyse Trigueiro De Albuquerque. Processo: 0122428-84.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De
Indebito Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.P/ Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Lanusse Salim Rocha Tuma, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 2ª
Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0739596-26.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Miguel Angelo
Morais De Oliveira, Advogado: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa,Rep.
Por Seu, Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Leonardo Teles De Oliveira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 132; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 755; Adahylton
Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 565; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 132, 307 ; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 349; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pb • 683;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 300, 301, 311, 320; Adelmo Da Silva Emerenciano 091916 - Sp • 61;
Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 40; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 810; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 581; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 736, 740;
Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 633; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 693, 824; Adriano