Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 INGA 1A. VARA DE INGA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00279 Processo: 0000105-69.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: JOSELIO DA MATA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se os reus e seu advog

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTENOR LOPES DE SOUSA Despacho: Intime-se Defere-se o pedido de suspensão do feito até 29/12/2017, como requerido à fl. 75. 00617 Processo: 0000998-16.2012.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. R

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 32 00653 Processo: 0004112-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se ficam as partes, por seus advogados, intimadas para audiencia de conciliação designada para o dia 08/ 11/2017, as 08H30, no cejusc. deveraotrazer seus constituintes. 0065

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 34 00755 Processo: 0000334-05.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIVALDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-se Tomar ciencia da sentenca condenatoria de 02 anos e 06 meses de reclusão, 250 dias multa, no regime aberto, substituida por duas restriti

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00816 Processo: 0000199-85.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTINO SOARES NETO ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00884 Processo: 0001945-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23/03/2017 AS 09:40 NO FORUM LOCAL. 0

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 12 00066 Processo: 0001713-15.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0001885-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 32 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00697 Processo: 0000256-40.2014.815.1171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JACSANDRA SOARES FERNANDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: SEVERINO PEREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo J

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 73º) Apelação Criminal nº 0038797-28.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: JOSÉ ALDO AGRA (Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 2

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 SURSIS, nos termos do art. 77 do CP, e não havendo demonstração nos autos do réu possuir condições de arcar com uma possível substituição da pena privativa de liberdade, por uma de multa, conforme disposição contida no art. 44, §2º do CP, deve-se manter inalterada a sentença recorrida. A C O R D A a Egrégia Câmara Criminal do T