TJPB 18/12/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
00297 Processo: 0016303-48.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE FREIRE ADVOGADO:
011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-seIntime-se o embargado,
por seu advogado, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no
prazo de 30 dias
00298 Processo: 0018493-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDEX PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-seSobre a
petição retro, manifeste-se o autor em 15 dias.
00299 Processo: 0020243-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seSobre os calculos apresentados pela contadoria digam as partes em 15 dias.
00300 Processo: 0022683-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL SAROA DE SOUZA BRITO ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 15 dias.
00301 Processo: 0024553-41.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
PONTES GUIMARAES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntimar a parte autora para recebimento de alvara que se encontra a disposicao em cartorio.
00302 Processo: 0033443-13.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSobre os calculos da contadoria falem as partes em 15 dias
00303 Processo: 0035473-79.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seSuspendo o processo pelo prazo de
30 dias para que sejam sanadas as irregularidades, devendo a requerente acostar procuraçãio para a
causidica e passar a figurar como promovente, nos termos do despacho fl. 186.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0007079-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MORGAN WAGNER DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARCOS ANTONIO DE SOUZA Despacho: Intime-sePara no prazo de 08 dias apresentar as razoes recursais.
00305 Processo: 0022284-87.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA
PAIVAINDICIADO: JOSE DANILO PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA. INDICIADO: EUDES BORGES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para11/01/2018 14:00
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0012191-94.2016.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D. S.
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-separa no prazo de
03 dias, falar acerca da possilibilidade de unificacao das medidas, a luz do art. 45 da Lei 12.594/2012.
00307 Processo: 0037006-24.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D. S.
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-separa, no prazo de
03 dias, falar a respeito da unificacao das medidasa teor do art. 45 da Lei 12.594/2012.
00308 Processo: 0040846-42.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. G. N.
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. Despacho: Intime-separa a audiencia de apresentacao designada para o dia 18.12.2017, pelas 15h10.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0020035-66.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
receber o Alvará Judicial. Prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0035390-14.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN JERRIER CABRAL
DE LIMA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte para audiencia de propositura do sursis processual.
00311 Processo: 0036229-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ROMEU DA COSTA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para
devolução dos autos ao cartório, no prazo de 48 horas sob as penalidades da lei.
00312 Processo: 0036384-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HILARIO DA SILVA
ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgda procedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0001542-75.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo de 05 dias.
00314 Processo: 0005535-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal de 05dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000423-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO MIRANDA DE
ASSIS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-sevistos
etc...julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o acusado josinaldo miranda de assis,
qualificado nos autos, nas sanções cominadas pelo art 14 da Lei 10.826/2003.
00316 Processo: 0001241-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINETE SOARES ARAGAO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: SANDRA MARIA SOARES ARAGAO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seVISTOS
ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVADO ESTADO PARA
CONDENAR AS ACUSADAS LUZINETE SOARES ARAGÃO E SANDRA MARIA SOARES ARAGÃO
00317 Processo: 0008602-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA LUNA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: MARIA HELOISA SANTOS DA
SILVAVITIMA: IASMIN SANTOS DA SILVA Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 100/105
00318 Processo: 0043438-59.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePedido Indeferido(decisão fls.80/80v)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 216/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0006541-71.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: JOSE ADOLFO DE FREITAS NASCIMENTO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: FABIANA LOURENCO FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seos
advogados para apresentarem as constrarrazões de apelação no prazolegal.
00320 Processo: 0007868-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO , 035233PE MIGUEL GASTAO DE
OLIVEIRA. REU: IVISON CORDEIRO DE MELO ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M
CARNEIRO , 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar os advogados da
expedição de cartas precatórias às comarcas de olinda e de recife/pe, com a finalidade de oitiva de
testemunhas de defesa.
00321 Processo: 0041389-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seda sentença
condenatória
00322 Processo: 0044287-31.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se informar a 1ª vara criminal
da comarca de natal-rn,no prazo de 5 diasse dispoe ou nao de informacoes acerca do endereco e numero
do telefone do reu, atualizados.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0002678-39.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ALISSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: SEVERINA DOS SANTOS SILVAVITIMA: ALANE DOS SANTOS CARVALHO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00324 Processo: 0004632-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL SALES MEDEIROS
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2018 pelas
14h30.
00325 Processo: 0006693-85.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO GUEDES AZEVEDO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: JERUSA SILVA MOURA Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00326 Processo: 0006854-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GEORGE DE AZEVEDO LINHARES FILHO ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2018 pelas 14h10.
00327 Processo: 0010273-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIRAN PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 13/03/2018 pelas 14h00.
00328 Processo: 0014513-24.2015.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALBERTO JORGE DA COSTA
SOARES ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se do exame de
insanidade mental marcado para o dia 07 de marco de 2018, as 08:00, na Pen.de Psiquiatria Forense, na
cidade de Joao Pessoa-PB, a que sera submetido o acusado Alberto Jorge da Costa Soares.
00329 Processo: 0019802-06.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DO NASCIMENTO
DIAS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: SIDECLEIDE DOS SANTOS ALVES
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00330 Processo: 0036595-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DE ALMEIDA BARAUNA
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. REU: FABIO MARIZ SOARESVITIMA: FRANCIEUDO DE QUEIROZ SILVA Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar
alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CARLA GEMENIA
MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DANILLE ANGELO PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: IVAN CLEON
SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JANIO BALDUINO DA SILVA
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: SEVERINO DORGIVAL RAIMUNDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: SEVERINO TAVARES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/12/2017,pelas 14:00 horas,na
sala de audiencias da Vara de Entorpe-centes,Forum Afonso Campos,nesta.
00332 Processo: 0039011-19.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON EMANUEL AQUINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: KLEBER PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para06/02/2017, as 14:30 horas, na vara de entorpecentes de
Campina Grande
00333 Processo: 0039094-35.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI GREGORY ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. REU: THALES YURI PEREIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL
ALVES CAMARA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo
05(cinco)dias
00334 Processo: 0042907-70.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARISSA FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia06/02/2018,pelas 15:30 horas, na sala de audiencias da Vara de
Entorpecentes, Forum Afonso campos,nesta
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000010-45.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSELIA MENDES BEZERRA SOARES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA Despacho: Intime-se para recebimento do alvara de levantamento.
00336 Processo: 0002351-97.2016.815.0031 - RECLAMACAO AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBCECCAO DE GUARABIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao da acao sem julgamento do merito.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 213/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000089-52.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00338 Processo: 0000246-25.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para ficar ciente que em desp. datado
de 08.11.2017, este Juizo deferiu seu pedido, concernente em exp. de RPV.
00339 Processo: 0000627-33.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA JACIRA FERREIRA
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS. REU: BANCO SCHAHIN Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em 15 dias, se
manifestar nos autos, requerendo o que achar necessario.
00340 Processo: 0001240-24.2011.815.0041 - REVISIONAL DE ALUGUE REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte ré para oferecer EMBARGOS ao BLOQUEIO R$ 401.400,00 (quatrocentos e um mil e quatrocentos reais), efetuado via BACENJUD., da conta da mesma, no prazo de 15 dia.
00341 Processo: 0001634-94.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FERNANDES
CASTRO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA.
Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fl.222
00342 Processo: 0001797-74.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL
MEIRAREU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 025998PB
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo Advogado da parte re, para em 15 dias, se manifestar
nos autos, requerebdo o que achar necessario.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 213/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0000612-25.2017.815.0041 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: CARLOS EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se a parte ré,
por seu advogado, do despacho que INDEFERIU pedido de revogação de prisão preventiva, datado de
08/12/2017.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000001-24.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA JESSICA BENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-seA INPUGNACAO
00345 Processo: 0000022-44.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AZEVEDO
FERNANDES ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A IMPUGNACAO.
00346 Processo: 0000364-16.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DO NASCIMENTO MENDONCA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte exequente para apresentar resposta a impugnação à
execução.
00347 Processo: 0000510-86.2015.815.0521 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, RECOLHER AS DILIGENCIAS DO OFICIALDE JUSTICA.
00348 Processo: 0000614-30.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seo
executado para se manifestar acerca da petição retro no prazo de 05(cinco) dias.
00349 Processo: 0000622-36.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA ESCLARECER
ACERCA DA PRESTACAO DE INFORMACOES AO SIOPS NOS ANOS DE 1998, 2001, 2002, 2003 E 2004.
00350 Processo: 0000673-47.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALDA LUCIA BELO DE
MEIRELES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que homologou o acordo
00351 Processo: 0000722-44.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as
contrarracoes em 15 dias.