TJPB 27/11/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
00149 Processo: 0039100-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES E EVANDRO JOSE BARBOSA ADVOGADOS AS ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA
FERNANDES , 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN , 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO.
Despacho: Intime-se considerando a impugnação a execução retro, intime-se o exequente para falar no
prazo de 15 (quinze) dias.
00150 Processo: 0040912-08.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROBERTO SALDANHA
HONORATO ADVOGADO: 011542PB RONALDO SALDANHA HONORATO. Despacho: Intime-se a parte
da sentença que concedeu o mandado de segurança.
00151 Processo: 0042428-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPOL ASSOCIACAO
DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para execução do julgado. Não ocorrendo manifestação da
parte interessada no prazo de 6 meses, arquive-se com baixa.
00152 Processo: 0057013-86.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DENILTON GUEDES ALVES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte para especificar que provas pretende produzir, estabelecendorelação clara e direta entre a prova pretendida e a
questão de fato exposta na lide.
00153 Processo: 0072187-38.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GEORGIA DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho:
Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões.
00154 Processo: 0078995-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZILDO SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelação em ambos os efeitos. Intime-se
a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem resposta subam os autos
ao TJPB.
00155 Processo: 0092020-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO
VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA ,
010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelação em ambos os efeitos. Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem resposta subam os autos
ao TJPB.
00156 Processo: 0100294-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se recebo a
apelação em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00157 Processo: 0107484-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES DE MORTAIS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito.
00158 Processo: 0112438-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOLINO DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões.
00159 Processo: 0113081-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMILTON DA SILVA
GALVAO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou improcedente o
pedido.
00160 Processo: 0116295-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a parte da
sentença que julgou improcedente o pedido.
00161 Processo: 0126609-31.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a apate da decisão que rejeitou a exceção de pre-executividade.
00162 Processo: 0376839-45.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIGLEY GONCALVES
DE ABRANTES ADVOGADO: 009044PB MARIA LUCIA DE ALMEIDA , 010309PB FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. Despacho: Intime-se expeça-se precatório. No caso do cartorio constatar a
ausencia de algum dado necessario, intime-se quem de direito para informar.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0012666-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO TEODORO DA
COSTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre a petição de fls. 115/117, fale o exequente, no prazo de
10(dez) dias.
00164 Processo: 0104809-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO URIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a
exceção de pré-executidade, fale o exequente, no prazo de 15(quinze) dias.
00165 Processo: 0119659-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BATISTA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Despacho: Intime-sesobre a impugnação de
fls. 155/180, fale o exequente, no prazo de 14 (quinze) dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0002134-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILYN SOUSA SANTOS DE MORAIS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes
00167 Processo: 0006445-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILLA ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00168 Processo: 0010618-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DUARTE FARIAS ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao apelado no prazo legal
00169 Processo: 0010862-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DE SA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal,
00170 Processo: 0011423-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GILSON
DUARTE KUMAMOTO ADVOGADO: 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA , 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00171 Processo: 0013407-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSORIO DE LIMA GOMES
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-serejeitam-se os embargos]
00172 Processo: 0017925-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSTITUTO PREVIDENCIA DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeita-se o pedido formulado na acao
00173 Processo: 0021082-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONI DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas
partes para produzir provas no prazo de 05 dias
00174 Processo: 0023847-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seo autor sobre os documentos juntados
00175 Processo: 0040596-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEOGENES ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00176 Processo: 0071643-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA HERCULANO FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeita-se
a impugnacao e procedente a execucao
00177 Processo: 0080020-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINEIDE DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-seo autor
para juntar o contracheque referente a dezembro de 2003 e janeiro de 2004
00178 Processo: 0086334-40.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO LIMEIRA CABRAU ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. Sentenca: Intime-sedenega-se a seguranca
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0000191-72.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ARCANJO DE
MELO ADVOGADO: 006454PB ELIANE DE SOUSA PACOTE. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para emendar a inicial no prazo
maximo de 10 dias sob pena deindeferimento da inicial, tendo em vista a secretaria de estado de
