Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 5826 RODRIGUES (Relatora) e Exmos. Srs. DesembargadoresLUIS RECORRENTES:WILLIAM DE MORAES JANUÁRIO, BRUNO HENRIQUE RAFAEL (Presidente) e EDER SIVERS. GABRIEL RAMOS DE MORAES E LETICIA DE LARA RAMOS Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) RECORRIDO: NORONHAS SUGIMOTO LTDA. Ciente. JUIZ SENTENCIANTE: RAFAEL MARQUES DE SETTA Sessão realizada

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 5828 CAMPINAS/SP, 21 de fevereiro de 2022. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Diante do exposto, decido CONHECER e PROVER EM PARTE o recurso ordinário apresentado pelo reclamante, para reconhecer o vínculo de emprego com o reclamado, NORONHAS SUGIMOTO LTDA., no período de 16/05/2018 a 30/08/2018, na função de entregador de bolo/motoboy. Determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2697 que se vencerem no curso do processo, de acordo com o disposto na Súmula 309 STJ; b) provar que pagou o débito; ou, c) justificar a impossibilidade de pagamento. Na inércia, será decretada a prisão civil do devedor, nos termos do termos do artigo 733, § 1º, do CPC. Faculto a aplicação do artigo 172,

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 X GUEDES SOARES. REU: BSB LEASING ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. REU: SERASA EXPERIAN ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da juntada aos autos, do processo 0000021-12.2015.815.0501. 01028 Processo: 0000429-03.2015.815.0501 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815512-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. mpetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JUAN FONTES DE ABREU. 8º – PJE) Apelação Criminal nº 0003419-96.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 00686 Processo: 0000280-03.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA GOMES DE MORAISREU: LAILSON GOMES DE MORAIS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 002444DP MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00384 Processo: 0008265-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA FORMIGA ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, II, do Codigo Penal. 00385 Processo: 0009969-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO D

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 00922 Processo: 0000497-97.2020.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: POLICIA CIVIL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00923 Processo: 0000657-59.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ALLAN REIS DE LEMOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00600 Processo: 0000147-82.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 295. expeca-se oficio rpv. 00601 Processo: 0000148-91.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU:

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 36 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 204/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00934 Processo: 0000013-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L DIAS DOS SANTOS E CIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOSE ADEMARIO MARTINS MARIANO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v)