TJPB 23/01/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
00277 Processo: 0022953-14.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: E TAMER NETO ADVOGADO: 206415SP
DOUGLAS BUENO BARBOSA. REU: J LEANDRO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Em cumprimento
ao CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte promovente para
publicar o edital de citação ja disponibilizado nos autos desde agosto de 2017.
00278 Processo: 0023311-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREY SOARES BRANDAO ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: AYMORE S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto. sem resolução do merito, condenando
a parte promovente ao pagamento das custas processuais cuja cobrança ficara suspensa em face da
gratuidade judiciaria.
00279 Processo: 0023446-11.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE OLIVEIRA BATISTAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA ,
012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS
CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte exequente para publicar o edital de praça já
disponibilizado nos autos.
00280 Processo: 0024530-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO RAIA
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: COMBRAS LITORAL COM
E SERV LTDAAto Ordinatorio: Em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte autora para no prazo de 48 horas devolver os autos ao cartorio protocolados
desde 01/11/2017.
00281 Processo: 0027350-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATARINA DE MEDEIROS VASCONCELOS ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA , 018851PB CAROLLINY
SPOHR DE OLIVEIRA. REU: MOTO HONDA DA AMAZOONIA LTDA ADVOGADO: 014527BA KALIANDRA ALVES FRANCHI. REU: GRAN MOTO CG LTDA ADVOGADO: 010757PB KATARINNE L R
CABRAL CRISPIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente condenando a parte autora ao pagamento
das custas e despesas processuais e honorarios advocaticios desde ja fixados em 10% sobre o valor
atualizado da causa.
00282 Processo: 0027841-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS EUDSON LIMA
ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS , 019319PB MATHEUS ANTONIUS
COSTA LEITE CALDAS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO:
018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e
honorarios advocaticios esses fixados em 15% sobre o valor da condenação.
00283 Processo: 0033433-66.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FAUSTINO
DOS SANTOS FILHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA
SILVA , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Em cumprimento ao
CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte promovida para tomar
conhecimento da informação bancaria de fls, 225 dos autos.
00284 Processo: 0123911-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R E G EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente para declarar a resolução do contrato firmado entre as partes restituindo-as ao estado em que
se encontravam. Determinar a devolucão do preço pago pela parte promovida a parte promovente.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0004617-98.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO
PAZ ALARCON. Despacho: Intime-sea parte exequente para providenciar a verbacao do arresto ou da
penhora no registro competente. medioante apresentacao de copia do auto do termo, independente de
mandado judicial conf despachod e fls. 198
00286 Processo: 0025707-02.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
10 (dez) dias depositar os honoirarios pereicias de acordo com o despacho de fls. 1201, doas autos.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0001161-77.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL ABN BANK
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, de todo teor do Despacho de fls.462, bem
como para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
00288 Processo: 0003770-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se o promovido do despacho de
fls.131 para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição de fls.128/129.
00289 Processo: 0005260-08.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVIM NICOLAU DE ALMEIDA ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA , 005039PB MARCONDES
FERNANDES COSTA. REU: ANTONIO AUGUSTO MOURA BORBOREMA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
Decisão de fls.457 que determinou o arquivamento dos autos, nos termos do art.921, III, §2º, CPC/2015.
00290 Processo: 0014841-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO SILVEIRA DE CASTRO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: LUANA CRISTINA CRISANTO
GUEDES ADVOGADO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (SENTENÇA DE FLS.104/108)
00291 Processo: 0014910-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: LUZIMAR DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte
autora de todo teor da Decisão de fls.83 que determinou o arquivamento dos autos, nos termos do
art.921, III, §2º, CPC/2015.
00292 Processo: 0020560-58.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON RAFFAEL BARBOSA DE BARROS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE
SA FILHO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no
prazo de 15(quinze) dias, conforme determinado às fls.182.
00293 Processo: 0020880-40.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovida do
despacho de fls.1154 para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios de
fls.1135/1151.
00294 Processo: 0021380-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADMINISTRADORA CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER.
Despacho: Intime-se as promovidas,por seus advogados,para,no prazo de quinze dias,realizarem o
pagamento das custas finais(cálculos fls.268),como determinado na sentença,sob pena de penhora
online e/ou inscrição na Dívida Ativa.
00295 Processo: 0021380-14.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE ALMEIDA
FERREIRA FIRME ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls.323 que indeferiu o pedido de fls.314/319.
00296 Processo: 0023150-32.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o autor, por
seu advogado, do despacho de fls.213 que deferiu o pedido de desarquivamento, concedendo vista dos
autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00297 Processo: 0123510-09.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JERONIMO CAVALCANTE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para cumprir na integralidade com os requerimentos formulados pelo Ministério Público no
parecer de fls.80. Prazo:15(quinze) dias.
00298 Processo: 0124530-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LUCINDA DA SILVA
ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a
autora, por seu advogado, do despacho de fls.109, bem como para, querendo, executar o julgado, no
prazo de 30(trinta) dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0011410-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA MARIA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: MANOEL EDSON AGUIAR
NETO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-se as partes, por seus
Advogados,para comparecerem à audiência de oitivaredesignada para dia 06/02/2018,às 14:30 horas,na
sala de audiênciasdeste Juízo.
