TJPB 09/11/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
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00766 Processo: 0007182-47.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA LUCIA FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
00767 Processo: 0012016-30.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível
on-line.
5A. VARA DE PATOS NF 298/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000764-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DMS ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber alavara
00769 Processo: 0001814-62.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00770 Processo: 0006464-50.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INBRANDS ADVOGADO:
178930SP ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ , 317046SP CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO ,
264173SP DOUGLAS ALVES VILELA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 61 que deferiu a
habilitação de fls. 57/58.
00771 Processo: 0011135-53.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALVES DE ARAUJO
LOUREIRO ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se
da audiência de instrução designada para 06/02/2018, as 10h30min no CEJUSC.
6A. VARA DE PATOS NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0001607-87.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00773 Processo: 0002464-36.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMILTOM LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se Pedido de revogação de prisão indeferido.
7A. VARA DE PATOS NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0013522-41.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADVOGADO: 023733PB
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sefica a parte promovente intimada para
receber o alvara.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000012-84.1985.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: EDINALDO RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. INTERESSADO: CLAUDETE CARRAZZONI BORBA
ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. INTERESSADO: GUSTAVO SAVINO
CARRAZZONI FILHO ADVOGADO: 005754PE DARIO JOSE HENRIQUE DA SILVA , 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO SAVINO CARRAZONI
ADVOGADO: 005754PE DARIO JOSE HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para,
no prazo de 20 (vinte) dias, querendo, manifestar-se a respeito das petições acostadas às fls. 740/758,
com fulcro no princípio do contraditório.
00776 Processo: 0000072-07.2015.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE MILTON
PEREIRA DE PONTES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ENEVALDO FERREIRA DE PONTES ADVOGADO: 022419PE WILLIAM FERREIRA DE
MELO. REU: INVASORES Despacho: Intime-se a promovente para, em 10 dias, requerer o que lhe for
de direito.
00777 Processo: 0000197-77.2012.815.0571 - PRESTACAO DE CONTAS REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o banco promovido
para, no prazo de 10 dias, requerer o que bem entender de direito, haja vista a sua petição de fl. 99.
00778 Processo: 0000407-70.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA ELOIZA SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DAS
DORES JUVENAL DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
SILVONEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA
APARECIDA DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: SINDIA PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: EDJANE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-se os promoventes para requererem o que bem entendem de direito, no prazo
de 10 dias.
00779 Processo: 0000434-72.2016.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E REU: UBIRAJARA DE SOUZA LIRA
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. REU: EDNA MARIA UCHOA DE SOUZA LIRA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 05/12/2017, às 10:00 horas, no forum da comarca de pedras de fogo.
00780 Processo: 0000670-58.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ROBERTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: GRUPO RECOVERY
RENOVA SECURITIZADORA FIDC RECOVERY E FIDC Despacho: Intime-se Autos desarquivados.
Vistas à parte promovente para requerer o que lhe for de direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00781 Processo: 0000265-22.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDANIA DE LIMA NOGUEIRA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. Despacho: Intime-se o advogado
da denunciada para que apresente nos autos o endereço daacusada, no prazo de 10 dias.
00790 Processo: 0000749-34.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE , 014699PB PRISCILA DE SOUZA
FEITOSA. Despacho: Intime-se Nomeio como perito o Sr. Felipe de Paiva Dias. Intime-se, para, dentro
de 15 dias: a)arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se foro caso; b)indicar assistente técnico;
c) apresentar quesitos.
VARA UNICA DE PILAR NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000413-59.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDSON PESSOA DE
CASTRO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Interrogatorio do denunciado designado para o dia 06/12/2017, pelas 12:00 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000042-94.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA IRENILCE DE
FATIMA CALIXTO ROCHA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para ser ouvido sobre
o pedido contrário ao pagamento, por meio de RPV, apresentado interposto pela Fazenda Pública (fls.
188/190).
00793 Processo: 0000103-76.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAQUEL PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00794 Processo: 0000273-82.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO HENRIQUE DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00795 Processo: 0000443-20.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS JOSE DE MOURA RIBEIRO RICARDO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, tomar conhecimento do(s) documento(s)
juntado(s) pelo réu (fls. 125/128).
00796 Processo: 0000483-36.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIA CRISTINA
ARAUJO SANTOS SIMOES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a exequente para ser ouvida, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada pelo executado.
