TJPB 16/01/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017228969 - Folga
de Plantão - Marília Medeiros de Amorim; 2017159488 - Liberação de Pagamento - Marcos Cavalcanti de
Albuquerque; 2017213731 - Solicitação de Emissão de Documentos - Fábio Barbosa de Vasconcelos; 2017218198
- Relotação - Manuel Maria Antunes de Melo; 2017232259 - Folga de Plantão - Márcio Palmeira Ramos; 2017233147
- Folga de Plantão - Maria do Socorro Pereira Vieira; 2017187815 - Folga de Plantão - José Pereira Brandão;
2018000593 - Férias - Suspensão - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2017228483 - Requisição de
Funcionário - Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2017235691 - Folga de Plantão - Luciana Elias de Alencar;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017181468 Pedido de Providências - Germano Carvalho Toscano de Brito; 2017229222 - Auxílio Funeral - Maria Irenilce de
Fátima Calixto Rocha; 2017177406 - Pedido de Providências - Meales Medeiros de Melo;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2017190896 - Pedido de Providências - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega; 2017183531 - Indicação
de Substituto - Renata da Câmara Pires Belmont; 2017183994 - Diferença de Vencimentos - Carlos Gustavo
Guimarães Albergaria Barreto

EDITAIS
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS QUE
SERVIRÃO NO ANO DE 2018. A Drª. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 1º Tribunal do Júri
da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, que
em cumprimento ao disposto nos artigos: 425 a 426 do Código de Processo Penal, este Juízo procedeu à escolha
definitiva das pessoas abaixo relacionadas, que deverão, no próximo ano, figurar na lista geral de jurados deste 1º
Tribunal do Júri: ACIEL CARNEIRO DA SILVA- funcionário público; ADAILMA NUNES PEREIRA – servidor
público; ADALBERTO GONÇALO DE OLIVEIRA – funcionário público; ADEMAR CANDIDO SIMÕES LINS –
aposentado; ADERALDO GRISE LIANZA – servidor público; ADILSON PEREIRA URTIGA – funcionário público; ADRIANA DE MORAES CORDEIRO – funcionária pública; ADRIANA TRINDADE SOARES – servidor público;
ADRIANO JERONIMO PRUDENCIO – servidor público municipal; ADSON EMANUEL BEZERRA – servidor
público municipal; AGAMENON AILTON GOMES DE OLIVEIRA – servidor público; AILEDA VIANA DE AZEVEDO
MAIA MELO – enfermeira; ALBERTO TOSCANO TRIGUEIRO – administrador; ALCERITA AZEVEDO DO NASCIMENTO – servidor público; ALDO GAMA NETO - funcionário público; ALESSANDRA NORAT MOUSINHO –
estudante; ALEX LINHARES DE SOUSA – servidor público; ALEX ANDRO ALVES DA SILVA – assistente social;
ALEXANDRA CUNHA LOPES – consultora de vendas; ALEXANDRE PORDEUS DE LUCENA – servidor público;
ALEXANDRO DE ANDRADE FERREIRA – estudante; ALINE ALVES DE LIMA – funcionário; ALINE CIBELE DA
SILVA LOURENÇO – estudante; ALINE DANTAS DE SOUSA – funcionária pública; ALYNE GISELE FERNANDES
DA SILVA BENEVIDES – servidor público; ALYNE PEREIRA DA SILVA – advogada; ALYNE ROSIWELLY ARAUJO
FIGUEIREDO – estudante; ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO – funcionário público; ALUIZIO PACIFICO DE LIMA
– bancário; AMANDA DE ANDRADE BARDUINO – estudante; AMANDA LUCENA COUTINHO – servidor público;
ANA ALICE FRANCA FALCAO NETA – estudante; ANA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA DAMIÃO – bancário; ANA
