TJPB 22/11/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTENOR LOPES DE
SOUSA Despacho: Intime-se Defere-se o pedido de suspensão do feito até 29/12/2017, como requerido
à fl. 75.
00617 Processo: 0000998-16.2012.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e receber o alvará de
levantamento, em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00618 Processo: 0001008-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO
DE MEDEIROSREU: FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS Despacho: Intime-se Defere-se o
pedido de suspensão do feito até 29/12/2017, como requerido à fl. 77.
00619 Processo: 0001037-86.2007.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZINEU MARQUES DE
SOUSAAUTOR: ADELIA MARQUES DE SOUSAAUTOR: MARIA DA SALETE DE SOUSA NUNESREU:
ADMILSON DUTRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: CARTORIO SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: COMUNIDADE CATOLICA AZINHEIRAS DA JUSTICA ADVOGADO: 019967PB GISLENE
MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: IZABEL
DERLANGE DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
Despacho: Intime-se os promovidos sobre a decisão de fls. 619/622, bem como, sobre a cetidão de fls.
625, no prazo de 15 dias.
00620 Processo: 0001197-04.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se A parte exequente, por seu patrono, para informar, em 10
dias, sobrea satisfação do crédito indicado na(s) RPV s.
00621 Processo: 0001198-86.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINEIDE
FELIPE ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se A parte exequente por seu advogado, para no prazo de 10 dias dizer se
houve adimplemento da quantia executada.
00622 Processo: 0001199-71.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se A parte exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 dias,
dizerse houve adimplemento da quantia executada.
00623 Processo: 0001309-70.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAIR E LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB Despacho: Intime-se O exequente, por seu patrono, acerca do resultado da tentativa de
constrição pelo sistema BACENJUD, bem como para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo
o que entender de direito.
00624 Processo: 0001582-49.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00625 Processo: 0001787-78.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DINIZ
SANTOS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Despacho: Intime-se Do despacho fl. 53 verso.
00626 Processo: 0001788-63.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE COSME DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre a impugnação em 15 dias.
00627 Processo: 0002012-98.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: DIANA APARECIDA PLACITELI
Despacho: Intime-se O exequente, por seu patrono, acerca do resultado da tentativa de constrição pelo
sistema BACENJUD, bem como para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo o que
entender de direito.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000382-92.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALYSON PONTES EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
comparecer no forum local, no dia 06/12/2017, pelas 10:00 horas,participar de audiencia de instrucao e
julgamento.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000380-93.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO.
Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A EXPEDIÇÃO DO
OFÍCIOREQUISITÓRIO NOS TERMOS DO ART. 2º § 2º DA RESOLUÇÃO 50/2013 DO TJPB
00630 Processo: 0000389-89.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
REIS GUEDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB
ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIOREQUISITÓRIO, NOS TERMOS
DO ART. 2º § 2º DA RESOLUÇÃO 50/2013 DO TJPB
00631 Processo: 0000391-59.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR IDALINO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIOREQUISITÓRIO, NOS TERMOS DO ART.
2º §2º DA RESOLUÇÃO 50/2013 DO TJPB
00632 Processo: 0000524-67.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO IRINEU DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO.
Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A EXPEDIÇÃO DO
OFÍCIOREQUISITÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 2º DA RESOLUÇÃO 50/2013 DO TJPB
00633 Processo: 0000817-32.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: JOSE DO NASCIMENTO SILVAREU:
JOAO ANTONIO DE BARROS Despacho: Intime-se Ante a peticao de fls.61/63, manifeste-se a parte
autora no prazo de10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
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5A. VARA DE PATOS NF 313/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0002075-81.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
002094PB FRANCISCO PEDRO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. PRAZO DE 15 DIAS.
6A. VARA DE PATOS NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0001035-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: INES MARIA GUEDES
DELGADO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento do despacho de fls. 293 e receber a defesa prévia-volume II, apresentada intempestivamente.
00642 Processo: 0011053-22.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNESON RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos documentos de fl. 133 e v, bem como para informar se tem diligencias, nos termos do art. 402
do cpp.
7A. VARA DE PATOS NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000432-29.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada para impugnar a contestaçao de fls. 137/175.
00644 Processo: 0003535-20.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de quinze (15) dias,por todoconteudo do despacho 133.
00645 Processo: 0006142-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para recolher as custas finais de fls.218.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000926-35.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se designada perícia médica para o dia 27/11/2017 às 08:00
hhoras na Comarca de Pedras de Fogo, podendo as partes se quiserem indicar assistente técnico.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000528-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. L. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: R. R. L. S. Despacho: Intime-se a defesa da expedição da carta
precatória para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, as quais residem na Comarca de João
Pessoa-PB.
2A. VARA DE PIANCO NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000090-51.2016.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER REU: R. L. ADVOGADO: 006662PB
LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se
manifestar sobre oresultado do exame de DNA.
00649 Processo: 0000230-85.2016.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. S. S. ADVOGADO:
019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA
DA SILVA SOUZA. REU: M. L. S. ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 69, que extinguiu a execuçao em face da satisfacao da
obrigacao.
00650 Processo: 0000602-39.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. L. S. ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer a audiencia de instrução designada pa ra o dia 20/02/2017, às 11:40 horas, no Fórum local de
Piancó-PB.
00651 Processo: 0001055-44.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para tomar ciencia acerca da peça de fls. 253/254, dos autos,
00652 Processo: 0001100-04.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se para, em 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinçao do feito
sem resolucao de merito.
00653 Processo: 0002364-61.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para tomar ciencia acerca da peça de fls.218/219, dos autos.
2A. VARA DE PIANCO NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000522-70.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA NELY DE LACERDA
SOUZA LEITE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem à audiência preliminar no dia 12/12/2017às 09:20 horas, no Fórum local de Piancó-PB.
00655 Processo: 0001095-45.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AUGUSTO GONCALVES LEITE GOMES PASSOS ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 011502PB
MAURICIO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para no prazo legal,
apresentar as aleghações finais.
00656 Processo: 0001928-97.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
CIRILO DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/12/2017, as 12h00mi., no Forum local.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0002127-21.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Sentenca:
Embargos declaratorios admitidos
PILAR
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 018673PB CAIO CESAR
DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ALLEF NUNES DE BRITO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO
MARACAJA , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-seas partes,via patrono,para
ficarem cientes do indeferimento da liberdade provisoria
2A. VARA DE MONTEIRO NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0001061-04.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TUTU DE
FREITAS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de conciliacao a ser realizada no dia 05.12.2017, as 12:30 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0002032-18.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MASSILON PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000395-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia da sentença de impronuncia.
00638 Processo: 0005339-86.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a dafesa do réu LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS para apresentação de alegações finais no
prazo de cinco dias
00639 Processo: 0006145-24.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MEDEIA DE ABREU
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes de recurso no prazo de 8(oito) dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001016-40.2014.815.0281 - GUARDA AUTOR: M. J. S. C. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/01/
2018, pelas 10:55 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000284-88.2016.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
M. ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, provar que notificou o mandante da renúncia ao mandato, sob pena de continuidade da relacao entre
advogado e parte.
00660 Processo: 0000400-94.2016.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARCONE GOMES CHAVES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. AUTOR: LUIS DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se À
impugnacao, no prazo de 15 (quinze) dias.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000713-15.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARQUIMEDES GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 12/12/2017, AS 12:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00662 Processo: 0000796-02.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 12/12/2017, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000103-88.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES
COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E