Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias. 00240 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 32 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00517 Processo: 0028067-94.2013.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: D. A. D. ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA , 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 021242PB EVELINE SEVI ABRANTES MARQUES. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para,

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 00194 Processo: 0024301-67.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELIENAY SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: JESSIKA DE LIRA ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras alegacoes finais. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 140/17

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00380 Processo: 0001884-13.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. P. S. R. ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seintimado para, no prazo de 03 dias, falar sobre a possibilidade