CLAUDIA SILVESTRE DE OLIVEIRA FEITOSA – estudante; ANA ISABEL TEIXEIRA CAMARA – funcionário
público; ANA LIGIA BELMONT FONSECA DE MORAIS – estudante; ANA MARCIA CABRAL MARINHO – estudante;
ANA MARIA CRISTINA BRITO LOUREIRO – servidor público; ANA MARIA FERREIRA – recepcionista; ANA MARTA
GUEDES DE OLIVEIRA – funcionário público; ANA TEREZA MAROJA PORTO DO VALE – servidor público; ANA
TEREZA SIMAO DA SILVA – funcionário público; ANA THELMA MADRUGA – servidor público; ANDRE ARRUDA
RAMALHO LIRA – servidor público; ANDREA DE CASTRO FERNANDES – funcionária pública; ANDRE LUIS
COELHO FERNANDES – funcionário público; ANGELA MARIA FERREIRA CHAVES – técnico pol. públicas;
ANTONIA COUTINHO DE ARAUJO – funcionária pública; ANTONIO BRUNO DA SILVA CAVALCANTE – contador;
ANTONIO CARLOS DOS S. SOARES DA SILVA – funcionário público; ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA –
servidor público; ANTONIO DE PADUA DO NASCIMENTO ALCANTARA – servidor público; ANTONIO HENRIQUES FILHO – motorista; ANTONIO JUCA FILHO – servidor público; ANTONIO MARTINS DOS SANTOS –
funcionário público; ANTONIO MIRANDA DA ROCHA – servidor público; ARASSUY OLIVEIRA DE ALCANTARA
– professor; ARLENE PASSOS DA SILVA MACIEL – servidor público; ARLINDA MARIA PIMENTEL RODRIGUES
– servidor público; ARLINDO COELHO PEREIRA FILHO – administrador; ARTHUR NEVES ARAUJO – servidor
público; ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO – funcionário; ASCENDINO NOBREGA NETO – servidor público;
AUGUSTO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITO – operador; BELIZOMAR HOLANDA MOTA – servidor público;
BERENICE SILVA CARNEIRO LACERDA – servidor público; BIANCA CRISTINA LEAL – estudante; BRUNO
MOREIRA RODRIGUES – servidor público; BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL – advogado; CAIO
ALEXANDRE TINOCO NEPOMUCENO TORRES – estudante; CAMILA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO – funcionário; CAMILA FARIAS MONTENEGRO GOUVEIA – estudante; CARLOS ALBERTO NASTA TANURE – servidor
público; CARLOS ALBERTO SAMPAIO NUNES – corretor de imóveis; CARLOS ALBERTO SANTOS PINTO
JUNIOR – servidor público; CARLOS ANDRE POSSIDONIO DA SILVA – jornalista; CARLOS ANDRE PEREIRA
CAVALCANTI - funcionário público; CARLOS ANTONIO LOURENÇO DA SILVA – vigilante; CARLOS EDUARDO
DE ANDRADE GERMANO – servidor público; CARMELIO JOSE DE CARVALHO – servidor público; CARMEN
ALMEIDA LYRA NOBREGA – servidor público; CAROLINA SANTOS DA SILVA - auxiliar administrativo; CASSANDRA DE ATAIDE MONTEIRO VIDAL – funcionário público; CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL – servidor
público; CAUBY DA COSTA MOURA – fisioterapeuta; CELIA MARIA SILVA SANTOS – estudante; CICERA JOELMA
ALVES – administrador; CICERO DOS SANTOS – servidor público; CILENE RODRIGUES COSTA – servidor
público; CHARLES DE SOUSA TRIGUEIRO – servidor público; CLARICE MONTEIRO COELHO – servidor
público; CLAUDIA DORIELY BATISTA DE SOUZA – bancário; CLAUDIA DUARTE GUIMARAES MACHADO –
assistente social; CLAUDIA GERMANA LEAL DE MEDEIROS – administrador; CLAUDIA LIGIA A. MEDEIROS DE

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MELO – funcionária pública; CLAUDIO EMANUEL M. N. DE MORAIS - funcionário público; CLAUDIO RUFINO
FRUTUOSO – servidor público; CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS PASSOS – funcionário público; CLEA
PEREIRA DE LUNA – estudante; CLEBERTO SILVA FONSECA – funcionário público; CLENEIDE DE FREITAS
