TJPB 29/01/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018

00831 Processo: 0001994-77.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004417PB DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA , 012279PB MARICEMA
RAMOS. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito ou para requerer o extincao da execucao, em15 dias
00832 Processo: 0002544-77.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PINTO FILHO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: LEILA QUEIROGA DE SA PINTO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se para impulsionar o
feito ou requerer a extincao, dentro de 15 dias
00833 Processo: 0005775-05.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO CELESTINO DE
SA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para apresentr novos calculos acrescidos de 10% de multa de acordo com o novo
cpc, em 10(dez) dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000196-71.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO VALDEVINO
SILVA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a fim de
realizar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de
custas e taxas.
00835 Processo: 0001258-15.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERALDO PEREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia
designada para o dia 06/03/2018, as 11:00 horas
00836 Processo: 0001387-20.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
da audiencia designada para o dia 13/03/2018, as 09:00 horas
00837 Processo: 0001457-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOBREGA GADELHA
DE QUEIROGA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se a defesa do aludido acusado, para que, no prazo de 08 (oito) dias,
apresente as suas razoes razoes recursais.
00838 Processo: 0123915-90.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JULIANO FELIX
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
defesa para tomar ciência da sentença condenatória.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000225-59.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000570-98.2009.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: FRANCISCO REGIS BEZERRA Despacho: Intime-se o exequente por todo conteudo do despacho de f.96 v, bem como para promver
a citacao do proprietario do imovel, sob pena de extinção da execucao, devendo comprovar o recohimento das diligencia do oficial.
00841 Processo: 0001072-27.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias
proceder ao recolhimento das custas processuais a que foi condenado.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000602-64.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: AURELIANA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Intime-se por todo o conteudo da
sentenca de f.129/129-v que julgou extinta a punibilidade imputada ao querelado em virtude da prescricao
da pretensao punitiva.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0001108-76.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANIA DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO ,
017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca dos
documentos de fls. 78/91 e requerer o que entendera de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000152-26.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS RODRIGUES BATISTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: ANDREIA APARECIDA
RODRIGUES DE GOIS Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedenteo pedido.
00845 Processo: 0000457-39.2017.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: FABIO DE LIMA SANTOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comprovar a proposta de emprego aduzida na peticao, no prazo legal.
00846 Processo: 0000607-88.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALMIR DE ARAUJO
TAVARES ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA
advogada do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00847 Processo: 0001558-53.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR BATISTA PAULO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II , 019959PB RENATO HERLLON MORAIS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seOs advogados do reu, para apresentarem as alegacoes finais, no
prazo legal.
00848 Processo: 0001591-77.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ANDRE ALVES
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000782-73.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE KLYFTON GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE , 021819PB LAURO
JOSE VARANDAS NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY
CESARIO FERNANDES. REU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando-as.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000112-64.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seda decisao que rejeitou as
preliminares levantadas pela defesa.

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00856 Processo: 0000731-12.2013.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE GOMES DA ROCHA
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: ESPOLIO DE JOSEFA DE ANDRADE
GUERRA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: SEBASTIÃO VIRGULINO DE BRITO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 06/03/2018, pelas 10:30 horas, neste fórum.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00857 Processo: 0000015-43.2017.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. J. S. ADVOGADO:
010395PB ANDRE DO EGPYTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05
(cinco) dias.
00858 Processo: 0000016-28.2017.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. G. B. C. ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 (cinco) dias.
00859 Processo: 0000090-19.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
SERGIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00860 Processo: 0000121-05.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. A. ADVOGADO: 020738PB
ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05
(cinco) dias.
00861 Processo: 0000175-05.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADVOGADO: 010395PB
ANDRE DO EGPYTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.
00862 Processo: 0000234-90.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. B.
S. ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento da medida socioeducativa.
00863 Processo: 0000353-56.2013.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00864 Processo: 0000529-30.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S. ADVOGADO: 010395PB
ANDRE DO EGPYTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 111299720158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita
por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando MARIA
LUCIA MARQUES EVANGELISTA, como CURADOR(A) de FRANCISCA MARQUES EVANGELISTA, por ser
portadora de (Patologias Crônicas- CID 10: G 20 +F023 + M62.3),sendo incapaz de administrar seus bens, sua
vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias.joao Pessoa, PB,19/01/18. Eu,Tec.Judiciario,digitei.Dr.Antonio Amaral, Juiz D
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 662651620148152001
Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento,que por esta Vara tramita os termos da
acao civil publica promovida peloministerio publico do estado da paraiba contra CORIOLANO COUTINHO E
OUTROS. E, como consta nos autos que o promovido VALDIR FERREIRA DE LIMAsocio da empresa COMIL
CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA, portador do CPF n. 777.874.394-91, ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E DESCONHECIDO, e, para que mais tarde nao se possa alegar ignorancia, determinou este juizo a
expedicao de EDITAL DE CITACAO para que o conteste a presente acao civil publica, no prazo legal, sob pena
de revelia, ficando advertido de que não sendo apresentada contestacao no prazo de quinze (15) dias, presumirse-ao como verdadeiros os fatos articulados pelo Ministerio publico na peca inicial. E, para que nao se possa
alegar ignorancia,mandou expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local
proprio, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 25 dias do mês de janeiro de 2018.