administracao nao ser detentora de personalidade juridica
00180 Processo: 0004022-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO MOTA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seo autor para juntar copia do ato de sua aposentadoria documento essencial em 10 dias sob
pena de extincao
00181 Processo: 0009044-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ONASSIS
QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo autor para fins de execucao
00182 Processo: 0011196-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LECIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes
00183 Processo: 0018816-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO CASSIMIRO
BANANEIRA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00184 Processo: 0042842-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPEDITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. REU: SER SECRETARIA DE
ESTADO DA RECEITA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00185 Processo: 0051412-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ROXANA FERNANDES ADVOGADO: 019410PB EULER ARAUJO CHAVES NETO , 015942PB ALESSANDRA NORAT
MOUSINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00186 Processo: 0053350-32.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: LOSANGO PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 028898PB MARCELA SANTOS
DOS REIS. Sentenca: Intime-serejeito os presentes embargos a execucao
00187 Processo: 0061725-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO LEITE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as
contrarrazoes
00188 Processo: 0062627-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IGOR CAMPOS DE MELO
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seas partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir no prazo legal
00189 Processo: 0064342-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seas partes para apresentarem as provas que julgarem necessarias no prazo legal
00190 Processo: 0065667-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-seilegitimidade passiva do estado da paraiba e determinando a remessa dos autos a uma das varas civeis por sorteio
00191 Processo: 0090509-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEOGENES ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo autor da peticao de fls. 150/153
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Intime-se Extraia copia do pedido de ff. 506-509, encaminhando-o ao MinisterioPublico, via
NCAP para os fins legais; o requerido a f. 510 devera serfeito em momento oportuno, qual seja, a fase
prevista no art. 422 cpp.
00193 Processo: 0089260-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESTERFESON DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimese intimar para audencia a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2017,as 14h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0016980-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA
00195 Processo: 0021772-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. REU: ANTONIO DA
CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIMADA DA DECISAO DE PRONUNCIA
00196 Processo: 0023827-21.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-seINTIMADA PARA JUNTAR A PROCURACAO NOS AUTOS DE ACUSADO CARLOS EDUARDORAMOS DOS SANTOS
00197 Processo: 0025008-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BIZAEL DEODATO SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-separa os fins do art.422, do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0010359-43.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. REU: CARLOS ANTONIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 013343PB FLAVIO RODRIGUES
JORDAO LINS. Despacho: Intime-separa comprecer a audiencia aprazada para o dia 24 de janeiro de
2018,as 14:00h, na sala de audiencias d juizado da violencia domestica.
00199 Processo: 0057621-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLLYSON ANDRE DA SILVA
VENCESLAU ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-seintime-se o
patrono do réu para se pronunciar sobre as testemunhas não encontradas, procedendo, se for o caso, a
sua dispensaou substituição , no prazo de 03 dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0001934-11.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. M. M. N. ADVOGADO:
013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS.
AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS , 016554PB
PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimem-se os promoventes,..., para emendar a
inicial, acostando os documentos...que comprovem a habilitação do casal...ou se não for o casopara
comparecerem ao Setor de Adoção...para iniciar...nos autos.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00201 Processo: 0003717-44.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ENOQUE GOMES DE SOUZA
Despacho: Intime-seSenhora Advogada GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-OAB/PB 18385 ficais
intimada para apresentar as contrarrazoar o recurso do MPM ref ao militarENOQUE GOMES DE SOUSA
00202 Processo: 0006389-25.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ANSELMO SILVEIRA
BRANDAO Despacho: Intime-sesr. ADVOGADO GENIVAL VELOSO DE F. FILHO-OAB/PB 5.108 ficais
intimadopara apresentar as diligencias sucessivas ref ao militar estadual ANTONIO ANSELMO SILVEIRA
BRANDÃO
00203 Processo: 0015236-84.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118
ficais intimadoda ciencia da revogação da Med Sgurança de fls. 982/983, ref ao militar estadual JOÃO
BATISTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0005288-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Sentenca: Intime-se a defesa do reu da sentenca condenatorio.
00205 Processo: 0010444-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer em juizo, com o fim de receber o alvara de restituicao do denunciado.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0020260-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00207 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/02/2018.AS 14:30 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL,
BEM COMO TOMAT CIENCIA QUE FOI EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB,PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS DE CARLOS E INTERROGAT
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0005306-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: HUGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS
GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: DARCIO DE CARVALHO LOPES ADVOGADO: 018895PB LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA. REU: