TJPB 08/02/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
00558 Processo: 0002517-97.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE, COM URGÊNCIA, PARA APRESENTAR 03 (TRÊS) ORÇAMENTOS DISTINTOS RELATIVOS AO
VALOR DO MEDICAMENTO REQUERIDO NA INICIAL, BEM COMOO CNPJ DOS PROMOVIDOS,
COMO FORMA DE VIABILIZAR A PENHORA.
00559 Processo: 0002706-75.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-seSOBRE A PRELIMINAR DA COISA JULGADA (FLS. 37/40), DIGA A PARTE AUTORAEM 10 (DEZ) DIAS.
00560 Processo: 0002869-89.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANSELMO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: ROBERTO DA
SILVA SATIRO ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO
EXECUTADO(A)PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O MONTANTE DAEXECUÇÃO, SOB
PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
TAMBÉM DE 10% (DEZ POR CENTO).
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0001025-16.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho:
Intime-se a parte autora, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias,planilha atualizada do débito
exequendo, a fim de que possa ser realizada nova diligência,objetivando a penhora on line através do
BACENJUD.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0001065-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICARLOS FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada em virtude do falecimento do réu.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0001150-28.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DE SOUZA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora/impugnada, através de seus advogados, para,
querendo,oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, à impugnação de fls.343/364, conforme
despacho de fls. 365.
00564 Processo: 0004979-80.2005.815.0181 - INVENTARIO REU: ONILDO DE SOUSA CAMARA ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011100PB CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMANCIO DE MENEZES ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 015709PB FABRICIO ARAUJO
PIRES. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, da decisão de fls. 185, que
determinou a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Araçagi-PB.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000813-58.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENJAMIM ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentença que declarou a prescrição da pretensão da parte autora, com base no artigo 487, II, do NCPC.
00566 Processo: 0002972-37.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALISON DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: JOCIMAR FELIX DIAS ADVOGADO: 022256PB
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente julgo procedente a pretensão inserida na inicial.
00567 Processo: 0002979-63.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: TONNIELE LUCENA DE
MORAES ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o arrematante
de todo o teor da decisao de fls. 87/88, onde foi determinada a expedicao de carta de arrematacao em seu
favor e demais providencias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000089-40.2001.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LEONARDO SANTOS AGOSTINHO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: JOANA DARC ARAUJO MEIRELES ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA
SENTENCA DE FLS. 222/224, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, NOS TERMOS DO
ART.487, I, ncpc, E CONSOLIDO A LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS, TUDO NOS TERMOS DA
SENTENÇA.
00569 Processo: 0000966-77.2001.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte
promovida,ora exequente,para,no prazo de cinco dias,manifes-tar-se acerca da certidao de fls.373.Sob
pena de arquivamento.
00570 Processo: 0001216-90.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SERGIO MAGALHOES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021349PE CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 93/96, que julgou improcedente os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
00571 Processo: 0001276-92.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, QUITAR O
DEBITO EXECUTADO ACRESCIDA DAS CUSTAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA, BEM
COMODA VERBA HONORARIA DE EXECUÇÃO, AMBAS NO PERCENTUAL DE 10%.
00572 Processo: 0001611-92.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O
PAGAMENTODAS CUSTAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À FAZENDA PUBLICA.
00573 Processo: 0002318-55.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento de dilatacao do prazo de 20 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000369-65.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IVANILSO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
ADRIANO DE MELO FERREIRA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU:
LUCIANO ABDIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
REU: MARLY PEREIRA DA SILVAREU: JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS
FERREIRA CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES
CAJU. REU: ALEXSANDRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU ,
011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. REU: JOSE
OTAVIO DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao com relacao aos reus e de antecipacao deprovas com relacao a re Marly
Pereira da Silva, designada para o dia 26/02/2018, as 09:00h, na sala de audiencias desta vara.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0001176-04.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00576 Processo: 0001926-25.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se para pleitar o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000214-73.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FABIO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 013213CE RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS CAMURCA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
00578 Processo: 0001305-28.2010.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Da decisão de fls.
327, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
Devendo ser observados prazos e cumprimentos determinados no referido despacho.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000035-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MEN-
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DES PINTO ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 28/02/2018, às 09h30min, esclarecendo ao advogado que a ele cabe
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local daaudiência, dispensando-se a
intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00580 Processo: 0000155-36.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DOS
SANTOS SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/02/2018, às 10
horas, esclarecendo ao advogado que a ele cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,
hora e local daaudiência, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00581 Processo: 0000877-70.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/03/2018, às 09 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 69 dos autos.
00582 Processo: 0000880-25.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES MADALENA
VIANA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 15/03/2018, às 08h30min, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 60 dos autos.
00583 Processo: 0001117-59.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CAVALCANTI
BATISTA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/02/2018, às 11 horas, esclarecendo ao advogado que a ele cabe informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local daaudiência, dispensando-se a intimação do juízo
(art. 455 do NCPC).
00584 Processo: 0001727-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28/02/2018, às 08h30min, esclarecendo ao advogado que a ele cabe informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local daaudiência, dispensando-se a intimação do juízo
(art. 455 do NCPC).
00585 Processo: 0002126-56.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/02/2018, às 09 horas, esclarecendo ao advogado que a ele cabe
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local daaudiência, dispensando-se a
intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00586 Processo: 0002316-53.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 28/02/2018, às 11h30min, esclarecendo ao advogado que a ele cabe
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local daaudiência, dispensando-se a
intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00587 Processo: 0002418-41.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO AUGUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28/02/2018, às 10h30min, esclarecendo ao advogado que a ele cabe
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a
intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000272-56.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO SALES DOS SANTOS
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2018, às 10h30min, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
00589 Processo: 0000434-90.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. O. ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
27/02/2018, às 09h30min, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00590 Processo: 0000720-63.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVONCLEUSON TOMAZ DE
LIMA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS. REU: LINDOMAR TOMAZ DE LIMA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2018, às 08h30min, na sala de audiências da 2a vara
desta Comarca.
00591 Processo: 0000791-65.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDO TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da expedição de
cartas precatóris para oitiva das testemunhas do Ministerio Público: Odair Cirilo da Silva (SERTÂNIA-PE)
e José Carlos Inácio Leite (GUARULHOS-SP)
00592 Processo: 0002007-32.2014.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. C.
F. G. ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB ROGERIO
SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se para audiência de apresentação designada
para o dia 06/03/2018, às 08h30min, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000682-85.2015.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VENTURA
ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO , 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. AUTOR:
MARIA LEONICE LOPES VITAL ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO , 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR , 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se da decião de fls. 500 dos
autos, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito em relação a Miguel Estanislau Filho
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000566-11.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para participar da audiência de
Proposta da Suspensão Condicional doProcesso designada para o dia 13 março de 2018, às 08h30min,
neste Fórum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000141-57.2016.815.1071 - GUARDA AUTOR: M. P. S. ADVOGADO: 014767PB MARIA DA
CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. AUTOR: O. P. S. ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO
AGUIAR RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
28/03/2018, às 09:30 horas, no Fórum local.
00596 Processo: 0000500-07.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE
SOUZA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00597 Processo: 0000500-07.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE
SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 26/03/2018, às 09:50 horas, no Fórum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000723-82.2017.815.0631 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/03/2018 às 09h00 no Fórum local
00599 Processo: 0000844-47.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA NOBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000123-67.2017.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sedeferido vista
dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00601 Processo: 0000207-10.2013.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAILSON DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-sede
todo conteudo do despacho de fls. 204v.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000479-68.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVALDO EUGENIO
GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se O