TJPB 11/12/2017 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
E LOGISTICA ADVOGADO: 073157MG DANILO SOUZA BARROS , 014577PB JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se os advogados descontituidos para ciencia da petição de
fls.436.
00271 Processo: 0009373-53.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE
WILLIAM DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
Despacho: Intime-se as partes para ciência integral e cumprimento do despacho de fls. 282 no prazo de
trinta dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0003393-91.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO COM DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se A SEGURADORA, ORA EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS À PETIÇÃO DE FLS. 577-591, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO. PRAZO: 10(DEZ) DIAS.
00273 Processo: 0003755-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO BRUNO MENDONCA MOREIRA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedenteINTIMEM-SE AS PARTES,nas pessoas de seus advogados, por todo teor da ssentença de fls. 122/124, que julgou improcedente o pedido
inicial
00274 Processo: 0004201-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. REU: MARIO MEDEIROS
DAMASCENO ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls.105/109 que julgou procedente o pedido, reconhecendo a incompetencia absoluta deste
juizo estadual...
00275 Processo: 0005407-77.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DA
PENHORA EFETUADA NOS AUTOS(FLS. 182), E QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0007151-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. P. S. ADVOGADO:
013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA , 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: Intime-se a inventariante do inteiro teor do despacho de fls. 110, no prazo de10 (dez) dias.
00277 Processo: 0012320-80.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LIBANIA TABOSA DE AZEVEDO PEREIRA
ADVOGADO: 013173PB FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO. REU: ESPOLIO DE AGENOR
PESSOA DE AZEVEDO ADVOGADO: 013173PB FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO. Despacho:
Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 412, no prazo de 05 (cinco) dias.
00278 Processo: 0020160-34.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARILUCE BARBOSA BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intime-se do
inteiro teor do despacho de fls. 192, no prazo de 10 (dez) dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0003262-09.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. AUTOR: F. L. F. ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. REU: E. G. P. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00280 Processo: 0018423-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O. C. S. S. ADVOGADO:
006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS , 006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contra-arrazoar o recurso.
00281 Processo: 0025254-94.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. G. S. ADVOGADO: 010704PB
JOSELMA VILMA MORAIS FERREIRA LACER , 018842PB MARIO CESAR AFONSO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0016502-02.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0001499-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES ,
103751MG MARIANA BARROS MENDONCA. Despacho: Intime-se do desp fl. 94 que, considerando o
oficio BB que aponta equivoco no pgto dos alvaras 04 e 05, determinou que o HIPERCARD, em ate 05d
providencie o deposito do vr de R$ 5.917,56, sob pena de nao o fazendo ser o
00284 Processo: 0001499-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se fazendo ser o valor descrito penhorado
judicialmente, a fim de regularizar a situacao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000412-26.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 040674DF RODRIGO DIAS CARDOSO. VITIMA: TETYJONE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-separa juntar a petição original remetida por e-mail, no prazo de 5 dias, de acordo com a Lei
n. 9.800/99, em seu art. 1º, contados a partir da recepção do material, de acordo com o parágrafo único
da mesma Lei.
00286 Processo: 0002911-36.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTOREU: REVERSON BRANDAO PEREIRA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da habilitação deferida, bem como para, no prazo
legal, apreentar alegações finais.
00287 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO
FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010793PB HENRIQUE LACERDA DE
VASCONCELOS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB MARTIM VICENTE
MOREIRA. Sentenca: Reu pronunciado ,e indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva.
00288 Processo: 0022284-87.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA
PAIVAINDICIADO: JOSE DANILO PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. INDICIADO: EUDES BORGES
DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14.12.2017 15:00
00289 Processo: 0036339-38.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CIPRIANO DA SILVAINDICIADO: BRENO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19.12.2017 15:00
00290 Processo: 0042199-20.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: LUCIANO ABDIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA , 016290PB ITALO WESLEY PAZ DE OLIVEIRA LIA. Despacho: Intime-seintime-se
a defesa para no prazo legal apresentar as contra razoes da-apelacao.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0003281-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO JOSE ALMEIDA
NASCIMENTO ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. VITIMA: GERLANE DE MELO SILVA Despacho: Intime-se o advogADO cnstituido pelo acusado de todo teor da Sentença
Absolutoria, prolatada em Audiencia no dia 20/11/2017.
00292 Processo: 0009221-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: MORGANA DE ARAUJO FREIRE
Despacho: Intime-se intime-se o causidico para juntar aos autos procuracao,bem como parainformar sobre
a representacao processual juridico-penal do acusado nos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0123274-57.2012.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: J. A. P. ADVOGADO: 007280PB
FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: C. M. S. F.
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/12/2017 as 14:00 horas.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000541-16.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEMERSON AUGUSTO
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU ACERCA DA DECISAO JUDICIAL QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
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00295 Processo: 0036051-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a advogada do reu
para apresentar alegacoes finais em memoriais, no prazo de 05 dias.
00296 Processo: 0037831-65.2017.815.0011 - INCIDENTE DE FALSIDA INTERESSADO: JOSE JERONIMO
DA COSTA FILHO ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O ADVOGADO DO REU JOSE JERONIMO DA COSTA FILHO PARA SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 05 DIAS NOS AUTOS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
00297 Processo: 0039010-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER DA SILVA CAETANO
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
fagner da silva para apresentar defesa no prazo de10 dias.
00298 Processo: 0039714-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JUNIOR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002692PE UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO , 015005PE ANDRE LUIZ
TAVARES DE MELO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: JAMESON WESLEY
VIEIRA BARBOSA Despacho: Intime-separa apresentar as contra razoes do recurso, no prazo legal.
00299 Processo: 0042305-79.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO PINHEIRO MARINHO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ERINALDO AGRIPINO DOS
SANTOSREU: JACKSON GOMES CHAGAS Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do indeferimento do pedido de liberdade provisoria.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0002310-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
00301 Processo: 0003215-35.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYCON JACKSON DE
SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Despacho: Intime-se da
sentenca de extinção da punibilidade, em virtude do cumprimento das condições processuais.
00302 Processo: 0003221-42.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO HENRIQUE RAFAEL
BRITO VIEIRA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de fls. 484, considerando válido o interrogatório ja realizado.
00303 Processo: 0010997-59.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MANUEL MEDEIROS
COSTA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0021577-22.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA BELO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA.
Sentenca: Intime-sesentença de extinção de punibilidade(fls.48).
00305 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN LOURENCO DE LIMA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: MARCOS ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA BELCHIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se(.)julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Jonatan Lourenço de Lima,Alan Fernandes da Silva e Marcos
Antonio Simplício da SilvaBelchior,nas penas do art.157,§3º,parte final,c/c art.29-CP(fl.263/267
00306 Processo: 0039262-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020930PB FAGNER SILVA ALVES. VITIMA: FABRICIO DE MELO NASCIMENTO Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentaçãodas alegacoes finais no prazolegal.
00307 Processo: 0040515-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANILO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00308 Processo: 0042023-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO: 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE , 003119PB ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. REU: LEONARDO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intimesevistos etc...defiro a habilitação dos advogados constituidos, concedendo-lhe o direito de vista dos
autos pelo prazo de 05 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 211/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0004340-09.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYLSON LINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se da senetnca de extincao da
punibilidade.
00310 Processo: 0006541-71.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: JOSE ADOLFO DE FREITAS NASCIMENTO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: FABIANA LOURENCO FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se
DA SENTENCA CONDENATORIA/ABSOLUTORIA
00311 Processo: 0036502-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON EMANOEL NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15/02/2018 PELAS 14:00 HORAS.
00312 Processo: 0039332-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURIMEDES NEVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-seo advogado para
comparecer à audiência de interrogatório no dia 19/02/2018 pelas 15:15 horas.
00313 Processo: 0042793-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIAS SEVERINO DE
BARROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA
, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMAENTO NO DIA 06/02/2018 PELAS 15:00 HORAS, BEM
COMO DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000510-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON GUIMARAES ALVES
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. VITIMA: MAYARA GONCALVES SOBRINHOVITIMA: OTACILIA GUIMARAES ALVES Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00315 Processo: 0002071-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. VITIMA: VANESSA DA SILVA BARROS Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00316 Processo: 0008512-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/12/2017 pelas 15h15.
00317 Processo: 0011227-43.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO AUGUSTO ROSA DE
JESUS ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a carga dos autos mediante protocolo.
00318 Processo: 0011845-80.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE FREITAS
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 007856PB DAVID ABILIO BARBOSA. REU: JOCIARA CARVALHO GOUVEA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 007856PB DAVID ABILIO
BARBOSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00319 Processo: 0012075-64.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO EGITO NARCISO
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. VITIMA: ANA CARLA BASTOS BATISTAVITIMA:
PAULO ANDRE MESQUITA CAVALCANTI FILHOVITIMA: ANDRE LUIS SOUSA DE VASCONCELOS
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00320 Processo: 0013812-34.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JAMES SILVA DA CUNHA
CASTRO ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o pedido de vista, mediante protocolo.
00321 Processo: 0035857-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: ALEXANDRE FERREIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00322 Processo: 0036446-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. VITIMA: WELLINGTON ALVES DE SOUSA
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de restituicao de bem.
00323 Processo: 0041774-90.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se o requerente para
juntar aos autos declaracao do fisioterapeuta com a indicacao do tratamento e periodo de duracao deste.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).