TJPB 20/02/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

00860 Processo: 0017694-38.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINAC E INVESTIMENTO ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK ,
015296PB SUELLEN MENEZES DA COSTA. Sentenca: Intime-se . Extincao do processo em virtude do
cumprimento da obrigacao. Condenacao da parte executada no pagamento das custas e despesas
processuais . Sentenca de fls. 48.
00861 Processo: 0017955-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUSA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos copia do extrato relativo a conta vinculada do FGTS.
00862 Processo: 0019254-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSP PUBLICO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA ,
019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o representante legal da STTP para, no
prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente da sentenca de fls. 189
00863 Processo: 0019374-24.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Sentenca: Intime-se . Extincao do processo em
virtude do cumprimento da obrigacao. Condenacao do executado no pagamento das custas e despesas
processuais, bemcomo de honorarios. Sentenca de fls. 23/24.
00864 Processo: 0019778-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS ANTONIO PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO DE MORAES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 187. Intime-se a parte apelada, autora, para
apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias, querendo. decorrido o prazo, autos ao tj.
00865 Processo: 0020078-03.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADA ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. Sentenca:
Processo extinto.sentenca de fls. 64/66. Indefiro a peticao inicial, com fundamento nos incisos I, II e OO
do paragrafo 1 do Art. 330, c/c/ inciso IV do Art. 485, todos do CPC...
00866 Processo: 0020154-27.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. Sentenca: Intime-se . Extinto o processo em virtude do
cumprimento da obrigacao. Condenacao do executado no pagamento de custas e despesas processuais,
bem como em honorarios. Sentenca de fls. 37.
00867 Processo: 0020287-06.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MELHORCELL TELECOMUNICACAO
LTDA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 024468PB JOAO ALVES DO
NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 50. intime-se a parte executada para
esclarecer o requerimento de fls. 39, informando qual o processo originario se refere, tendo em vista que
esta acao foi originada de multa de procon...
00868 Processo: 0020414-41.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 017456PB AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO.
Despacho: Intime-se o representante legal do executado para comparecer em cartorio, a fim de receber
alvara que esta a disposicao.
00869 Processo: 0020542-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIM ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 013976PB EDSON CORREIA , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 117. Intime-se
o apelado, autor, para apresentar contrarrazoes a apelacao noprazo de 15 dias. decorrido o prazo, autos
ao tj
00870 Processo: 0020572-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-seas partes para informarem, em 15 dias, se tem interesse na producao de outras provas, especificando-as. despacho de fls. 187.
00871 Processo: 0020725-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA JUSSARA
PIRES SOUZA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se a
autora para, em 15 dias, juntar aos autos o extrato do FGTS, devidamente atualizado.
00872 Processo: 0021188-13.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: Processo
extinto.Intime-se a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar
a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
sentenca fls. 288.
00873 Processo: 0021666-84.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IPSEM INST DE PREV SOCIAL
DOS SERV PUB MUN DE C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se o representante legal do IPSEM para comparecer em cartorio, no prazode 15 dias, a fim de
ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 191
00874 Processo: 0021825-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o representante legal do IPSEM para comparecer em cartorio, no prazode 15 dias, a fim de ser intimado
pessoalmente do despacho de fls. 353
00875 Processo: 0022878-04.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 113831MG THAIZA CAROLINA LOPES CANCADO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 49. Intime-se a pare contraria para se manifestar acerca dos
embargos de declaração opostos, considerando o seu pretendidoefeito modificativo.
00876 Processo: 0022995-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora do despacho de fls. 78.
00877 Processo: 0023294-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se o promovente para
se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00878 Processo: 0023606-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO ARAUJO
DE FARIAS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre os documentos juntados
pela parte promovida.
00879 Processo: 0023614-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA , 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para, na forma do art. 523 do CPC, efetuar o
pagamento, noprazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%.
00880 Processo: 0023704-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Sentenca: Intime-se . Extinto o processo em virtude
do pagamento da obrigacao. Condenacao da parta executada no pagamento de custas e despesas
peocessuais, bem como em honorarios. Sentenca de fls. 19/20.
00881 Processo: 0023956-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOSAUTOR: FRANCISCO BARBOZA LEITEAUTOR: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVAAUTOR: REGINALDO DE FRANCA SOUSA Despacho: Intime-se o apelado (autor) para, no prazo de 15
dias, apresentar contrarrazoes
00882 Processo: 0024112-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: IntimeseIntime-se a parte, DETRAN, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de ser
intimado pessoalmente, conforme art. 183,§1º do Novo CPC e, se for o caso, realizar carga/remessa dos
autos.
00883 Processo: 0024536-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZINELUCIA DE ARAUJO SIQUEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se o
promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de
30 dias.
00884 Processo: 0024555-45.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACAO SANTA ROSA ADVOGADO:
002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Sentenca: Intime-se . Processo extinto em vrtude
do cumprimento da obrigacao. Condenacaodo executado no pagamento das custas e despesas processuais, bem comoem honorarios. Sentenca de fls. 103.
00885 Processo: 0025036-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODENBUSCHI NETO ADVOGADO: 012846B MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de
30 dias.
