Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 21703 falecido". Ressalvou entendimento o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, quanto à responsabilidade subsidiária da "Aeroportos Brasil Viracopos S.A, ressaltando que mantinha a responsabilidade por força do art. 942 do CC.." PROCESSO nº 0011599-30.2015.5.15.0013 (ROT) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A 1ª RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 21710 Inconformados com a r. sentença de fls. 655/665, complementada Acórdão Processo Nº ROT-0011599-30.2015.5.15.0013 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE CARLOS EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) RECORRIDO CARLOS EDUARDO FRANC

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 24 de junho de 2020. 268 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/06/2020; recurso TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI apresentado em 22/06/2020). Desembargadora do Trabalho Regular a representação processual. Vice-Presidente Judicial Desnecessário o preparo. /vkmch Decisão Processo Nº ROT-0010535-72.2019.5.15.0068 Relator

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3800 declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para Relator Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco dirimir conflitos decorrentes de relações de natureza jurídico- Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino administrativa dos servidores públicos. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Nesta toada, considerando os termos da dec

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 282 Número do Processo: 0010948-28.2017.5.15.0045 Mantenho o despacho agravado. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRENTE: ROBERTO FERREIRA DE PAIVA contrarrazões. RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho.

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WILLIAM ROBSON DAS NEVES(OAB: 290702-D/SP) HOPI HARI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CAMILA ZANGIACOMO COTRIM TSURUDA(OAB: 261882/SP) CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218/SP) ARETHA MICHELLE CASARIN(OAB: 224675/SP) 3 Não há vício a ser sanado. Com efeito, o reclamado pretende a reforma da decisão prolatada, o que é incompatível com

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7027 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução. PROCESSO: 0011551-37.2016.5.15.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas BRASIL

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 2490 ARACAJU/SE, 04 de outubro de 2020. FABIO EMILIO ARAUJO DE ANDRADE FABIO EMILIO ARAUJO DE ANDRADE Processo Nº ATOrd-0151100-40.2005.5.20.0003 AUTOR AUGUSTO SANTANA EVANGELISTA ADVOGADO JORGE AURÉLIO SILVA(OAB: 767/SE) ADVOGADO Helbio Luna Rocha(OAB: 1091/SE) RÉU IRACI GOMES DE SOUZA ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO(OAB: 5406/SE) RÉU ASSEMPRE - ASSESSORIA

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 RÉU NIVALDO DOS SANTOS 1214 ADVOGADO JORGE AURÉLIO SILVA(OAB: 767/SE) Helbio Luna Rocha(OAB: 1091/SE) IRACI GOMES DE SOUZA GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO(OAB: 5406/SE) ASSEMPRE - ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONSULTORIA LTDA - ME ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR(OAB: 2509/SE) ELIZIARIO SOBRAL SANTOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL FERNANDES DOS S

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3796 DECLARAÇÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BAURU 1A EMBARGANTE: IZABEL REGINA SANCHES KITAMURA Sessão realizada em 10 de março de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. JUIZ RELATOR: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Juiz do Trabalho Marcel