Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00766 Processo: 0007182-47.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA LUCIA FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line. 00767 Processo: 0012016-30.2014.815.0251 - USUCAPIAO AU

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 38 PIRPIRITUBA POCINHOS VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00775 Processo: 0000202-46.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para receber alvará 00776 Processo: 0000353-80.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SU

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 46 01038 Processo: 0000902-70.2015.815.0571 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: NELSON COSTA DE LIMA ADVOGADO: 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 021404PB BRUNA REGINA CABRAL , 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 6 Dr(a). Marcos William de Oliveira APELAÇÃO N° 0001340-51.2014.815.0371. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, Juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Jocival Manoel de Sousa. ADVOGADO: Claudio Roberto Lopes Diniz (oab/pb 8023). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇ

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol