TJPB 21/02/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
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2A. VARA DE SANTA RITA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000348-70.2001.815.0331 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: R. F. ADVOGADO: 008102PB
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: F. E. I.
L. ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE , 010685PB CRISTINA ROTHIER
DUARTE. INTERESSADO: D. R. F. ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE ,
010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: D. R. F. ADVOGADO: 009534PB
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho:
Intime-se as partes quanto ao despacho de folhas 317.
00732 Processo: 0001422-08.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUEVERTON PESSOA
DE BRITO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença prolatada nos autos.
00733 Processo: 0001866-80.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes
quanto a sentença prolatada nos autos.
00734 Processo: 0003070-57.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALMI GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença prolatada nos autos.
00735 Processo: 0003171-31.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANC E INVEST ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES , 015223B
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: WELTON JUNIUS DE PAIVA GOMES Sentenca: Intime-se as
partes quanto a sentença prolatada nos autos.
00736 Processo: 0003189-18.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENARIO FRANCELINO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença prolatada nos autos.
00737 Processo: 0003195-25.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença prolatada nos autos.
00738 Processo: 0003197-92.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões no prazo
legal.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0001093-64.2012.815.0331 - INVENTARIO REU: JOSIAS ALVES DA SILVA ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: JOSINEIDE DA SILVA INACIO ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: JOSELIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado da parte contraria
para se manifestar nos autos a respeito da peticao e documentos de fls. 105 a 124, no prazo de 05 dias.
00740 Processo: 0002798-97.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSENILDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: JOSINALDO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o inventariante, atraves
de seu advogado, para, no prazo de 05 dias,informar em juizo se realmente recebeu as chaves do imovel
objeto dopresente processo de cobranca de aluguel.
00756 Processo: 0000487-63.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RITA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 186954RJ VANESSA SOARES C DE
MENDONCA. Despacho: Intime-sea parte re para manifestar sobre o opedido de desistencia em 15 dias.
00757 Processo: 0000536-07.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTACILIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seo executado para recolhjer o pagmaneto das custas finais em 10 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000198-15.2006.815.0881 - MONITORIA REU: JOSE GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho:
Intime-seNOS termos do art.523 do NCPC intimar executado atraves de seu advogado para no prazo de
15 dias pagar o montante da execucao,acrescida dascustas,se houver sob pena de incidencia de multa
dez por cento e......
00759 Processo: 0000663-09.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio: o advogado do
autor, para fins de pagamento das diligências do oficial de justiça, para ser expedido mandado de citação,
ja que o processosegue novo ritmo.
00760 Processo: 0000994-88.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se o exequente, para recolher a diligencia do Oficial de
Justica, a fimde que seja solicitado o mandado de citacao da parte executada.
00761 Processo: 0001421-90.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões do recurso de apelação de fls377/400, no
prazo de 15 (quinze) dias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000582-31.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NS2COM INTERNET S/A
NETSHOES ADVOGADO: 206365SP RICARDO EJZENBAUM. AUTOR: MAX BRENDO GONCALVES
GRANJEIRO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento das custas processuais no valor de r$ 843,41no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00763 Processo: 0000449-52.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ROBERIO DE OLIVEIRA
SALES Despacho: Intime-se o advogado para , no prazo , apresentar as alegacoes finais
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
4A. VARA DE SANTA RITA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000826-58.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: BENEDITO PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. AUTOR: ROZILDA PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se verifica-se que existe debito fiscal sobre o
imovel da presente acao.Intime-se a parte autora para tomar ciencia da peticao ou comprovar opagamento de referido imposto, em 15 dias, ou requerer o de direito
00742 Processo: 0003344-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no
prazo sucessivo de 10 dias,iniciando pela parte autora.
00743 Processo: 0003451-02.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes acerca do documento de
fls.67, no prazo de 05 dias.
00744 Processo: 0004053-32.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSINETE DA SILVA PONTES ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Sentenca: Processo extinto.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0001354-24.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO ADVOGADO: 017069PB DIEGO
CABRAL MIRANDA. Despacho: Intime-seas partes para audiência de instrução e julgamento,designada
para o di a 10/04/2018, as 15:00 neste juízo.