MELO SOUZA – funcionário público; CLERIS GOMES DE CARVALHO CAVALCANTE – analista de sistema;
CLOTILDE BELTRAO DE LUCENA – funcionário público; CORNELIO SANTANA DA SILVA – servidor público;
CRISTIANO JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA – estudante; CRISTHIANE MORAIS DE ALBUQUERQUE – administrador; CHRISTIANE NIELSEN DE LIMA ABRANTES VIANA – secretária; CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA
LEAL CUNHA – funcionária pública; CRISTOVAM LINDEMBERG – servidor público; DANIELLE MARIA FURTADO LEMOS – servidor público; DANIELLE MILANEZ PEREIRA – servidor público; DANILO TORRES BARROS
– bancário; DECIO SANTANA DE JESUS – estudante; DELMA NÓBREGA DE MELO – contador; DELSON
FERREIRA LEITE – estudante; DENILSON VITAL COSTA – servidor público municipal; DENISE SIMONE
GUEDES DE ANDRADE BEZERRA – professora; DENISE TAVARES GERMANO - funcionário público; DERIVANIA DIAS DE QUEIROZ – autônoma; DIEGO DE ALMEIDA PORTO – estudante; DINANCY MONTENEGRO DO
NASCIMENTO – servidor público; DIRCEU ARNAUD FILHO - funcionário público; DJAIR DE ARAUJO BARBOSA – servidor público; DORGEANIA MARCIA LUIZ DA SILVA – servidor público; DUANY MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE – servidor público; EDAILTON LUIZ DE LIMA – autônomo; EDELTRUDES FERREIRA DE
ANDRADE – funcionário público; EDEZIO REZENDE PEREIRA FILHO – funcionário público; EDGAR ANTONIO DA SILVA CHAVES – servidor público; EDGAR PINHEIRO FERNANDES – funcionário público; EDJANE
JUSTINO ALVES – secretária; EDMILSON DE SOUZA – servidor público; EDMILSON JOSE DE LIRA – frentista;
EDNA FERNANDES DE ARAUJO – servidor público; EDNA SALES DE MACEDO – professor; EDNALDO JOSE
DA SILVA ALMEIDA – servidor público; EDNEUTO NUNES BARRETO – servidor público; EDSON RODRIGUES
DE OLIVEIRA – servidor público; EDUARDO BARRETO HONORIO – funcionário público; EDUARDO CARVALHO DE MELO – servidor público; ELIANE ABRANTES DA SILVA SOUZA – servidor público; ELIANE FERREIRA
PEREIRA DA SILVA – técnico em enfermagem; ELIANE MARINHO MENDES – servidor público; ELIAS MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA – servidor público; ELIEZER VICENTE DA SILVA – funcionário público; ELISALDA DA
CUNHA LEITE – servidor público; ELISANGELA MARIA CAMPOS DA SILVA – estudante; ELIZABETE BELARMINO DE SOUZA – servidor público; ELVIRA MARIA SILVA RODRIGUES – servidor público estadual; ELZA
ADRIANIS GONÇALVES MONTENEGRO – servidor público; EMANUEL MOREIRA CALDAS – servidor público;
EMANUEL WALDNER TEODOSIO – funcionário público; EMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO –
estudante; EMILIANA ROLIM FLORENTINO – servidor público; ERICO BRUNO SANTOS DE FREITAS – servidor público; ERICK SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR – servidor público; ERICK VICTOR CARVALHO DE
ARAUJO – administrador; ERYKA BATISTA DA NÓBREGA – servidor público; ERIVALDO PRAZER CABRAL –
auxiliar de escritório; ERIVALTER FERNANDES MIGUEL – servidor público; ERNANE JERONIMO LEITE
JUNIOR – advogado; EVERALDO LEMOS ALVES – funcionário público; EUCLIDES MIGUEL DE AGUIAR
FILHO – servidor público; EUDILICIA PONCE LEON – servidor público; EUGENIO LUCIO DE ARAUJO –
funcionário público; EURIDICE FERREIRA DE ALMEIDA – servidor público; EVERALDO CABRAL DE MELO
JUNIOR – aposentado; EXPEDIDO DE CARVALHO JUNIOR – servidor público; FABIANO DE MOURA RIBEIRO
– servidor público; FABIANO JOSE CARNEIRO DE MORAIS – servidor público; FABIANO WANDERLEY
RABELO – servidor público; FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA – advogado; FATIMA RAINILDA TELES
PINHEIRO – servidor público; FELIPE NÓBREGA DE FARIAS – contador; FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO – advogado; FERNANDA VIEIRA DE VASCONCELOS – advogada; FERNANDO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR – servidor público; FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO - comerciante; FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANO – aposentado; FERNANDO ANTONIO GOMES DA SILVA – servidor público; FERNANDO ANTONIO SOUTO BATISTA – engenheiro agrônomo; FERNANDO COELHO MONTENEGRO –
téc.pol.públicas; FERNANDO MANOEL DE M. ANDRADE – funcionário público; FERNANDO PIRES MARINHO
JUNIOR – servidor público; FILOMENA ROCHA DE C. DANTAS – agente administrativo; FLAVIA REGINA DE
MEDEIROS FARIAS – fisioterapeuta; FLAVIO FREITAS DO AMARAL – administrador; FLAVIANO CARNEIRO
PESSOA LIMA – funcionário público; FRANCILENE MARIA DA COSTA ALEXANDRIA – estudante; FRANCINALDO FERNANDES DE ALMEIDA – auxiliar de escritório; FRANCINALDO GOMES PERONICO – servidor público;
FRANCIS FIGUEIREDO SANTOS GOMES DA SILVA – servidor público; FRANCISCA LUCIA SOBREIRA VANDERLEI – funcionário público; FRANCISCA LUCINEIDE RAMOS DINIZ – servidora pública; FRANCISCO LOPES
DA SILVA JUNIOR – técnico em contabilidade; FRANCISLAYNE DE LIRA MARQUES – assistente de vendas;
GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA – estudante; GEYSIANE KARLA CRUZ DOS SANTOS – assistente social;
GENI CARDOSO LEITE – professor; GENISON RIBEIRO DE PAIVA – funcionário público; GEOVANIO MEDEIROS DE SOUZA – funcionário público; GENIVAL SANTIAGO – funcionário público; GENIVALDO DOS SANTOS
– servidor público; GENIZETE FERREIRA DA SILVA – servidor público; GERALDO COSTA DA SILVA – motorista; GERALDO DE MELO BARBOSA – servidor público; GERALDO FARIAS RODRIGUES – servidor público;
GERALDO MEDEIROS FILHO – funcionário público; GERMANA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA – servidor
público; GERMANA SIQUEIRA D’AVILA LINS – servidor público; GERSON TOMAZ DA SILVA – servidor público;
GERUZA NASCIMENTO FERREIRA – funcionário público; GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS – advogada;
GLAUCIA OLIMPO DE ALMEIDA SILVA – servidor público; GLAUCO BEZERRA DE MESQUITA – servidor
público; GLAUCO GERMANO TAVARES SIQUEIRA – funcionário público; GLENIO RICARDO GONZAGA SOARES – funcionário público; GIANE MARIA FREIRE DA SILVA SANTOS – servidor público; GILBERTO MOREIRA
DOS SANTOS – servidor público; GILBERTO XAVIER DA SILVA – servidor público; GILMORE DA COSTA LINS
– servidor público; GILSON DA COSTA CARNEIRO – motorista; GILSON DE OLIVEIRA SILVA – servidor
público; GILVAN CAETANO LEITE – servidor público; GILVAN JUVENCIO ALVES – servidor público; GILVAN
NÓBREGA DA SILVA – funcionário público; GILVANDRO LINS DE OLIVEIRA – servidor público; GILVANDRO
TAVARES DE SALES – servidor público; GILVANETE MEDEIROS DE ARAUJO – servidor público; GINALDO
FERREIRA SOARES – servidor público; GIOVANA CAVALCANTE SOARES – estudante; GIOVANE SEGUNDO
SALDANHA MAIA – estudante; GIRLANE DE ARAUJO VEIGA – servidor público; GIULIANA MENDONÇA PESSOA
