TJPB 19/09/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
00614 Processo: 0001431-33.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DIOMEDIO
AMANCIO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca
que extinta sem resolucao do merito.
00615 Processo: 0001800-56.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. L. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: G. L. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao de merito.
00616 Processo: 0002315-33.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO SANTA
CLARA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seas
partes, atraves de seus advogados, par tomarem ciencia da decisao de fls. 165/166.
00617 Processo: 0002565-27.2013.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRENO CASTRO DE
ANDRADE ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados para tomarem ciencia da sentencaque
denegou a seguranca.
00618 Processo: 0002760-80.2011.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: NOEMIA SOUZA DE LIMA ADVOGADO:
002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: ERIVALDO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 003867PB
MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para
tomarem ciencia da sentenca que julgou procedente ao pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000120-41.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA DE LIMA TAVARES
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA
DE LUCENA. REU: EMPRESA BOA VIAGEM LTDA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca
que julgou improcendente o pedido.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000744-50.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021106PB JOELMA DA SILVA SALES ,
021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. REU: GENERALI DO BRASIL CIA NAC DE SEGUROS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos advogados, sobre a chegada dos autos vindos do TJPB ao cartório para requererem o que entenderem de direito no prazo comum de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000740-76.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21/11/2017, as 09:40 horas.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000183-62.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se pedido deferido, alvara expedido para a parte autora, oficio enviadoao banco do brasil.
00623 Processo: 0000887-07.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DAVSON RAMOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU: JOSE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 310, de forma urgente.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00624 Processo: 0000294-70.2017.815.0161 - CRIMES AMBIENTAIS REU: DAMIAO MENEZES SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. VITIMA: FRANCISCO GUEDES DE SOUTO Sentenca:
Sentenca condenatoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0001349-90.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE PRONUNCIAREM SOBRE O LAUDO DA PERICIA
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0002775-44.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CHRISTINE PESSOA DELGADO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 020998PB KALYUCA
EMANUELY S DE SANTANA. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000407-28.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON EVARISTO
DA SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00628 Processo: 0001168-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI CUSTODIO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO AREIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00629 Processo: 0001171-14.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HERMINIO DINIZ
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE AREIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00630 Processo: 0001244-83.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIJANETE SILVINO LUTOSA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00631 Processo: 0001785-19.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE FAUSTINO OURIQUES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00632 Processo: 0002130-82.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZENI GRANGEIRO
BALBINO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO
VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO BANRISUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00633 Processo: 0002405-65.2015.815.0171 - MONITORIA AUTOR: ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020307PB ANDREZA GOMES NOBREGA , 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU:
MARIA DAS DORES NASCIMENTO SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00634 Processo: 0003273-77.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILA JAMONA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar a parte contraria para, querendo,
apresentar contrarrazoes, noprazo de 15 dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000603-61.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON FIGUEIREDO
GONCALVES ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePEDIDO
INDEFERIDO
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0002046-85.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA FLAVIA DE LUCENA
OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: SYMONNE DE
LIMA FIGUEREDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: NELSON MAR-
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QUES LEITE ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES
MEIRELES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dentre os nomes elencados às fls. 97/103, indicar o nome de três, dentre os quais, será nomeado um como perito nos presentes
autos.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0001012-07.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L.
S. S. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 63, reconheceu a defesa
como extemporanea, alémcom endereço das testemunhas insuficiente, porem as mesmas serao ouvidas caso compareçam independente de intimação.
00638 Processo: 0001167-10.2017.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PRISCILA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão deste juízo que
concedeu a liberdade provisóriaaos réus mediante pagamento de fiança, arbitrada no valor de um salário
mínimo, para cada réu.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0005911-53.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 017837PB JOAO WANDERLEY
DE MEDEIROS JUNIOR , 019523PB VALDECI GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seautos ao tj-pb,
para julgamento de recurso de apelação da defesa.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000038-75.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO DA SILVA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu de todo
o teor da sentenca de fls. 136/139.
00641 Processo: 0000943-80.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: JOAO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO:
009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-se o adv. do reu de todo o teor da sentenca
de fls. 87/90.
2A. VARA DE INGA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000131-14.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PINTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o exequente
para juntaraos autos memoria de calculos devidamente atualizada.Prazo:05 dias.
00643 Processo: 0000341-31.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ANTONIO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentenca de improcedencia do pedido.
00644 Processo: 0000922-51.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO CAVALCANTE
DE FARIAS ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA , 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias,requerer o que de direito
00645 Processo: 0001121-68.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que de direito,em 10 dias.
2A. VARA DE INGA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000823-76.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal,apresentar as alegacoes finais,
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0001376-68.2011.815.0381 - USUCAPIAO AUTOR: BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016946PE ARTHUR MORAES DE CASTRO E SILVA. AUTOR: VIVIANE CABRAL DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016946PE ARTHUR MORAES DE CASTRO E SILVA. REU: DOMIVAL
COSTA NUNES MACHADO ADVOGADO: 021042PE DANIELLA BARRETO NUNES MACHADO. REU:
MARIA DA CONCEICAO B NUNES MACHADO ADVOGADO: 016182PE PELOPIDAS SOARES NETO ,
014468PE SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
designada para o dia 27/09/2017, as 09:30h, neste Forum, devendo os advogados comparecerem
acompanhados das partes e testemunhas arroladas, conforme art. 455, do CPC.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000092-11.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRADE DE
LACERDA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se dos calculos apresentados as fls. 106/110, para manifestar-se no prazo de 05 dias.
00649 Processo: 0000108-29.1996.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias,colacionar aos autos planilha de atualização do credito perseguido, a fim de viabilizar a penhora online
e posteriores consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD.
00650 Processo: 0000186-56.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOSIVAN ROMUALDO
BEZERRA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intimese para no prazo de 15(quinze) dias colacione contracheque dos meses de janeiro a março de 2015 ou
ficha financeira individual do referido ano.
00651 Processo: 0000215-09.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE MOREIRA
DE FREITAS CORDEIRO ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.10,§ 1°, do NCPC.
00652 Processo: 0000452-43.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZANITA DE CALDAS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se dos calculos apresentados pela parte promovida as fls. 79/82, para manifestar-se no prazo de (05) dias.
00653 Processo: 0000725-32.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 000819A PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho:
Intime-se para pleitar o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias,em face da inexpressividade dos
valores bloqueados através do sistema BANCENJUD.
00654 Processo: 0000749-50.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO , 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o banco exequente para
requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00655 Processo: 0000874-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLOVIS BENTO BEZERRA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: FRANCISCO NAZARIO DA SILVA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se DESPACHO de fls. 48,
cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo
ser observado os prazos e cumprimentos determinados no referido despacho.
00656 Processo: 0001886-43.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se para pelitar o
que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
00657 Processo: 0001898-57.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.69.Realizadas consultas RENAJUD E INFOJUD,foram in frutiferas no intuito localizar bens
penhoraveis.Em razão disso,INTIME-SE requerente para pleitear o q entender de direito no prazo 10dias.
00658 Processo: 0002065-69.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se DESPACHO de fls. 78,
cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo
ser observado os prazos e cumprimentos determinados no referido despacho.
00659 Processo: 0002096-36.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Despacho: Intime-se da disponibilização do instrumento de crédito a fim de que o mesmo
receba nesta 1ª Vara.
00660 Processo: 0002433-10.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUVINO DE
LIMA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentença de fls. 71 verso, que julgou improcedente o pedido inicial.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000067-95.2015.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA AUXILIADORA JUCA
ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 013493PB JOSE LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais finais, em 10 dias.