TJPB 04/04/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
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VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0028067-94.2013.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: D. A. D. ADVOGADO: 018941PB
VALDINEY HENRIQUE DA SILVA , 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 021242PB
EVELINE SEVI ABRANTES MARQUES. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para, prazo
de dez dias, apresentar suas alegacoes finais, em memoriais.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0044661-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PIRES DE SOUSA
ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA , 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 17/04/2018 às 15:30h, perante este Juizo.
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se homologo, por sentença, o acordo celebrado
00542 Processo: 0001104-81.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017317A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
empresa demandada para indicar conta corrente para transferencia do valor bloqueado às fl. 67
00543 Processo: 0003853-08.2015.815.0031 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. A. G. ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/
05/2018, as 09h30. As partes deverao vir com suas testemunhas, independentemente de intimação (art.
455/NCPC), cuja relacao devera constar nos autos, no prazo de 15 dias (art. 357/NCPC).
ALAGOA NOVA
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0001720-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria de fls. dos autos.
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: HERBERT LIMA MARTINS ADVOGADO: 019240PB
KELLY BRAGA. Sentenca: Pedido deferido (LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO, CONFORME
SENTENCA DATADA DE 27 DEMARCO DE 2018).
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0002722-58.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALFREDO PEREIRA COELHO NETO ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU.]
00521 Processo: 0007872-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000290-73.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0044595-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN MELO DE JESUS
ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais
no prazo legal
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000853-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE JORGE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
VITIMA: GERCINO PINTO GOMES PEREIRA Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazolegal.
00524 Processo: 0041613-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA SOARES DA
SILVAREU: BRENDO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU:
CARLA GEMINA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00525 Processo: 0043154-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. REU: WELLINGTON NE DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se apresentar alegaçoes finais no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0017088-39.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre a não
localização da testemunha de defesa daniel belarmino da silva e consequente não realização da audiência
para a sua oitiva.
00527 Processo: 0022848-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LACERDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita no prazo legal.
00528 Processo: 0043907-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CARLOS DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada p/ o dia 19/04/18,as 15:15 horas.
00529 Processo: 0044199-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF RAMOS ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 65.
RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 55 - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE
BEM, A SER UMA MOTO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0003247-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CECILIA ALMEIDA TELES DE
ANDRADEREU: WASHINGTON TELES DE ANDRADE ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS
SANTOS VITORINO , 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: KALINA FERNANDA
TELES DE ANDRADE Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes do
recurso deapelacao.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000497-60.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JULIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00532 Processo: 0035886-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DE BRITO GONCALVES ADVOGADO: 004403PB MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000114-47.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDA SILVERIO RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00534 Processo: 0000119-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO NUNES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00535 Processo: 0000228-54.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de DESARQUIVAMENTO, com os autos a disposicao pelo prazode 05 dias.
00536 Processo: 0000664-86.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORDECE NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o exequente para apontar onde consta a multa de 100 por cento anunciada no
petitorio retro, assim como a data inicial para a base de calculo.
00537 Processo: 0001008-91.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se Intime-se a Fazenda Pública para apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 dias, nos próprios autos, conforme Art. 535 do NCPC.
00538 Processo: 0001108-75.2014.815.0941 - MONITORIA CREDORES: GENETON FERREIRA SOARES ADVOGADO: 019049PB MERYCLES SOARES BRANDAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00539 Processo: 0000347-39.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME BRUNO BATISTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: JOAO EVANGELISTA BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
o reu acerca da expedicao de carta precatoria a Comarca de Patos (PB), para fins de ouvir a testemunha
da acusacao, Sr. Josimar Regis de Sousa.
00540 Processo: 0000801-53.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BARTOLOMEU DA
ROCHA LOPES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. INDICIADO: CLAUDIO CHAVES CORREIA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho:
Intime-se o reu acerca da expedicao de carta precatoria a Comarca de Flores (PE), para fins de ouvir a
testemunha da acusacao, Sra. Roseni Alves Pereira.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000644-94.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDALVA SILVA SANTINO
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000123-71.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MATIAS DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. REU:
HIPERCARD ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da audiência de conciliação designada para
o dia 07 de maio de 2018, pelas 08:30 horas no fórum local.
00547 Processo: 0000704-86.2015.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 173267A ERICA GARMES DE OLIVEIRA , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea
promovente para se manifestar acerca da certidão de folhas 24.
00548 Processo: 0001663-23.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DE MORAIS CAMILO ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. AUTOR: GERALDO CAMILO ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: ANTONIO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB
RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da decisão liminar do agravo de instrumento 0800108-75.2018.8.15.0000 e do despacho que
suspendeu a tramitação do presente processo até o julgamento final do agravo interpost
00549 Processo: 0001680-59.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSÉ CASCIANO DA CUNHA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.160 e da audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 11/04/2018, as 11:00 horas.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000180-60.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA REGIS CHIANCA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar as partes para no prazo de 15 dias, informarem se pretendem
produzir outras provas. Em caso afirmaativo, especificá las no mesmo prazo.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000821-46.2008.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO CAMPO DE
SANTANA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seo promovido para, caso deseje, opor embargos, a execucao de sentenca de fls.83.
1A. VARA DE ARARUNA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000080-25.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 028490PE SUELLEN PONCELL. Despacho: Intime-seas partes requeiram o que for de direito, no prazo de 10 dias.
00553 Processo: 0000658-61.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO SOUZA FREIRE ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora reqeira o que for de direito, no prazo de 30 dias.
00554 Processo: 0000670-36.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINIANO VENANCIO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intimesepara que se manifeste quanto ao recebimento da protese, cujo valor foi liberado pelo alvara
judicial de fls. 113, devendo trazer aos autos o documento/nota fiscal da compra, bem como
requerer o q entend de dire
00555 Processo: 0001427-64.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LINS DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00556 Processo: 0001487-23.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOUIZ FELIPE SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: HOSPITAL E MATERNIDADE
MARIA JULIA MARANHAO ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 001141PB JOSENETE
DANTAS PEREIRA , 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Sentenca: Intime-seisto
posto, nao conheço da impugnacao apresentada as fls. 575/611, eis que intempestiva.
2A. VARA DE ARARUNA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000597-30.2016.815.0061 - INTERDICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO:
019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN ATHAYDE TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para que traga aos autos a certidão de nascimento/casamento do
interditando a fim de que possa ser expedido o mandado de averbação
2A. VARA DE ARARUNA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000582-27.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATIAS GUEDES
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se as partes da AIJ do dia
03/05/2018, 10:30h, forum de araruna.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000229-54.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO ALVES FILHO
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais
no prazo legal
00560 Processo: 0001098-85.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo legal
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000029-50.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VANDERLEY
DE SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se Considerando o
trânsito em julgado da sentença proferida, intime-se a parte demandante, por seu advogado para, no
prazo de 30 (trinta) dias, requerer a execução do julgado, atendendo ao disposto no art 534/CPC
00562 Processo: 0000049-70.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILDO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para fins de comparecerem em cartórie receberem os alvarás de liberação de valores nºs
004 e 005/2018, conforme despacho de fls. 146v.
00563 Processo: 0000498-28.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE SOBRINHO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES