TJPB 01/02/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
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018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ALFATEST IND E COM DE PRODUTOS ELETRICOS S/A
ADVOGADO: 166271SP ALINE ZUCCHETTO , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se por todo conteudo da decisao de f.132.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000937-49.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATRIEL NUNES DE SOUZAREU: GILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000147-58.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELVY KENNEDY TAVRES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00736 Processo: 0000177-98.2013.815.0491 - GUARDA AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO
ROMANO NETO. AUTOR: M. S. S. S. ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. INTERESSADO: D. A. S. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. INTERESSADO: M. T. S.
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00737 Processo: 0000179-63.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO REGO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00738 Processo: 0000188-59.2015.815.0491 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. Y. S. T. ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REPRESENTANTE LEGAL: A. R. S. ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ,
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: J. B. T. ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO
MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00739 Processo: 0000238-51.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECY MACENA DUARTE ADVOGADO: 019863PB BARBARA BIRNEY SILVA DANTAS. REU: STTU SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Despacho: Intime-seda decisao que julgou incopetente este juízo para
processar e julgar a presente acao.
00740 Processo: 0000247-13.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSEMAR
DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES , 011753PB DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, cumprir o determinado em audiencia de
fls.35, sob pena extincao do feito.
00741 Processo: 0000408-57.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, de 15
dias, se manifestar acerca dos calculos apresentados peloinss.
00742 Processo: 0000563-60.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE HERACLES SOBREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: ELENICE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se para se
pronunciar acerca da producao de provas em audiencia ou ratificar as ja produzidas, no prazo de 10(dez) dias.
00743 Processo: 0000576-93.2014.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: LAFAETE ANDRADE LEITE ADVOGADO:
016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, para se manifestar acerca da producao de provas em audiencia ou ratificarem as ja produzidas.
00744 Processo: 0001078-03.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO COSME DE OLIVEIRAREU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias cumprir voluntariamente a sentenca condenatoria,
decorrido o prazo sem o pagamento decorrera 15 dias para o executado apresentar impugnacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000181-63.1998.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE
ARAUJO BASTOS ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: ANTONIO CLAUDIO
DE ARAUJO BASTOS ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 26/02/2018, as 10:00 horas, no forum local.
00746 Processo: 0000444-70.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VALDINETE DE QUEIROZ ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. VITIMA: FRANCISCO FELIX Sentenca: Pedido julgado improcedente
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000055-98.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 12 de abril de 2018 as 10:00 horas, neste fórum.
00748 Processo: 0000604-79.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. AUTOR: LUIZA HELENA VELLOSO BORGES CORREIA LIMA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE
DE MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-se(A) que os promoventes emendem a inicial, qualificando
os litisconsortes passivos, condôminos indicados as fls. 12, da inicial, requerendo-lhes a citação.
00749 Processo: 0000604-79.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. AUTOR: LUIZA HELENA VELLOSO BORGES CORREIA LIMA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-seB adequem o pedido exordial, excluindo a imissão
pretendida e, C demonstrem nos autos o domínio do imóvel em litígio, atraves de escritura publica
registrada no tabelionato local. No prazo de 30 dias.
00750 Processo: 0000604-79.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. AUTOR: LUIZA HELENA VELLOSO BORGES CORREIA LIMA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: AIRON DE PAULA GOMES ADVOGADO: 006667PE JOSE
RIBEIRO DE ARAUJO NETO , 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seo autor
para cumprimento dos itens do despacho de fls. 338, já indicados nas publicações desta mesma data, no
prazo de 30 dias. Bem como, opromovido dos termos do mesmo despacho.
00751 Processo: 0001229-60.2003.815.0401 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo exequente informando-lhe a quitação mediante
tranferencia bancaria,e para requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
00752 Processo: 0002102-51.1989.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 010974A CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA , 010974PE
CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente para adiantar as
diligencias do Oficial de justica, responsavel pelo cumprimento do mandado de intimação referido no item
1 da decisão de fls. 289, as despesas necessarias da imissao em 05 dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00753 Processo: 0000170-46.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO PESSOA CAMELO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/02/2018, as 09:00
horas, no Fórum desta Comarca.
