TJPB 16/10/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017

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do o prazo de 30 (trinta) dias para a advogada Renata Toscano de Brito Souza converter o feito em
arrolamento sumário.
00354 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ARLETE COLACO ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da questão
de fls. 381, prestando os esclarecimentos devidos e requerer o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de remoção pelo descumprimento.

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0041389-45.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo
legal,apresentaras alegações finais do mesmo.

5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0013682-10.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: L. G. J. ADVOGADO: 007261PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo patrono do promovido para comparecer
a audiencia de conciliação no dia 14/11/2017, às 14.00 horas.

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000572-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER SARMENTO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
DECISÃO DE FLS. 447 - DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO.
00381 Processo: 0004330-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se A Advogada do
acusado, para no prazo legal,apresentar resposta escrita.
00382 Processo: 0035929-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 022098PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se A Advogada da
acusada,para no prazo legal,apresentar as alegações finais da mesma.
00383 Processo: 0038794-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARICLENES FERNANDES
BATISTA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00384 Processo: 0041813-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINETE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR A
DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0022178-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 014274PB RAQUEL LACERDA. Despacho: Intimeseintimar o autor para tomar conhecimento da sentença de fls 110 extinção do processo
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0037382-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMILDO DA SILVA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES.
VITIMA: NICODEMOS TRAJANO DA SILVA Despacho: Intime-seHabilitacao deferida, vista para apresentar defesa escrita.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0005152-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUCO PAULA MACIEL
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 256/259, que desclassificou a imputacao do delitode homicidio qualificado tentado, incursionando a conduta delitiva doacusado no tipo penal do art. 129 do CP, declino a
competencia.
00359 Processo: 0043217-76.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MIKAEL JUNIOR GOMES
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de
novembro de 2017, pelas 15 horas, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de interrogatorio.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0013004-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seintime-se o
patrono do acusado pra no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegaçoes finais no processo acima
mencionado.
00361 Processo: 0013794-42.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE GOMES ADVOGADO:
012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-seIntime-se o Patrono do
acusado para no prazo de 08(oito) dias apresentar razões recursais no apelo interposto.
00362 Processo: 0013934-76.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono co acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegaçoes finais no processo supra citado.
00363 Processo: 0015124-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO MARQUES
PEREIRA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono
do acusado, para no prazo de 08 (oito) dias apresentar as razões recursais da apelação interposta.
00364 Processo: 0016005-51.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS SILVA ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho:
Intime-se Intime-se o patrono do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais
da defesa.
00365 Processo: 0022285-72.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO EUGENIO PEREIRA
ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Sentenca: Intime-se o patrono da defesa da decisão
de fls.104/106 que julgou improcedente a denuncia e absolveu Ronaldo Eugenio Pereira.
00366 Processo: 0022494-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO DE ARAUJO
SOUSA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seIntime-se a Defensora do acusado, para que no prazo de 05( cinco) diasapresente as alegações finais da defesa, no
processo mencionado.
00367 Processo: 0027325-35.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON HERBERT COSTA
GOUVEIA ADVOGADO: 015186CE REGINA COELI VIANA DA SILVA , 015570PB RAFAEL AUGUSTO
PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se o Patrono do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias
apresentar alegaçoes finas da defesa, no processo supracitado.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0041086-31.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
C. S. ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-sefica
o nobre advogado intimado para, no prazo de dez dias, adequar a sua pretensao em recorrer, nos moldes
do art. 198, II do ECA, bem como,em igual prazo, anexar instrumento de procuracao.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0004978-18.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMOCRITO ELEUTERIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 002477PB JOSE CAMARA DE
OLIVEIRA , 009680PB ANA HELENA C PORTELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: JURACI AMARA DE ARAUJO ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA ,
015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. Despacho: Intime-se a parte autora (sucessora processual) Sra.
Juracy Amara de Araújo para requerer o cumprimento do acórdão observando o rito cabível.
00370 Processo: 0014416-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON DE LIMA GOMES ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o patrono do
autor para se manifestar, no prazo de 05(cinco0 dias, sobre o pedido de redução de honorários advocatícios e as razões que oacompanham.
00371 Processo: 0024369-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDENIO MARCELINO
GOMES ADVOGADO: 013217PB MANUELLA ALMEIDA COSTA , 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls.187
00372 Processo: 0029847-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA ANDRADE
BEZERRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer no dia 07/12/2017 as 15:30h
no ProntoSocorro de Fraturas de C. Grande, na Rua Pedro II, 112, centro, quando será reaizada perícia
médica.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0008432-25.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BONALD SANTOS
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 07/11/2017 as 15:00h, perante este Juizo.
00374 Processo: 0009369-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON DAMIAO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para audiência de Instrução designada para o dia 29/11/2017, às 15:40h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0038559-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE TADEU SALES DE LUNA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-sevistos etc.Defiro a habilitação do advogado constituído,concedendolheo direito de vista e carga dos autos.Intime-se para,no prazo de dez dias,apresentar resposta à
acusação em favor de Jose Tadeu Sales de Luna
00376 Processo: 0041449-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se(.)Assim,acolho a preliminar
suscitada,para reconhecer a ocorrência daprescrição da pretensão punitiva estatal e DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FÁBIO ARAUJO DA SILVA(..)sentença extinção-fl 57/58
00377 Processo: 0042478-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução designada para o dia 01/11/2017,às
14:00 hs,na3ªVara Criminal de campina Grande/PB.
00378 Processo: 0043024-61.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDEMIR SILVA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 24/10/2017, AS 15:15HS NA 3ªVARA CRIMINAL 2º ANDAR
DO FORUM AFFONSO CAMPOS -PB.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0001992-13.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JUNIOR DO NASCIMENTO FERREIRAINDICIADO: CLAUDEILDO CABRAL FERREIRA ADVOGADO: 006805PB MARIA
DO SOCORRO RAIA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Autos vista a defesa
para apresentação das alegaçoes finais,prazo legal.
00386 Processo: 0036271-88.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO RAFAEL PIRES
PEREIRA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Alegacoes
finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.
00387 Processo: 0037492-09.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DINIZ ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: EDVALDO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: BRUNO IDALINO DA SILVA Despacho: Autos vista a defesa
para apresentação das alegações finais,prazo comum.
00388 Processo: 0038540-03.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVAN SERAFIM DE AMANCIO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.
00389 Processo: 0039094-35.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI GREGORY ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: THALES YURI PEREIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05 de dezembro de 2017,pelas 14:00 horas,na sala de audiencias da
varade Entorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta
00390 Processo: 0039775-05.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANA ANDRADE DE LIMA
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 27/03/2018,as 15h
00391 Processo: 0042440-91.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSÉ ALEXANDRINO DE
LIRA JÚNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese Habilitação deferida.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000009-36.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA AMAILZA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019049PB MERYCLES SOARES BRANDAO , 035432PE ROMICEDES
SILVESTRE TOME. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00393 Processo: 0000058-29.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISVAN GRANJEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar alíquota relativa à contribuição previdenciária (período: mês/ano), como determinadono DJE do dia 12/09/2017.
00394 Processo: 0001018-72.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS NUNES
ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Alvara expedido e a disposicao

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000249-10.2013.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. L. M. S. ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16 de
novembro de 2017, pelas 09:40 horas.
00396 Processo: 0001437-04.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16 de novembro de 2017 pelas 09:20 horas.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00397 Processo: 0002880-19.2016.815.0031 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. A.
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/2017, AS 10:40HS.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000536-40.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: GIVONALDO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes, para ficarem cientes
do despacho datado de 1809.17, que corrigiu a sentenca em relacao ao nome das psrtes e ao numero do
processo, cujo desp. faz parte da sentenca homologatoria.
00399 Processo: 0000863-77.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Sentenca: Processo extinto.nos termos do art. 51, inc. I da Lei 9.099/95, em 06/10/2017.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000061-79.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ARNOBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020765A ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FORTUNATO. Despacho: Intime-se
a Dra. Alessandra Azevedo Araújo Fortunato, do despacho deste Juízo,datado de 10/10/2017, que
determinou a baixa do seu nome em relação ao Processo em tela.
00401 Processo: 0000061-79.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ARNOBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de maio de 2018, pelas 9:30h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
00402 Processo: 0000449-16.2015.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA GLAUCIA DOS SANTOS LIMAINDICIADO: AURICELI DOS ANJOS SILVA Despacho: Intime-se a parte ré, através de seu
advogado, do deferimento do pedido de fls.333.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000423-43.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE
SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte contraria
para, querendo, no prazo legal, apresentar suas cont rarrazões.
00404 Processo: 0000929-87.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se PARA
QUE COMPROVE NOS AUTOS O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR T-40,BEM COMO, NO
PRAZO DE 15 DIAS, EXECUTE A SENTENÇA NO QUE DIZ RESPEITOA OBRIGAÇÃO DE PAGAR,
INCLUINDO O VALOR DA PENA DE MULTA DE FOLHAS 175
00405 Processo: 0002061-67.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CASSIMIRO DA COSTA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer a execucao da sentenca.