TJPB 10/10/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
00163 Processo: 0075081-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FIDELIS DE
CARVALHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00164 Processo: 0107719-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS DA SILVA
TORRES ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA.
AUTOR: HEROLEIDE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS ,
014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00165 Processo: 0128962-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-seintimese o embargado para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0009157-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONALDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 018501PB RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00167 Processo: 0010157-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIANO DE MELO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00168 Processo: 0011837-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENDEL BORGES DE
SOUSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: ZINEIDE BORGES DE
SOUSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO OS EFEITOS DA TUTELA.
00169 Processo: 0014465-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON VIEIRA CIRINO
FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 73/80, FALE
O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00170 Processo: 0026290-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO TERTULIANO
DA SILVA ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 154/165, FALE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00171 Processo: 0038786-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLIMBURG MEDEIROS
DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 213/275, FALE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00172 Processo: 0055612-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DIAS FERREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE APELADA PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
00173 Processo: 0087391-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO ALLYSON SANTOS
DE LIMA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se intime-se o exequente para cumprir o que lhe cabe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
00174 Processo: 0109071-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. AUTOR: GILVANDRO FERNANDES DE BRITO ADVOGADO: 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM DEZ DIAS.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0012556-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ALEXSANDRO DOS SANTOS BURITI ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente acao.
00176 Processo: 0013163-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON LACERDA DE
LIMA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 005793PB MARIA
TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolhe-se o
pedido,em parte,formulado na acao.
00177 Processo: 0013169-86.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: MARCELO DOS SANTOSREU: PATRICIA DO NASCIMENTO VIEIRA Sentenca: Intime-serejeita-se a impugnacao e procedente a execucao.
00178 Processo: 0037790-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 167767RJ LUCIANA PRATES , 117404RJ
FABIO FRAGA GONCALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido.
00179 Processo: 0042046-17.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: LUCIO AURELIO BRAGA MATOSREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 005186PB FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: H A BRITO COM S/A PRODUTOS FARMACEUTICOSREU: EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE
SOUZA. Sentenca: Intime-sejulga-se improcedente a demanda.
00180 Processo: 0043994-47.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: MANOEL CALIXTO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seacolhem-se,parcialmente,os presentes embargos e procedente a execucao.
00181 Processo: 0061184-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 016954PB KEMYSON PIERRE DIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimesejulga-se procedente o pedido.
00182 Processo: 0112283-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES
SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MUCIO DE FRANCA SOUZA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-sejulgo procedente,parcialmente,o pedido.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0006073-83.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KARLA FERNANDA DE
ARAUJO BATISTA BARRETO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: BANCA EXAMINADORA INSTITUTO AOCP ASSESSORIA EM ORGANIZACAO D Sentenca: Mandado de
seguranca denegado
00184 Processo: 0011628-52.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: ANTONIO VITURIANO DE ABREU
ADVOGADO: 014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00185 Processo: 0012545-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANE DUARTE TARGINO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00186 Processo: 0012975-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMELIA BARBOSA
DE SOUZA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00187 Processo: 0017490-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS GOIS
ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00188 Processo: 0024049-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS PATRICIO PEREIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se acolhe-se o pedido da demanda
00189 Processo: 0058421-93.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MAURA TARGINO MOREIRA ADVOGADO: 009197PB LARA FERNANDES C ROCHA. Sentenca: Intimesejulgo extinto o presente processo
00190 Processo: 0067688-11.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCAS ESTRELA DA
SILVA ADVOGADO: 034402PE GLEYTON ANDERSON MARTINS DO NASCIMENTO , 032574PE WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS. REU: COMANDANTE COORDENADOR DO CONCURSO DA POLICIA
MILITAR DA PARAUTOR: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00191 Processo: 0071002-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILTON LUCENA DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e procedente a execucao
00192 Processo: 0071587-85.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDTTRAN SINDICATO
DOS TRABALHADORES DE TRANSITO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB
JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00193 Processo: 0073965-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Intime-seante o exposto com fundamento nos artigos 355 i e 487 i do cpc rejeitar o
pedido formulado na acao
00194 Processo: 0119018-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e procedente a execucao
00195 Processo: 0121295-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e procedente a execucao
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6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0001303-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA SUZANA TEOFILO
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se
rejeitam-se os embargos.
