TJPB 10/10/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
00107 Processo: 0012622-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seo apelado para responder no prazo
legal. com ou sem resposta subam osautos ao TJ/PB.
00108 Processo: 0015767-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo devedor, por seu
advogado, para, em 15 dias,efetuar o pagamento conforme planilha de calculo trazida com a peticao fls
192/201,sob pena de ser acrescida multa no percentual no valor de 10(dez por cento).
00109 Processo: 0017457-53.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FINAR FALCAO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS
ALVES CORDEIRO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seos litigantes para as contrarrazoes, tendo em vista
ambas as partes terem apresentado recurso de apelacao.
00110 Processo: 0017470-42.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: MANOEL OLIVEIRA ADVOGADO: 018897PB SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte impugnada para se
manifestar quanto a presente acao de impugnacao a assistencia judiciaria.
00111 Processo: 0022456-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PONTUAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO ,
002161PB JOSE HELIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora para recebimento de cheques
desentranhados.
00112 Processo: 0029545-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Z. S. V. C. ADVOGADO:
013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.268/273v...julgo
procedente o pedido da autora...
00113 Processo: 0033089-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANGELO DONATO
RODRIGUES ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito. prazo de 05 dias.
00114 Processo: 0041560-85.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JANDILSON ALVES DE
FRANCA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls.70/71...julgo procedente o pedido, dando por satisfeita e pretensao juridica do autor...
00115 Processo: 0044248-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 041245RJ GUSTAVO TEPEDINO , 137546RJ MILENA DONATO OLIVA , 011875PB PAULO
VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.1796...assiste razao o autor,
quando diz que nao se pode falar em substituicao de penhora, uma vez que nao houve qualquer penhora
com a finalidade de garantir o valor suplementar da divida...
00116 Processo: 0058610-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MICHELE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EMPRESA ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intimeseas partes para que informem se possuem interesse em conciliar.caso contrario,que informem se ainda
pretendem produzir provas e,em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado.prazo comum de
10 dias.
00117 Processo: 0059229-20.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado,para se manifestar sobre a devolucaodo AR e o nao cumprimento do mandado,as
fls 30v, no prazo de 05 dias.
00118 Processo: 0065426-59.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: OSVALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: LINDALVA MARIA DE MACEDO PIMENTEL Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls
66/70.
00119 Processo: 0082445-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaointimem-se as partes da
sentenca de fls 166/170.
00120 Processo: 0108321-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 244484SP ADILSON NERI PEREIRA. REU: KARINE COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaas partes da sentenca de fls 128/129.
00121 Processo: 0118990-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAHYVA CAMPINA GRANDE
CONVENTION E VISITORS BUREAU ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-sea parte promovida nos
termos do art 523 do CPC.
00122 Processo: 0121185-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAULO
COSENTINO NETO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se intimese o advogado da parte promovente para comparecer em cartoriocom a finalidade de pegar o alvara que
encontra a disposicao.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0013771-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se a parte Embargada, para apresentar contrarrazoes aos Embargos de Declaração, no prazo
de 05 dias.
00124 Processo: 0013945-96.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00125 Processo: 0016385-55.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RITA BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: intime-se o autor, por seu
advogado, para receber o alvara de n. 1319/2017, que se encontra acostado nos autos, referente aos
honorarios advocaticios, no prazo de 15 dias.
00126 Processo: 0025204-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NORD ADMINISTRADORA
DE HOTEIS E FLATS LTDA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR , 013099PB FABIOLA
MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar o valor da condenacao, no
prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de multa de 10% mais honorarios advocaticios no mesmo
percentual, conforme requerimento do promovente fls.231/233.
00127 Processo: 0025321-45.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 011204PB THAIS CRISTINA THOMAZI , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. AUTOR: ALEXSANDRO DELGADO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011204PB
THAIS CRISTINA THOMAZI , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimese Segue print do sistema Renajud, no qual se constata o bloqueio de dois veiculos cadastradas em nome
da executada. Intime-se a exequente, para se pronunciar a respeito, no prazo de 15 dias.
00128 Processo: 0028994-07.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: o Promovente, por seu advogado, para
providenciar o recolhimento das diligencias para citacao do promovido, nos enderecos informados a fl.
64, no prazo de 15 dias.
00129 Processo: 0045354-90.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese Defiro o pedido de fls. 242/245. Concedo a dilacao do prazo por 30 dias.
00130 Processo: 0048660-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE WALDY
GUEDES PINHEIRO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: REJANE MARIA DA SILVEIRA
MONTENEGRO ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. REU: DANIEL DA SILVEIRA
MONTENEGRO ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se As partes
para especificarem as provas que ainda pretendem produzir,no prazo de 05 dias, com a advertência
expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do merito.
00131 Processo: 0068604-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intimese a parte promovente para, no prazo de 05 dias, requerer o que achar de direito, referente a peca de fls.
225/226.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0035464-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISON EDUARDO TAVARES ADVOGADO: 011474RN JAILTON CHAVES DA SILVA , 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU:
WAVE COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho:
Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida para comparecerem a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07 de novembro de 2017, as 14h:30 min., na sala das
audiencias da 17 vara civel
00133 Processo: 0035464-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STAR MOTOS LTDA ADVOGADO: 026863PE LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida p/comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada p/o dia 07/11/2017, as 14h:30min., na
sala das audiencias da 17 vara civel.
00134 Processo: 0042081-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Despacho: Intime-seInti-
me-se a parte autora para dizer acerca do petitorio de fls. 47/50, bem como dos documentos juntados, no
prazo de 15(quinze) dias.
00135 Processo: 0044080-18.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ANA PAULA GOUVEIA LEITE ADVOGADO:
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente
para dizer acerca da certidao de fls. 45vno prazo de 05(cinco) dias.
00136 Processo: 0056417-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: 007919PR MILTON LUIZ CLEVE KUSTER , 027507PB MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE.
Sentenca: Acordo homologado
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0017536-56.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA GEANE GONDIM BARRETO
ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE
PARA RECOLHER DILIGÊNCIAS A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DO HERDEIRO GEORGVAN
GONDIM BARRETO
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0000196-94.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA LEITE ADVOGADO: 022046PB JONAS LAVES DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DA SENHORA
ANTONIA ANDRADE DE LACERDA Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que extinguiu o feito sem
resolucao do merito
00139 Processo: 0002005-71.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADALZIRA FRANCA DE ANDRADE
ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seà inventariante para no
prazo de 10 dias cumprir o despacho de fls 59
00140 Processo: 0002615-97.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 001947PB ORLANDO XAVIER DA SILVA , 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR ,
010950PB ALESSANDRA DANIELLE C. DOS SANTOS H. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.
123. Assim, cumpra-se na forma determinadano despacho de fls. 120.
00141 Processo: 0003635-22.1994.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOZA DARC DOS SANTOS ADVOGADO:
011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA , 005407PB LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA
, 014027PB NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a inventariante, para
em 10 dias, juntar certidao negativa de testamento, como determinado, eis que, no banco de dados da
Censec, constam informacoes de 1º.1.1918, conforme observado em outros processos...
00142 Processo: 0004775-42.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CREUZA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, efetuar o pagamento e falar do pedido de fls. 408.
00143 Processo: 0004775-42.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se nao conheco do pedido de fls. 479/480, face a discordancia manifestada as fls. 489, cabendo ao interessado
promover, se for o caso, a acaocabivel perante o juizo civel competente.
00144 Processo: 0012465-15.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANADIR CHIANCA FERNANDES DE
CARVALHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias juntar a referida
certidao e cumprir os itens c , c , d (no que se refere ao pagamento das custas) e e , do despacho de fls.
261. Devera ainda o inventariante...
00145 Processo: 0075385-54.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELLEN CHRISTINE MEDEIROS BORGES
ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se diga a outra herdeira, em 15 dias, a respeito das declaracoes
prestadas pelo inventariante, inclusive quanto ao valor atribuido aos bens, ao plano de partilha e ao pedido
de alvara, declinando...
00146 Processo: 0088985-45.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SHEYLLA MARIA DONATO DA CUNHA
ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO , 020386PB RINGSON GRAY MONTEIRO DE
TOLEDO , 019593PB EMANUEL LUCENA NERI. AUTOR: SUELLANY MARIA DONATO DA CUNHA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: AYRANA MARIA BRITO DA
CUNHA ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se ACOLHO,
EM PARTE, A IMPUGNACAO AS PRIMEIRAS DECLARACOES de fls. 123/135, para determinar a retificacao da peca de fls. 32/35, incluindo a praca de taxi, e os alugueis de todos os imoveis objeto de locacao...
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0008842-64.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. L. S. C. ADVOGADO:
011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE. AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA
DE ANDRADE. REU: A. S. C. ADVOGADO: 007827PE AYMONE PIO DOS SANTOS JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes para audiência de conciliação designada para às 14:10 horasdo dia 14/11/2017.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0007911-61.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: T. S. R. ADVOGADO: 023057PB
NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação e da
vista dos autos por cinco dias.
00149 Processo: 0011170-64.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MAICON MELLO DOS SANTOS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de cinco dias, informe o endereço atualizado do seu constituinte.
00150 Processo: 0063802-04.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. M. B. ADVOGADO:
016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Despacho: Intime-seas partes da sentença de fls. 277/281, que julgou p´rocedente o pedido inicial.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0005529-08.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. S. ADVOGADO: 000837PB
ISA CLEA CORREIA LIMA NETTO. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 35/36, que extinguiu o feito
sem julgamento do mérito.
00152 Processo: 0019183-86.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: Z. N. Q.
C. ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-separa se
manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o teor da petição de fls. 171/173.
00153 Processo: 0034605-43.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. P. ADVOGADO: 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: P. A. F. ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO
, 022914PE MARILIA BORBA COIMBRA AMORIM. REU: N. A. P. S. ADVOGADO: 024500PE JULIANA
PAULA MARTINS ROSADO MAIA DE OLIVRIA , 032179PE NELSON ANDRADE PIMENTEL. Despacho:
Intime-seDigam as partes sobre o bloqueio judicial em dez dias
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0011318-75.2015.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. S. ADVOGADO: 011507PB
EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-seA parte autora para falar sobre a devolução da Carta
Precatoria devolvida em dez dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0011404-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOMARIO FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-seJulgo
procedente o pedido inaugural...
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000271-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00157 Processo: 0000777-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO OLIVEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014821PB WANYNE LUCAS MEIRA , 014820PB WALESKA LUCAS DA SILVA MEIRA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00158 Processo: 0003220-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABETH MOREIRA E
SILVA ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Despacho: Intime-se
00159 Processo: 0034764-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO MORAIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se
00160 Processo: 0038803-89.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda ex positis, considerando o que dos
autos consta e em direito aplicavel a especie,julgo procedente,em parte,a presente ação civil
publica,condenar a parte demandada - estado da paraiba,...
00161 Processo: 0062051-79.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: 1 PROMOTOR DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE E
DA DEFESA DOS BENSREU: 3C ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO MARQUES CARRILHOREU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
DA PARAIB Sentenca: Acordo homologado” ..., COM FULCRO NO ART 487, INC III, B DO CPC
DECLARO EXTINTA A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO”
00162 Processo: 0071035-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA AUGUSTO
DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda