Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOAO LAURINDO NETO(OAB: 036084-D/PE) UNIDOS ENGENHARIA LTDA DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 015183-D/PB) PAULO ROBERTO COSTA SANTOS(OAB: 008515-D/BA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 019353-D/PE) ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 015183-D/PB) PAULO ROBERTO COSTA SANTOS(OAB: 008515-D/BA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 019353-D/PE) DA

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - SHEYLA OLIVEIRA DE CARVALHO Processo Nº RO-0000950-87.2016.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE JEANE FIRMINO DE MELO ADVOGADO DANIE

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 5984 Praça Fernando Ferreira, 23, CENTRO, NAZARE DA MATA - PE Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 - CEP: 55800-000, Telefone: (81) 36331266 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endere

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO(OAB: 029843-D/PE) ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA BRUN

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Publique-se. 10 a) contrariedade a Súmula nº 362 do TST b) violação dos arts. 5º, II; 37, § 2º; e 114, I, da CF GVP/MAP Análise prejudicada. A insurgência não prospera, pois constitui ônus da parte recorrente indicar o trecho da decisão recorrida que JOAO PESSOA, 10 de Julho de 2017 consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30 PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO FGTS (PREJUDICIAL DE 3 CONCLUSÃO MÉRITO). INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO AO Denego seguimento ao recurso de revista por ausência de FGTS fundamentação. Alegações: Publique-se. a) contrariedade a Súmula nº 362 do TST. b) violação dos arts. 5º, II; 37, § 2º, IX; e 114, I, da CF. GVP/AOF/LF Análise prejudicada. A insurgê

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Decisão Processo Nº RO-0000956-91.2016.5.13.0026 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRENTE SILVANIA CRISTINA FIDELIS DE LIMA ADVOGADO JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) RECORRIDO SILVANIA CRISTINA FIDELIS DE LIMA ADVOGADO JON

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 015183-D/PB) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 019353-D/PE) NATALIA FERREIRA MOTA(OAB: 028937-D/PE) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 3502 Advogado Advogado Pelo presente, ficam as partes cientes de que o processo em epígrafe teve tramitação converti

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARTHUR BARBOSA ARRUDA(OAB: 18074/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ERIKA FONTES DA SILVA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROPS-0000822-24.2016.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) JULIA ALICE DE OLIVEIRA BELMONT DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s