00197 Processo: 0002053-54.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WASHINGTON LUIZ LEANDRO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00198 Processo: 0002950-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE FARIAS DE
SOUSA CORREIA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00199 Processo: 0004634-81.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
XAVIER LACERDA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00200 Processo: 0006572-38.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS FERNANDES ADVOGADO: 013860PB HENRIQUE RABELO MADUREIRA. Sentenca: Concedo a Seguranca
00201 Processo: 0009342-33.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DOUGLAS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 026374PE MARINALVA MARIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00202 Processo: 0013427-62.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIEL VIEIRA DINIZ
NETO ADVOGADO: 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00203 Processo: 0042432-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00204 Processo: 0047269-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação
e procedente a execução...
00205 Processo: 0057181-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00206 Processo: 0059901-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA MORENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA
RESENDE LUCIO. Sentenca: Intime-se rejeito o pedido formulado na ação...
00207 Processo: 0074593-03.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEFFERSON DANYLO DE
BRITO DA CUNHA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Sentenca: Concedo a Seguranca
00208 Processo: 0097481-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016759PB GIOVANNA GUEDES
PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Sentenca: Intime-se rejeitam-se os embargos.
00209 Processo: 0200455-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSCARINA MACHADO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00210 Processo: 0743311-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012700PB LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA , 008448PB YURI
PAULINO DE MIRANDA , 010378E THIAGO BORGES BOTELHO LUNA. Sentenca: Intime-se acolho a
impugnação e procedente a execução...
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0025008-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BIZAEL DEODATO SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para os fins do art.422, do
CPP, no prazo legal.
00212 Processo: 0072028-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO MACHADO CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB
DIEGO LINS ARNAUD , 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de
PRONUNCIA prolatada as ff.162/166 dos autos.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000934-10.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D. L. F.
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintimar a bel. luciana
formiga cavalcante para comparecer a audienciade instruçao e julgamento designada para o dia 09/11/
2017, as 14:30 horas, neste forum.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00214 Processo: 0001636-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do
Nascimento Junior, OABPB 018895, ficais intimado para apresentar diligências sucessivas, caso deseje.
00215 Processo: 0006566-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BRASILIANO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para diligênciassucessivas, referente ao CB BM João
Brasiliano Dias da Silva.
00216 Processo: 0011301-65.2017.815.2002 - PETICAO REU: RIVALDO DA SILVA COSTAVITIMA: NATANAEL
VIRGINIO DA ROCHA JUNIOR Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORAdv-OAB/PB 18895 ficais intimadpara ciencia da decisão de fls. 53/54, ref ao Mand. Seg. com Pedido
deLiminar ref ao militar NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA JUNIOR
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0029780-84.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAOR BRASIL LINHARES
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para,no prazo de
05(cinco)dias,informar se tem alguma diligencia a requerer.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0020103-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00219 Processo: 0020103-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAXO LEGAL.
00220 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 01/11/2017,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00221 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU
PARA,NO PRAZO DE 48 HORAS,INFORMAR SE CONTINUA NO P ATROCINIO DA DEFESA ,SOB
PENA DE SER OFICIADO A OAB/PB COMUNICANDO DA INERCIA AO ABONDONO DA CAUSA SEM
COMUNICACAO DE RENUNCIA.
00222 Processo: 0029394-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALVARO ORLANDI FERNANDES ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Sentenca: Sentenca absolutoria ANTE O
EXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA,PELO QUE COM FULCRO NO A RT.386,INCISO III
DO CPP,DECRETO A ABSOLVICAO DO ACUSADO VICTOR HUGO DE MELO CAVALCANTI.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0023008-35.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL PINHEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seadvogado de todo o teor da sentença condenatoria prolatada em desfavorde Gabriel Pinheiro do
Nascimento.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00224 Processo: 0018069-12.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIULLIANNA GIACOMINNA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA CONDENATORIA DE FLS:97/105, PENA 1 ANO 3 MESES, REGIME A-PERTO, SUBSITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00225 Processo: 0028252-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE MOREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 05/12/17, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal de joao pessoa