Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO reclamada em contrarrazões e, quanto ao mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Custas ADVOGADO inalteradas, já dispensadas.(grifo nosso) TERCEIRO INTERESSADO … Intimado(s)/Citado(s): O art. 896, § 9º, da CLT prescreve: “Nas causas sujeitas ao 73 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB:

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) ELIEZER VICENTE DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ELIEZER VICENTE DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO jurídica, caso ineficazes as medidas tomadas em desfavor da empresa executada ADVOGADO II.1 Registre-se no BNDT, após o transito em julgado. REQUERIDO 572 EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a) EXECUTADO(A) do bloqueio

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Processo Nº ATSum-0000642-50.2021.5.13.0001 AUTOR SYLLAS BRAGA DA SILVA ADVOGADO NATHAN BEZERRA WANDERLEY(OAB: 21058/PB) RÉU NGF CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO NORIO CARVALHO GUERRA FILHO(OAB: 14888/PB) 183 Isso posto, decide o Juízo da 1ª VARA DO TRABALHO de JOÃO PESSOA/PB, REJEITAR a impugnação aos cálculos apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA D

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do 214 Secretário da Sessão Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA - Desembargador Relator. JOAO PESSOA/PB, 02 de dezembro de 2022. JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Secretário da Sessão Processo Nº AIAP-0000539-18.2019.5.13.0032 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRA

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 449 V. Em suma, aduz que a iminente mudança na forma de custeio do Designo audiência de instrução telepresencial, para o dia plano de saúde, que fará com que o requerente seja responsável 02.06.2021, às 10 horas, através da PLATAFORMA ZOOM, que pelo pagamento de 100% da mensalidade, representa fato novo que pode ser acessada tanto por computador/notebook, como po

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) FABIOLA PESSOA DE ALMEIDA LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB: 10662/PB) ANDERSON PEREIRA GERIZ(OAB: 28154/PB) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 304 ELIEZER VICENTE DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 191 para, reformando a decisão de origem, restaurar os cálculos Processo Nº AP-0000745-57.2021.5.13.0001 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) AGRAVANTE ELIEZER VICENTE DA SILVA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) AGRAVADO ELIE

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 76 Com efeito, a correção de eventual error in judicando, se o MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA embargante o entende caracterizado, não se amolda à finalidade Desembargador Federal do Trabalho dos embargos de declaração. Concluo, assim, que os embargos de declaração opostos pelo exequente detêm o nítido intuito de reforma da decisão embargada e não visam acla

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e 78 Preparo dispensado. contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 8 dias; D) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. DA TRANSCENDÊNCIA GVP/EM À luz do art. 896-A da CLT, o recurso de revista somente