00886 Processo: 0025126-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se o representante legal da UEPB para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado pessoalmente
da sentenca de fls. 116/120.
00887 Processo: 0025518-77.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADVOGADO: 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Embargos acolhidosIntime-se o IPSEM, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias,para fins de intimação
pessoal, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00888 Processo: 0025854-57.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO RIBEIRO ADVOGADO: 017889PB FABIANA SAMPAIO GUNDIM. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias,
manifestar-se sobre a certidao de fls. 46.
00889 Processo: 0026177-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAYNARA POLIANA FREIRE FALCAO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO , 020444PB JESSICA DANUBIA
VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Sentenca: Processo
extinto.sentenca de fls. 165.
00890 Processo: 0026592-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 61. Intime-se o
autor para, querendo, apresentar impugnaçao no prazo legal.

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00891 Processo: 0027515-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUSSE MIRELLE NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos copiado extrato a conta vinculada
do FGTS.
00892 Processo: 0029294-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COSTA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de
30 dias.
00893 Processo: 0031078-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENILDO FARIAS LIMA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 102.
Intime-se o promovente para, no prazo de 30 dias, se pronunciar, querendo, acerca do interesse em
executar o titulo judicial.
00894 Processo: 0034958-44.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS
CIRNE ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se defiro
o pedido de desarquivamento e faço vista dos autos ao executado para, no prazo de 15 dias, requerer o
que entender de direito.
00895 Processo: 0038245-63.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Sentenca: Embargos
rejeitados
00896 Processo: 0041908-20.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO GREGORIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Embargos rejeitadossentenca de dls. 36/37.
00897 Processo: 0121662-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOSALEM BRANDAO
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. Intime-se a
parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes a apelacao, no prazo de 15 dias.
00898 Processo: 0124684-53.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Sentenca: Intime-se . Extinto
o processo em virtude do cumprimento da obrigacao. Condenacao da parte executada no pagamento de
custas e despesas processuais, bem como em honorarios. Sentenca fls. 83.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000046-35.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFERSON DA SILVA LEMOSREU: JOHNNY BEZERRA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seindeferimento do requerimento de revogacao da prisao preventiva
com liberdade provisoria.
00900 Processo: 0001813-84.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO MAXIMO DE
ARAUJOREU: ALISSON DE CARVALHO FIGUEIREDO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS
SANTOS L FERREIRA. REU: BRENO FELIPE DE BRITO BRAGA SANTOS ADVOGADO: 003947PB
EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-seda conversão de prisão preventiva em
medida cautelar. Intime-se, também, para apresentar razões finais do réu Alisson.
00901 Processo: 0043356-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: PAULO RICARDO DE MELO BARBOSA Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia 15.03.2018, pelas
14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0002710-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia28 DE FEVEREIRO DE 2018, PELAS 14:30 HS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0042936-23.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: VANICLEIDE DE CARVALHO
FARIAS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES.
REU: JOSE PEREIRA Despacho: Intime-se o patrono da vítima para, no prazo de 05(cinco) dias,
pronunciar-se acerca do requerimento e documentos apresentados pelo suposto agressor.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0008010-50.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G. P. O.
ADVOGADO: 011354PB SABRINA DE SOUZA CORREIA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE A
REPRSENTACAO e aplico medida socioeducativa de prestacao de servicos a comunicade, pelo periodo
de 04 meses, a qual devera ser executada pelo CREAS. p.r.i. apos o transito exp.guia.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0010850-33.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCO ANTONIO BARBOSA SILVA FILHO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. INDICIADO: MAXSUELL
ANDREY BATISTA BARBOSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. INDICIADO:
MARCO ANTONIO BARBOSA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA
NO DIA 27/02/2018, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1A VARA CRIMINAL.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0012953-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE ROBERTO SOUSA
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença condenatoria.
00907 Processo: 0038416-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA KELLY DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: CLAUDIA PALOMA DE
LIMA BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 24/04/2018, as 14:40 hs. no forum local.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000062-86.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERTO CARLOS DE SOUZA
FARIASREU: ALISSON MIGUEL DE CARVALHO Despacho: Intime-sevistos etc...diante do exposto,
com esteio nos arts 121 e 133 do Codigo de Ritos, indefiro o pedido de restituição.
00909 Processo: 0036562-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. VITIMA: JOSE DA PAZ MARIANO DE
LACERDA Despacho: Intime-sevistos etc...diante da convocação deste Juiz, através do Ato da Presidencia 11/2018, adio a audiencia anteriormente designada, para o dia 27 de março de 2018, às 15h00.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0000563-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON TEOFILO SILVA
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seo advogado do deferimento do pedido de restituição de fiança.
00911 Processo: 0041813-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINETE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da sentença de fls. 86/89.
00912 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU: RIVALIA SONALE DE LUCENA LOPES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: LINDACIR
DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-seos
advogados da decisão de fls. 993/996. indeferimento dos pedidos derevogação de prevetiva, prisão
domiciliar e restituição de coisa apreendida.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0018149-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE ROMAO DE ARAUJO
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/03/2018 pelas 13h50.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0039011-19.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON EMANUEL AQUINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: KLEBER PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Alegacoes finais
apresentadas pelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.