Eu, Ivanusa Medeiros Pereira da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Flavia da Costa Lins Cavalcanti, MM.
Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
111227320138152002 Acao: CRIMES DE CALUNIA, IN O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao Querelante GLAUCO MOREIRA DA CUNHA, RG 059099663-3, CPF 170.777.348-55,
com endereco situado à Rua Alberico Flores Bueno, 2546, Bairro Alto, Curitiba/PR, para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar acerca do prosseguimento da acao penal, sob pena de extincao da punibilidade, consoante
dispoe o art.107, inciso IV, do CPB e art.60, inciso I, do Codigo de Processo Penal. CUMPRA-SE. Bel. Adilson
Fabrício Gomes Filho-Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da
Paraíba, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2018. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho,
Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
50027220178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER HENRIQUE PALMEIRA BRITO, tambem conhecido por Baiano, brasileiro, solteiro, barman,
natural de Salvador-BA, nascido em 25/12/1978, filho de Waldemar Clemento Brito e Vera Lucia Palmeira Araujo,
residnete a Rua Francisco de Assis, 162, Cruz das Armas, nesta Capital, estando atualmente em local incerto e
nao sabido, ficando desde ja intimado da sentenca que o condenou a uma pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro)
meses de reclusao, 13 (treze) dias multa, no regime inicial semiaberto, nas sancoes do art. 157, paragrafo 2,
incisos I e II, do CP. Joao Pessoa, 25 de janeiro de 2018. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito. Eu,
Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1102320178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a)
JOSE RONALDO BEZERRA, natural de Campina Grande/PB, nascido(a) em 01/08/1985, filho(a) de Maria do
Carmo Barbosa da Silva, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica intimado(a), atraves do
presente edital, da sentenca condenatoria a uma pena restritiva de direito, pelo prazo de 01 ano, na modalidade
de prestacao de servico a comunidade, e 10 dias-multa, no valor unitario de 1/30 do salario minimo vigente a
epoca do fato, devidamente corrigido quando de seu efetivo pagamento.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 23577420178152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JOÃO DE ALBUQUERQUE CHAVES, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 131.802.324-07, residente na
Rua Custódio Domingos dos Santos, 410, Brisamar, João Pessoa/PB,atualmente em lugar incerto e não sabido,
que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de advogado no prazo de 10
(dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo que o enquadrou no
Art. 1º, inciso II c/c Art. 11, ambos da Lei nº 8.137/90, c/c Art. 71, caput, do Código Penal.E para que ninguém
alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e
passado nesta Comarca de João Pessoa em 25/01/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária,
digitei-o e assino. Andréa Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000007-37.2015.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: IVONE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a inventariante para promover a regularização do seu
cpf, conforme requerido as fls. 94, pela fazenda nacional, devendo comprovar as mesmas, nos autos.
00852 Processo: 0000369-44.2012.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARCELO CALDAS LINS
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: CLARO BSE S/A ADVOGADO: 012419PB
ROSSANA BITENCOURT DANTAS , 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA. REU: VIVO S/A ADVOGADO:
012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: IntimeseEmbargos de Declaração Julgado Improcedente as fls. 244/245, dos autos
00853 Processo: 0000457-43.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 022836PB CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de fls. 42/44, dos autos.
00854 Processo: 0000457-43.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 022836PB CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA. Sentenca: Intime-seRecucurso
Inominado apresentado as fls. 46/51, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazões em 10 (dez) dias.
00855 Processo: 0000576-38.2015.815.0401 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. S. L. ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: C. G. S. ADVOGADO: 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritona sentença de fls. 19/20, dos autos.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
698720168152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
RICARDO MACEDO FERREIRA, brasileiro(a), filho(a) de CLENILDON GOMES FERREIRA E SANDRA SHEILA
MACEDO REGO, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão
no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPA, 25/01/18. Eu,
RKFR, Téc. Jud., digitei. Dr. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 24989020178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JOAO FRANCELINO DE LIMA FILHO, brasileiro(a), filho(a) JOAO FRANCELINO DE LIMA E DE MARIA JOSE DA CONCEICAO,
INCURSO NO ART. 28 DA LEI 113438/06, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação
E apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 25.01.18.
Eu, RKFR, Téc. Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. Processo: 080003091.2015.8.15.2003. AÇÃO DE COBRANÇA. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e serventia
do 2º Juizado Especial Misto Regional de Mangabeira, que tramita neste Juizado a ação acima mencionada, em
que figura como promovente IRACEMA CARVALHO DE OLIVEIRA e promovidos MARA DALILA RODRIGUES