TJPB 05/04/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0010214-24.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUENIA ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. AUTOR: LEONARDO AUGUSTO
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: RAPHAEL ALMEIDA TRAVASSOS BARBOSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: PRISCILA ALMEIDA TRAVASSOS
BARBOSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: ESPOLIO DE LEONARDO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. CREDORES: CLAUDIA REGINA JUNG ADVOGADO: 012916B ROSELI MEIRELLES JUNG , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho:
Intime-se sobre os documentos de fls.437/439, digam as partes interessadas,no prazo de 15 (quinze)
dias, requerendo o que entenderem de direito.
00377 Processo: 0014504-67.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GIOIA NEVES DA SILVA ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA , 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. AUTOR:
ANTONIO DE SOUZA NETO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se da sentença homologatória de fls.166/167.
00378 Processo: 0016004-18.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO
ADVOGADO: 015459PE DAVID FERNANDES DA SILVA , 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE
MORAIS. INTERESSADO: CELESTE CASTOR DE ANDRADE BEZERRA LIMA ADVOGADO: 009861PB
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INTERESSADO: DANIEL CASTOR DE AMORIM ADVOGADO:
015459PE DAVID FERNANDES DA SILVA , 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS.
INTERESSADO: CAROLINA ANDRADE ABREU E LIMA ADVOGADO: 015459PE DAVID FERNANDES
DA SILVA , 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS. INTERESSADO: ADOLFO JOSé
CASTOR ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-se sobre o esboço
de partilha se manifestem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00379 Processo: 0016244-60.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TANIA MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. AUTOR: SELMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. AUTOR: TELMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016531PB
MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. AUTOR: NELMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. AUTOR: THEOMAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. AUTOR: EMANUEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes sobre o cálculo do tributo e esboço de
partilha, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
00380 Processo: 0022011-84.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA CAROLINA CLEMENTINO GUEDES
ADVOGADO: 021415PB VITOR FRANCISCO NUNES DA SILVA , 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. AUTOR: ALAISE CLEMENTINO GUEDES ADVOGADO: 021415PB VITOR FRANCISCO NUNES
DA SILVA , 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes dos formais de
partilha à disposição.
00381 Processo: 0024219-46.2006.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ODILON GOMES LIMEIRA
ADVOGADO: 037519DF ALEXANDRE K GIULIANIS. Despacho: Intime-se a parte interessada que foi
expedida Carta de adjudicação em favor dePalm Shopping emp. imobiliários, a qual se encontra a
disposição.
00382 Processo: 0025379-09.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para prestar as
últimas declarações, no prazo de 15(quinze) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000261-21.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. G. ADVOGADO: 002368PB
SEVERINO BADU DE ARAUJO. REU: M. P. S. L. ADVOGADO: 002368PB SEVERINO BADU DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seos patronos das partes, para dizerem sobre o expediente oriund do cartório
do Registro de Imóveis, informando sobre a devolução do mesmo, sem o devdo cumprimento. Prazo de
cinco dias .
00384 Processo: 0001644-63.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. H. C. S. ADVOGADO:
001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Assistencia processual indeferida
00385 Processo: 0004915-46.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. G. S. ADVOGADO: 017824PB
MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Sentenca: Processo extinto.
00386 Processo: 0004987-04.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. L. C. ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: A. M. C. ADVOGADO: 006377PB ELIANE SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto.
00387 Processo: 0007524-36.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: G. M. S. ADVOGADO: 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-seos patronos das partes, da chegada dos autos pelo TJPB, tendo
o MM. Juiz determinado o seu arquivamento.
00388 Processo: 0009856-39.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. B. S. ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. REU: A. L. P.
ADVOGADO: 020149PB WELLYDDNA PAULA SANTOS PONTES. Despacho: Intime-seos patronos das
partes, para no prazo comum de cinco dias, apresentarem suas razões finais.
00389 Processo: 0019327-50.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. J. G. S. ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00390 Processo: 0020606-18.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. A. A. S. ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para requerer o que
entender de direito, a fim dedar prosseguimento no feito, no prazo legal.
00391 Processo: 0021792-71.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. M. L. ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para se
manifestar sobre a justificativa apresentada pelo requerido, no prazo de cinco dias.
00392 Processo: 0023751-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O. S. G. N. ADVOGADO:
013600PE OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR. REU: I. O. G. ADVOGADO: 013600PE OSVALDO
DA SILVA GUIMARAES JUNIOR. REU: L. G. G. ADVOGADO: 013600PE OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono do promovido, para apresentar razões finais, no prazo legal.
00393 Processo: 0026147-22.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: J. S. G.
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. AUTOR: L. B. S. S. ADVOGADO: 016891PB
ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para se pronunciar sobre a não
localização do promovido no endereço indicado nos autos,no prazo de cinco dias.