00300 Processo: 0011953-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS NETO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte Exequente para,no
prazo de 10(dez)dias,requerer o que entender de oportuno,assim como para manifestar-se sobre o
depósito de fls.73
00301 Processo: 0017083-37.2002.815.0011 - MONITORIA AUTOR: C. C. E. C. M. F. ADVOGADO: 016477PB
DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se o Exequente para requerer o que entender de oportuno, no prazo de 10(dez) dias,tendo em vista o resultado da
consulta realizada no sistemaRenajud (fls.233).
00302 Processo: 0021903-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ , 014980PB YLLANA ARAUJO
RIBEIRO. AUTOR: MARCIO JOSE MARTINS ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE
QUEIROZ , 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o Exequente para indicar,no
prazo de 10(dez)dias,bens passíveis de penhora,devendo,na oportunidade,comprovar a propriedade do
Executado emface dos bens,tendo em vista o indeferimento do pedido de fls.935/936.
00303 Processo: 0024173-13.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JJGC IND E COM DE
MATERIAIS DENTARIOS S/A ADVOGADO: 040083PR GABRIELE PESCH GARBIN DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se a Exequente para falar sobre a exceção de pré-executivade(fls.88/108)no prazo de
15(quinze) dias.
00304 Processo: 0025393-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte Promovida
para efetuar o pagamento das custas processuais,calculdas às fls.216,sob pena de penhora online(Bacenjud).
00305 Processo: 0026723-20.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO TORRES VILAR ADVOGADO: 006344PB JOSE ARMANDO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o
documento de fls.172/173, no prazode 10(dez) dias.
00306 Processo: 0030653-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE NOBERTO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte Autora para,no prazo de 15(quinze) dias, apresentar
contrarrazões à apelação.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0005803-59.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N. C. M. C. I. L. Despacho: Intime-se
DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUCAO PELO PAGAMENTO.
00308 Processo: 0010137-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LUIS ALVES SIQUEIRA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA
DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00309 Processo: 0011951-76.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ALESSANDRO CORREIA DE QUEIROZ Sentenca: Intime-se o executado da sentenca que extinguio a execucao pelo pagamento.
00310 Processo: 0020761-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAURICIO SILVA
GOMES ADVOGADO: 016296PB JULIANA LEITE DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMERE
SILVA SOUZA GOMES ADVOGADO: 016296PB JULIANA LEITE DA COSTA. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou parcialmente procedente a acao, bem como, para quenrendo, no prazo de 15 dias,
contrarrazoar apelacao interposta pelo promovido.
00311 Processo: 0026062-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0022965-72.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAYA MARIA CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 012615PB KARINA
LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa comperecer ao forum afonsocampos para receber
alvara judicial
00313 Processo: 0026851-06.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MICHELE AZEVEDO GERLUCIO MACEDO BARBOSA ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intimese para impugnar a contestação, no prazo legal.
00314 Processo: 0027581-75.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 123/129, que desacolheu os embargos.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0003201-17.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERTO DA SILVA LIMAREU: ALEXANDRE MONTENEGRO DE FARIAS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda sessão de julgamento, designada para 08/02/2018, às
13:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0043425-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IEDO BRANDAO AMARO
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de fevereiro de 2018, pelas 14 horas, na Sala de Audiencia deste juizo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000512-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON SILVA DE MELO
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA , 020392PB RONEY SANTOS BRAGA. VITIMA: IRILANDIA DA SILVA SANTOS Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2018, pelas 14:30hs, este Juizado da
Violência Doméstica.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0007977-94.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LUCENA DE
CASTRO ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. VITIMA: JAMILA TAVARES
AUGUSTO Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar reposta escrita à
acusação.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0043879-40.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seDe ordem do MM.
juiz de Direito do Juizado Especial Criminal fica osAdvogados habilitados nos autos devidamente intimados para participarda audiencia de instrução e julgamento, inquirição de testemunha.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0038365-09.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EUNICE ITALIANO DE NOBREGA ADVOGADO: 005533PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. INDICIADO: VALDIAER LIMA SILVA
Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido de fls. 19/20.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0022745-59.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE OSORIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória prolatada nestes autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0001720-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00323 Processo: 0022567-81.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GONçALVES FERREIRA ADVOGADO: 017491PB KELLY MARLYN COLACO DANTAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de revogação da prisão preventica em favor ddo acusado Eduardo Gonçalves Ferreira.
00324 Processo: 0027081-43.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIANA MOTA PIRES PINA
ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho:
Intime-se para audiência de Inquirição a ralizar-se no dia 10/04/2018, às 11:30h, na sala de audiências da
central de Cartas precatórias dacomarca do Recife-PE.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0009281-36.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO VALENZA FALZONI ALVESREU: WELLINGTON ARRUDA DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA ODIA 20/02/2018, ÀS 16:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER
INQUIRIDASAS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00326 Processo: 0020536-20.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON SALES DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00327 Processo: 0041285-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA CAROLINE DA COSTA
SOUTO ADVOGADO: 017602BA FABIO GONSALES BARREIRA SANTOS. Sentenca: Intime-seREJEITO
A QUEIXA CRIME apresentada, com fulcro no art. 395, II, do CPPem razao da impossibilidade juridica do
pedido, uma das condiçoes daação penal