00797 Processo: 0000501-23.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se extingo o processo com resulução do
mérito, nos termos do art. 387, I, do CPC.
00798 Processo: 0000501-23.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação de fls. 226.
00799 Processo: 0000513-37.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA JANINE GALVAO
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
00800 Processo: 0000549-79.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao
e julgamento dia 23/11/2017, as 12:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem
as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00801 Processo: 0000590-95.2006.815.0511 - EXECUCAO FISCAL REU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se o devedor,
através de seu causídico, para, no prazo de 05 dias, impugnar a penhora realizada via BACENJUD, nos
termos do art. 854§3º, NCPC.
00802 Processo: 0000642-76.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO HUMBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a exequente para ser ouvida, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada
pelo executado.
00803 Processo: 0000723-88.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte demandada para cumprimento da decisão nos
termos do art. 523do CPC.
00804 Processo: 0000749-23.2015.815.0511 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA
ROCHAS ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016855PB ALLYSON
HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante Marcos de oliveira rocha, para
assinar o termo de compromisso.
00805 Processo: 0000751-56.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se intime-se o
recorrido para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
00806 Processo: 0000752-41.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se o recorrido
para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazõesdo recurso.
00807 Processo: 0000803-86.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALVES PEREIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
recorrido para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
00808 Processo: 0001033-70.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca dos cálculos, no prazo de 05 dias.
POCINHOS
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000920-85.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246SP JOAO BARBOSA , 000980A JOAO
BARBOSA ALVES FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 236,65.
00783 Processo: 0001090-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de dezembro de 2017, as 09h00min. Fica a parte autora intimada por
meio de seu advogado.
00784 Processo: 0001170-21.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ALBINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, requerer o que entender de direito.
00785 Processo: 0002291-84.2014.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 013399PB
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12 de dezembro de 2017, as 10h00min.
PICUI
VARA UNICA DE POCINHOS NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000527-09.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON JOFFILY GUEDES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para,dentro de 15 dias,acerca do despacho defls. 134 dos
autos,da nomeacao do perito medico o Dr.Nilson Shizue suassuna.
00810 Processo: 0000737-16.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Despacho: Intime-seO Advogado da parte recorrida par aapresentar contrarrazoes a apelacaono prazo de
15 dias.
00811 Processo: 0001298-50.2009.815.0541 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: HOZANA GOMES EVANGELISTA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-seO Advogado da parte Exequente para, em 05 dias, informar se renuncia ao valor que
excede o teto da RPV (R$ 5.531,31).
00812 Processo: 0001383-60.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca dos calculos da Contadoria Judicial, no prazo de 5 dias
00813 Processo: 0002598-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO HERMINIO
COSTA ADVOGADO: 017166PB GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para apresentar resposta a impugnacao ao cumprimento
de sentenca,no prazo de 10 dias,informando se concorda com a quantia reputada pela executada como
a devida,bem como se renuncia valor
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00786 Processo: 0000075-18.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTINA GALVINCIO ALMEIDAREU: ESPEDITO GALVINCIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA
SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de novembro de
2017 às 10 hs no fórum local.
00787 Processo: 0000835-69.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO BOSCOLI FERREIRA
MEIRA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. VITIMA: ARIELLY CORDEIRO
COSTA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se o réu através de seu
defensor para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000192-72.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS GOMES SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu da expedicao da carta precatoria a comarca de campina grande
00815 Processo: 0001465-91.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca
que julgou procedente a denuncia
PILAR
POMBAL
VARA UNICA DE PILAR NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000159-91.2014.815.0281 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 009351PB
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias,completar a inicial apresentando
certidao de obito do alimentante.
00789 Processo: 0000601-86.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 011093PB JOSE HUMBERTO CASSIANO
, 010764E ANA FLAVIA PEREIRA ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo legal, completar
a exordial, juntando o contrato de financiamento e o demonstrativo atualizado da dívida.
1A. VARA DE POMBAL NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000400-05.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO:
008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se O advogado do inventariante para,
no prazo legal apresentar as primeiras declaracoes, tendo em vista que o o inventariante foi intimado
pessoalmente e ficou silente.
1A. VARA DE POMBAL NF 200/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0002638-31.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO WLYSSES DOS SAN-