Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1317 elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão. e-mail [email protected]. Na impossibilidade de Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e apresentação pelo sistema PJe-Calc Cidadão, o resumo do cálculo encaminhar o arquivo do cálculo exportado, no formato .pjc, para o deve observar obrigatoriamente o modelo constant

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1317 elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão. e-mail [email protected]. Na impossibilidade de Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e apresentação pelo sistema PJe-Calc Cidadão, o resumo do cálculo encaminhar o arquivo do cálculo exportado, no formato .pjc, para o deve observar obrigatoriamente o modelo constant

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Processo Nº RORSum-0010277-48.2020.5.18.0002 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE GISLAINE FELIPE CARDOSO ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 42410/PR) RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) 516 VOTO ADMISSIBILIDADE Intimado(s)/Citado(s): - GISLAINE FELIPE CARDOSO Presentes os pressupostos objetivos e sub

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5683 do §4º do art. 791-A da CLT, haja vista a concessão dos benefícios Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do da justiça gratuita ao autor; quanto aos juros e correção monetária Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o deve observar a decisão vinculante proferida pelo E. STF, no processo nos termos do voto proposto pelo Exmo

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 19483 As horas extras, prestadas de segunda a sábado, serão como o mês subsequente ao da prestação dos serviços (Súmula sobretaxadas em 50% (cinquenta por cento)." 381 do C. TST), utilizando-se como índice a Taxa Referencial - TR, até 25/3/2015, e a partir de 26/3/2015, o IPCA-E. Recolhimentos fiscais devidos na forma da lei, a cargo da Considerando o quanto dec

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 733 Intime-se o reclamante, por ora, para retificar o valor da causa, considerando o rito proposto, em 5 dias. No mesmo prazo, poderá o autor, querendo, apresentar proposta de acordo. Vistos. Dê-se vista ao reclamante da manifestação e documentos de ID. CANOAS, 27 de Outubro de 2016. c45c387 a ID. d3e6849 por 5 dias. CANOAS, 17 de

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5674 Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos. DISPOSITIVO Composição: Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Diante do exposto, decido CONHECER do Recurso Ordinário Juíza do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David interposto Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos por TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES e O PROVER em parte pa

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 794 Requer que seja revisto o cálculo apresentado na liquidação da Ressalte-se que a liquidação das diferenças das verbas rescisórias sentença, vez que o mesmo não está em consonância com o deve observar os parâmetros estabelecidos no tópico recursal estabelecido na sentença. Argumenta que a sentença limitou a acima, vez que a base de cálculo definida na se

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16396 da prestação dos serviços (Súmula 381 do C. TST). Do prequestionamento Recolhimentos fiscais devidos na forma da lei, a cargo do reclamado, facultada a retenção da parcela de responsabilidade do autor. As contribuições previdenciárias pelo regime de competência. O cálculo do imposto de renda incidente sobre o crédito obreiro No que tange ao prequestionamento

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2216 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO: GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO - OAB: RJ147706 - CREUSA MARCIA SANTOS COSTA - POSTO ORIGINAL DE RIBEIRAO PRETO EIRELI ADVOGADO: DANIELLE DE OLIVEIRA TORRES - OAB: RJ118578 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB: RJ100945 PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE - OAB: PR52997 DESPACHO PJe-JT / GUIA DE RETIRADA JUSTIÇA