00394 Processo: 0031958-07.2005.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. S. S. L. ADVOGADO: 014863PB
RAYANNE ISMAEL ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0011593-87.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. S. N. ADVOGADO: 002003PB
JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo requerente, para ter acesso/carga
dos autos por um prazo de cinco dias, cientificado de que findos os quais, os mesmos retornarão ao
arquivo.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0006855-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 03/05/2018, AS 15H30, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
1ª VARA FAZ PUBLICA. A PARTE AUTORA DEVE JUNTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, EM 15 DIAS,
CONTADOS DA INTIMAÇÃO. DEVE OBSERVAR, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 455 DO NCPC.
00397 Processo: 0006855-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-se
PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE VIDEOS REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 38 INDEFERIDO.
00398 Processo: 0013196-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/05/2018, AS
16H30, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA FAZ PUBLICA. A PARTE AUTORA DEVE JUNTAR O
ROL DE TESTEMUNHAS, EM 15 DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO. DEVE OBSERVAR, AINDA, O
DISPOSTO NO ART. 455 DO NCPC.
00399 Processo: 0019421-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAIR GONCALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03/05/2018, AS 14H30, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA FAZ
PUBLICA. A PARTE AUTORA DEVE JUNTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, EM 15 DIAS, CONTADOS DA
INTIMAÇÃO. DEVE OBSERVAR, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 455 DO NCPC.
00400 Processo: 0031226-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURI RAMOS NUNES
ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/05/2018, AS 13H30, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA FAZ PUBLICA. A PARTE
AUTORA DEVE JUNTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, EM 15 DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO. DEVE
OBSERVAR, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 455 DO NCPC.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0007777-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA PAULINO ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME A SABER QUE
INDEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE.
00402 Processo: 0022215-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARIDA ALMEIDA LACERDA ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da decisao de fls.118

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1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0001641-69.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWELL BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 008808PB WELLIGTON
ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON
BRAZ SILVA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, bem
como para tomar parte na audiência de instrução e julgamento no dia 15/05/2018, pelas 14:00h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0002625-63.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar as razoes recursais
00405 Processo: 0009859-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar a defesa previa do acusado, no prazo legal
00406 Processo: 0015217-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMBERG JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: GILSON DA SILVA ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 19 de abril de
2018, pelas 14 horas, na Sala de audiencia deste juizo, audiencia de instrucao e julgamento.
00407 Processo: 0039064-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO LELES FERREIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de desentramento do laudo tecnico pericial de fls. 355/369.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0011443-67.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STERFFERSON PEREIRA
SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB
FALCONIERE ABREU QUINTINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa
preliminar podendo alegar tudo o que interesse a defesa. Ficando ciente que na sua omissao sera
designado defensor dativo.
00409 Processo: 0015170-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSN VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho que
determinou o desentranhamento da peticao de fls. 114/117 em razao de duplicidade, bem como para
recebe-la em cartorio, mediante recibo nos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000189-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRACINALDO PORTO GUIMARAES ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00411 Processo: 0002211-55.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HENRIQUE JORGE FREIRE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia da audiencia de inquiriçao da testemunhada defesa, designada para o dia
24/05/2018 as 16h, perante este Juizo.
00412 Processo: 0005535-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALMEIDA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0002726-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDERSON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seda sentença comdematória prolatada nestes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0027358-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA
Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado paraCONDENAR o acusado ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA, nas penas do art. 171,§2º, I, do Código Penal.
00415 Processo: 0041897-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULINO DA COSTA
ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: FLAVIO QUINTINO DA COSTA ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para ABSOLVER SUMARIAMENTE os acusados MANOEL PAULINO DA COSTA e FLÁVIOQUINTINO DA COSTA, com fulcro no artigo 397, inciso III, do CPP.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0001712-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00417 Processo: 0006041-05.2013.815.0011 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO O ENDEREÇO DO ACUSADO,
NA COMARCA DA CAPITAL, COM A FINALIDADE DA EXPEDIÇÃO DA DEPRECATA PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL.
00418 Processo: 0007891-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GUEDES VASCONCELOS ADVOGADO: 021202PB BELIZIO GOMES MEIRA NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 123/125.
00419 Processo: 0011075-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA DARC DE QUEIROGA
MENDONCA COUTINHO ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo assistente de acusação para apresentar as alegações finais no prazolegal.
00420 Processo: 0039467-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON MARTINS DO RIO
NETO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00421 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar a defesa escrita no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000353-86.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALYDIELSON FORTUNATO RODRIGUES ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00423 Processo: 0012235-16.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: EWERTON DA SILVA BRASILEIRO
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: DIEGO ANDRADE DE LIMA ADVOGADO:
005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das
alegações finais,prazo comum.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000472-12.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EVARISTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/05/2018, as 12h00min, no Forum local.
00425 Processo: 0000476-44.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 02/05/2018, as 12h30min, no Forum local, ocasio em que o denunciado devera
comparecer acompanhado das suas testemunhas.
00426 Processo: 0000639-63.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO BRAZ DA ROCHA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 09/05/2018, as 11h00min, no Forum local.
00427 Processo: 0001103-87.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 09/05/2018, as 11h15min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000828-84.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,