10.002 Resultado da pesquisa defesa escrita no prazo legal. - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3258 203, § 4º do CPC: Intimação da Fazenda Pública Estadual dos termos do r. Despacho retro: “Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando a parte interessada acerca do prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, ficando desde já consignado que eventual pretensão executória deve se dar em autos pr�
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3258 203, § 4º do CPC: Intimação da Fazenda Pública Estadual dos termos do r. Despacho retro: “Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando a parte interessada acerca do prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, ficando desde já consignado que eventual pretensão executória deve se dar em autos pr�
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3258 203, § 4º do CPC: Intimação da Fazenda Pública Estadual dos termos do r. Despacho retro: “Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando a parte interessada acerca do prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, ficando desde já consignado que eventual pretensão executória deve se dar em autos pr�
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201501737281 (6) DESPACHO NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO AC USADO, A DRA. FERNANDA DA SILVA R. URZEDA, QUE DEVERA SER INTIMAD A PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. MORR INHOS GO, 03 DE OUTUBRO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 173728-07.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 647 JULGAMENTO DE PLANO. ALÉM DA PROVA TESTEMUNHAL, AS PARTES PODERÃO PRODUZIR OUTRAS PROVAS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIA.”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , FERNANDO LUZ PEREIRA , JOÃO RODRIGUES NETO 39) 981-84.2008.8.06.0170/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO ERIVALDO ARRUDA REU.: DYONHATTAN ALVES SALES .”Intimação da sentença de dispositivo final seguinte:
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2380 legal. - ADV: KATIA CRISTINA MACEDO (OAB 127401/SP) Processo 0010490-19.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010490) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto (art. 155) - Elton Henrique Pavan - - Jose Augusto Custódio - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar comprom
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1158 Nacional de Armas - Justiça Pública - Carlos Cesar Jesuino Rodrigues - Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo acusado às fls. 79. Intime-se o defensor indicado às fls. 55 para apresentação das razões. Após, vista ao MP para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tr
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1644 Processo nº.: 362.01.2011.005827-3/000000-000 - Controle nº.: 000698/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIONOR CRISOSTOMO DE MELO - Fls.: 0 - Incidente de Insanidade Mental : Fica o defensor intimado á se manifestar acera do Laudo juntados nos autos. No prazo legal. - Advogados: JOSE ROMILDO ALEIXO - OAB/
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3555 dos Santos e outro - Manifeste-se acerca dos cálculos de fls. 265/266 no prazo legal. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP) Processo 0005086-24.2014.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSUE MARCOS ROSA - Homologo o cálculo da pena de multa de fls. 219.A defesa requer
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5420 RELAÇÃO Nº 0010/2019 Processo 0001988-09.2018.8.26.0428 (processo principal 1001382-95.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Assistência Médico-Hospitalar - Veronica Ferreira da Rocha - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Homologo os cálculos apresentados