00754 Processo: 0000170-46.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO PESSOA CAMELO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da expedição de carta precatória para a Comarca
de João Pessoa/PB para oitiva de testemunha arrolada pela defesa.
EDITAIS
CAPITAL
2A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL - ORDEM DE SERVIÇO - ADMINISTRATIVO/JURISDICIONAL N° 004/2018. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, no uso de suas atribuições jurisdicionais; com
espeque no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (art. 411 a 418) e os termos do Provimento
CGJ n° 28, de 17/10/2017, CONSIDERANDO o elevado número de processos de Ação de Execução Fiscal do
Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba, além de feitos afins, em curso e a serem distribuídas para
esta Unidade Judiciária, físicos e eletrônicos, atualmente contando aproximadamente 23.000(vinte três mil)
processos; CONSIDERANDO a necessidade de se utilizar de Ordens de Serviços (Atos Ordinatórios) para
dinamizar e otimizar os trabalhos cartorários, em nome da busca da eficiência da gestão da unidade judiciaria;
RESOLVE: Art.12 — RETIFICAR a parte administrativa, de todas as Sentenças prolatadas depois de 17/10/
2017, onde se trata de responsabilidade no pagamento custas judiciais devidas em processos de execução
fiscal, para adequar o procedimento aos termos do Provimento CGJ/PB n° 028/2017, ficando, portanto, ex
officio revogado, com fulcro na Súmula STF n° 346, passando a ter o seguinte conteúdo: “Proceda-se os
cálculos das Custas Judiciais, intime-se a parte devedora para pagar ou impugnar no prazo de 15(quinze) dias,
decorrido este, conclusos para decisão e cumprimento do Provimento CGJ n° 28/2017. Cumpra-se”. Art. 22 —
DETERMINAR, por conseguinte, ao Cartório que proceda a atualização e cálculos das custas, pelo sistema
disponibilizado pelo TJPB, e em seguida intime-se o devedor para pagar e/ou impugnar, no prazo de 15(quinze)
dias, decorrido o prazo com ou sem, manifestação ou pagamento, movimente-se os autos conclusos para
decisão judicial, para fins de fiel cumprimento aos termos do Provimento CGJ/PB n° 28/2017, passando a
considerar como ordem judicial os termos expressos no artigo primeiro deste ato. Art. 32 — DISCIPLINAR o
procedimento dos processos em que tenha havido citação válida, e não tenha sito requerido o cancelamento
da CDA pela Fazenda Pública Exequente, DEVE o Cartório da 2° Vara de Executivos Fiscais da Capital,
requerida a Extinção do Processo pela satisfação da obrigação — Art.924, II, do CPC — proceder os cálculos
das custas e intimar o devedor para pagamento e/ou impugnação, e apenas após decorrido tal prazo, com ou
sem comparecimento, fazer a conclusão para julgamento. Art. 42 - Este ato entra em vigor na data da
publicação do DJE/PB, devendo ainda ser oficiado à Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral
de Justiça, do Estado da Paraíba. P.I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
EDUARDO JOSE DE CARVALHO - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 6ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. AÇÃO DE
ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO Nº 0858833-39.2016.8.15.2001. O MM
JUIZ DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. A quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que
por este juízo e cartório se processam uma da ação de ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO REGIME DE BENS NO
CASAMENTO Nº 0858833-39.2016.8.15.2001, em que faz partes JOSINALDO DE MORAIS FIGUEIREDO e
ALDENIRES DANTAS DE MOURA FIGUEIREDO, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de
Direito mandou expedir o presente Edital para INTIMAR: JOSINALDO DE MORAIS FIGUEIREDO, brasileiro,
casado motorista, portador do RG n. 667.574/SSP/PB e CPF n. 298.766.994-15 e ALDENIRES DANTAS DE
MOURA FIGUEIREDO,, brasileira, casada, portadora do RG n.1.169.768/SSP/PB e CPF n. 000.234.664-80,
ambos residentes e domiciliados na Av. Vasco da Gama, 469, sala anexa, Jaguaribe, João Pessoa-PB, “para
informar: qualquer dos cônjuges se possui filhos menores, juntando aos autos certidões de nascimento em caso
afirmativo, bem como se constituiu patrimônio durante o regime de bens que pretende alterar, especificando os
bens adquiridos, além de informar se o casal possui dívida, especificando-as”, no prazo de 15 (quinze) dias. Este
edital será publicado no D.J.E e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de
João Pessoa aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2018. Eu, Aldaci Gonçalves da Silva, Técnica Judiciaria,