– estudante; GRACE CRISPIM DE LUCENA – estudante; GRACIE MARIA DA SILVA SPINELLY MOREIRA AZEVEDO – func. Público; GUMERCINDO GOMES DE FARIAS – professor; HEDENIA TEOTONIO DE FARIAS DANTAS
– servidor público; HELDER MARTINS GOMES – servidor público; HERACLITO BEZERRA CAVALCANTI –
aposentado; HERALDO CARVALHO PEREIRA – servidor público; HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA –
advogado; HERMANO ALVES LINS – atendente comercial; HORACIO DE MENDONÇA FURTADO NETO –
servidor público; HUMBERTO CORREIA GOMES – funcionário público; ICLA ETIENNE MEDEIROS VERAS –
estudante; INACIO RICARDO ALVES VASCONCELOS – farmacêutico; INOCENCIO SOARES DO ROSARIO –
estudante; IRANI RIBEIRO MORAIS – funcionário público; IRENILDO EVARISTO MONTEIRO – funcionário
público; IRENYLZA CARLA ALVES DE PAIVA – servidor público; IRLANDA BARRETO DA SILVA – funcionário
público; ITALO DA SILVA SANTOS – servidor público; IVAN RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA – estudante;
IVONIO COELHO DE OLIVEIRA – funcionário público; IZABEL VICENTE IZIDORO – funcionária pública;
JACIRA JORDAO DA SILVA – comerciária; JADER MEDEIROS DE SOUSA – funcionário público; JAIRO AMARAL

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Paulo Roberto Guimarães
2018.007.044
Oficial de Justiça
Itaporanga
04/01/2018
Cumprir diligência determinada pelo magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erlândio Almeida de Araújo
2018.007.052
Oficial de Justiça
Patos
04/01/2018
Cumprir diligência determinada pelo magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.007.583
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
14/12/2017
Cumprir diligência determinada pela Diree Transporte
toria do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.007.850
Motorista
Araçagi
08/01/2018
Conduzir servidores do setor psicossocial,
para realizarem visita domiciliar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.007.526
Chefe da Seção de Segurança
Umbuzeiro
11/01/2018
Transportar comunicados de prisão durane Transporte
te plantões do Recesso Forense
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.007.542
Chefe da Seção de Segurança
Aroeiras
07/12/2017
Conduzir técnico de informática para realie Transporte
zar manutenção nos computadores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.007.559
Chefe da Seção de Segurança
Pombal
12/12/2017
Transportar processos referentes à jurisdie Transporte
ção conjunta, por determinação da juíza
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
coordenadora
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2018.007.500
Motorista
Ingá
11/01/2018
Realizar diligência referente ao Plantão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2018.007.454
Motorista
João Pessoa
07/12/2017
Conduzir Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcus Antônio Paulino da Silva
2018.007.892
Oficial de Justiça
Remígio
21/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdomiro Lopes de Sousa Júnior
2018.008.012
Oficial de Justiça
Patos
07/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.008.029
Motorista
Solânea
27/12/2017
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Herder Paulo Bezerra de Oliveira
2018.007.997
Oficial de Justiça
Picuí
02/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wnildson de Freitas Cantalice
2018.007.743
Oficial de Justiça
Mari
02/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.