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1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 690 com salário de R$1.367,11, tendo sido dispensado, sem justa Intimado(s)/Citado(s): causa, em 03/02/2015; estava doente quando foi dispensado; os - BENEDITO VASSOLER tratores e caminhões que o autor dirigia eram velhos e sem manutenção. Requer: reintegração ao trabalho; assistência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO judiciária gratuita. Pede: salários vencid
1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 679 ADVOGADO NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES) judicial junto à Superintendência Regional do Trabalho para habilitação da reclamante ao recebimento do segurodesemprego, independente do prazo de 120 dias, mas desde que preenchidos os demais requisitos legais. Intimado(s)/Citado(s): - EMFLORA-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - NIVALDO SALES DOS SANTOS A presente decisão
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Contato: (27) 32568257 - E-mail: [email protected] 761 Juiz Federal do Trabalho ARACRUZ/ES, 18 de Maio de 2015. Intimação 0000087-64.2015.5.17.0152 Processo: Processo Judicial Eletrônico Processo Nº RTOrd-0000438-33.2015.5.17.0121 AUTOR NIVALDO SALES DOS SANTOS ADVOGADO CLAUSNER SILVA DOS SANTOS(OAB: 14839) RÉU EMFLORA-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA AÇÃO TRABALH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3937 Examinei os autos, restrito à análise sumária autorizada nesta espécie de ato, e constatei que tem razão o Ministério Público ao pugnar pelo arquivamento. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do inquérito policial em epígrafe. Publique-se, registre-se e intime-se. Notifique-se o Ministério Pú
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2900 Autor: B. A. D. C. L. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Reu: V. D. S. B. Intimação: DESPACHO Em busca realizada no sistema Renajud, não foram identificas restrições no veículo indicado. Assim, considerando que já sentença nos autos, dê-se baixa e arquive-se definitivamente, com as cautelas de praxe. WENCESLAU GUIMARÃES/BA, 8 de junho de
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 ADVOGADO CLAUSNER SILVA DOS SANTOS(OAB: 14839/ES) EMFLORA-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES) RÉU ADVOGADO 1096 obrigação de fazer. ARACRUZ, 8 de Junho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE - NIVALDO SALES DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO ARACRUZ, 8 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1558 0000173-98.2016.8.05.0276 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Josue De Jesus Costa Advogado: Reisson Antonio Coelho (OAB:BA23656-A) Terceiro Interessado: Felipe Da Paixão,diolão Terceiro Interessado: Antônio Santana Terceiro Interessado: Nivaldo Sales Dos Santos, Vulgo “carrasco”, Terceiro Interessado: Marciana Santos Martins T
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 2507 Terceiro Interessado: Denison Leão Costa Terceiro Interessado: Eronilton Raimundo Lemos Santos Junior Terceiro Interessado: Miguel Vilas Boas Da Silva Filho Terceiro Interessado: Matheus De Almeida Santos Terceiro Interessado: Cassimiro Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO VERIFICO QUE HÁ SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS AUTOS,