00746 Processo: 0001763-39.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
querendo, impugnar a contestacao apresentada,no prazo legal.
00747 Processo: 0003063-65.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA , 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES. REU:
IRENE BARBOSA DE LIMAREU: LUIZ MARCELINO DA CUNHAREU: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA
TARGINO ADVOGADO: 015548PB YURI VEIGA CAVALCANTI. REU: VLADEMIR MARTORELLI CHAVES
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: SERVLIMP SERVIçOS AMBIENTAIS
LTDA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JANAINA BEZERRA DE ALCANTARA PAIVA Sentenca: Intime-seJulgado improcedente o pedido.
00748 Processo: 0033275-69.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: JOSEMAR FELIX DE MORAIS ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Sentenca: Intime-seJulgado procedente o pedido.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0001214-87.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO EUSTAQUIO DA
SILVA ADVOGADO: 012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO , 010236PB ADRYANA CARLA DE
LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/03/2018 ÀS 15H00.
00750 Processo: 0001516-82.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/03/2018 às 16h00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000420-35.2014.815.1161 - INTERDICAO AUTOR: JUDITE CARLOS ANDRADE AGOSTINHO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO. Despacho: Intime-seINTIMAR DA DECISAO DE FLS. 26
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000006-66.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UELTON NASCIMENTO
DA PAZ ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA
BELMONT. REU: CASAS PERNAMBUCANAS S/A ADVOGADO: 176805SP RICARDO DE AGUIAR
FERONE , 256452SP LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
REU: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 178033PB
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sede todo teor da
decisao de fls dos autos.
00753 Processo: 0000318-13.2014.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: JUVINO BARBOSA ADVOGADO: 005959PB
CARLOS ALBERTO FERREIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO SIMAO BARBOSA ADVOGADO: 005959PB
CARLOS ALBERTO FERREIRA. AUTOR: A UNIAOREU: CLOTIDES MARIA DE JESUS Despacho:
Intime-sePARA SE MANIFESTAR SBRE O DOCUMENTO DE FLS. DOS AUTOS.
00754 Processo: 0000427-90.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA CICERO DE
SOUSA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO. Despacho: Intime-seINTIMAR O PROMOVIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE
DESISTENCIA.
00755 Processo: 0000446-62.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
HERMINO DA SILVA ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM CINCO DIAS, APRESENTAR CONTRARAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES OOPOSTO PELO INSS.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000652-45.2015.815.0051 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da petição de recurso de apelação de fls. 70/75,para comparecer em
cartorio para receber a referida peça, haja vistasua intempestividade.
00765 Processo: 0000854-22.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAQUIM FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-sea defesa do reu para apresentar alegaçoes finais, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000677-77.2008.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ADALGIZA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR.
Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000472-67.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/
04/2018 as 14:00h.
00768 Processo: 0001478-17.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOMAR DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Sentenca: Intime-se
para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 27/03/18, as 08:30, no forum local
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0002519-51.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEISE CORREIA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para informar se renuncia ao credito excedente, no prazo 05 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000031-84.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS DE ARAUJO DE
FREITAS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, RECOLHER AS CUSTAS
00771 Processo: 0000949-54.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX REIS DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR
RESPOSTA ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00772 Processo: 0001670-74.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitacao nos autos, bem como para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais por escrito.
1A. VARA DE SAPE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0001953-68.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: L. D. F. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
2A. VARA DE SAPE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000733-30.2016.815.0351 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença proferida nos autos.
00775 Processo: 0001704-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SEVERINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES ,
043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecimento à
perícia designada para o dia 18/04/2018, pelas07h30min, a ser realizada no Fórum desta Comarca,
podendo apresentar quesitos e assistentes, no prazo de cinco dias.
00776 Processo: 0001704-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento dos honorários
periciais.
2A. VARA DE SAPE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000007-85.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANICLEIDE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISAO QUE MANTEVE O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA JANICLEIDE.
00778 Processo: 0002952-21.2013.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: LUIZ ALBERTO VIEIRA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAKSON BARBOSA DE SOUZA Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida.
3A. VARA DE SAPE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000655-36.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. R. F. S. ADVOGADO: 022255PB
MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia designada12/04/18 as 08:30hs.