o digitei. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
400666120088152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de João Pessoa, filho de José Luiz Porto da
Silva e de Hélcia Maria Porto do Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por e ste Juízo
tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, §
2°, inc. IV do Código Penal,movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias,para intimá-lo da decisão de pronúncia.E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de João Pessoa, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2018. Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária,
Antônio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 348746920168152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0034874-69.2016.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de JOSÉ
BRUNO MARTINS DOS SANTOS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR JOSÉ BRUNO MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, solteiro,
filho de pai não declarado e de Maria das Neves Martins dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido,
acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do Art. 396 - A
do CPP,(responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em
que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo
em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue
ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
João Pessoa, aos 30 de Janeiro de 2018. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
70751720178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a JOSE MARIO DIAS DE FREITAS FILHO, brasileiro,casado,aposentado, nascido em
20.10.1957, filho de Jose Mario Dias de Freitas e de Hilda Barbosa de Freitas, RG n. 1422191, CPF 18448178491, 4-91, que foi JULGADAPROCEDENTE a sentença 56/58, condenando-o no crime do art. 306, da Lei9.503/
97, a pena de um ano de dtenção, 20 dias ulta e um ano de suspensão da habilitação para dirigir veiculo
automotor, sendo substituida aprivativa de liberdade em prestação de serviço a comunidade. João Pessoa,05.12.2017, Dr. Geraldo Emilio Porto, Juiz de Direito. Eu Giovanni Lira o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0800373-19.2017.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7). O(A) MM. Juiz(a) de
Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o
presente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar, que nesta vara
tramita uma ACÃO DE COBRANÇA, movida por ANAIANE DE SOUSA FONSECA, brasileira, solteira,
enfermeira, inscrita no CPF/MF com o nº 077.958.574-77, RG nº 3.645.133-SSDS/PB, residente e domiciliada na Rua Coronel Joca Velho, Nº 500, AP 202, BF F, Alto do Mateus- João Pessoa- PB contra
CONSTRUTORA F A LTDA, CNPJ 13.426.400/0001-05 endereço Rua Walfredo Brandão, n.º 668, Sala 301,
Cidade Universitária, João Pessoa, na pessoa do seu representante legal, este atualmente em lugar
incerto e não sabido e, para que mais tarde não alegue ignorância, inclusive as partes, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente edital, para que o promovido CONSTRUTORA F A LTDA, CNPJ
13.426.400/0001-05 fique CITADO para responder aos termos desta ação, sob as penas da lei. Ficando
advertidos, se não contestar a presente demanda no prazo de 15 dias, tornar-se-ão verdadeiros os fatos
elencados na peca inicial pela promovente. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, foi
expedido o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 31 de janeiro de 2018. Eu,
JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806437-16.2015.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: JOSE PEDRO DA SILVA, portador(a) de: “Demência não especificada (CID 10 F 03), sendo
incapaz de gerir seus negócios, sua vida e a si própria”, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: VALQUIRIA BEZERRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância
o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 31 de janeiro de 2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0811996-17.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DO
CARMO OLIVEIRA SOUSA, portador(a) de: “Mal de Alzheimer (CID G 30); a doença provoca esquecimento (…);
a doença não será revertida”, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
MARIA JOSE DESOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o
presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 30 de
janeiro de 2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.