TJPB 15/08/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
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requisitando o pagamento de Precatório de nº 10/17.(art.2º da Resolução nº50/2013 do TJPB),no prazo de
10 dias.
00458 Processo: 0000454-49.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE LIMA
GALVAO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.259V
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000015-82.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VAMBERTO DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
do réu para apresentar memoriais no prazo legal.
00460 Processo: 0000388-69.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES LEITE
FILHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Intime-se o autor para que, em 05 dias, especifique as provas que pretende produzir.
00461 Processo: 0000449-90.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. T. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR.
REU: B. P. S.REU: B. B. S. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial,
sanando as irregularidades apontadas. Quanto ao pedido de gratuidade judiciaria, acostar aos autos copia
do extrato de beneficios que recebe do INSS.
00462 Processo: 0000518-16.2002.815.0781 - MONITORIA AUTOR: ERSON MEDEIROS ADVOGADO: 007092PB
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: MED CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00463 Processo: 0000746-73.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JODOVAL DA SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: SERVIS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: 011990CE FERNANDO ALFREDO R FRANCO. Despacho: Intime-seas partes autora e ré,
sucessivamente,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar razões finais escritas.
00464 Processo: 0001007-72.2010.815.0781 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. C. S.REPRESENTANTE
LEGAL: E. S. C.REU: G. S. ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho:
Intime-seda Audiência de Conciliação, designada para o dia 13/09/2017, às 14:00 hs, na sede do juízo local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000072-56.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: DAMIAO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO
FIALHO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o indiciado
atraves do seu advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06
de setembro de 2017 as 10:30 min no forum local.
00466 Processo: 0000090-09.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FAGNER EDUARDO DE JESUS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: WESLEY RENAN DA SILVA MELO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os denunciados, conforme sentença de
fls.136/140, publicada no inteiro teor.
00467 Processo: 0000154-58.2013.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
WAGNER MACEDO CARDOSO ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA.
INDICIADO: JOSE FABIO PINTO ALVES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO.
INDICIADO: MARCOS OTAVIO PONTES FERNANDES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES
MACEDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls. 130/132.
00468 Processo: 0000333-84.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN FREIRES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: FERNANDO MEDEIROS SANTOS Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador para comparecer a audiencia
una de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de setembro de 2017 as 11:30 no forum local.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000853-71.2015.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO FARIAS BARBOSA
ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa em dez dias, coprovar
o cumprimento da condição consta no item 4do termo de audiência.(reflorestamento da área,com projeto
aprovado pelo IBAMA)
2A VARA DE BAYEUX NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0004062-87.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA BELARMINO ALVES ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O
DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre a certidao de fls. 61, requerendo o que entender necessario, no prazo 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0002676-90.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-separa requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo, os autos
retornarao ao arquivo.
00472 Processo: 0004993-61.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-separa se manifestar no processo no prazo de cinco (05) dias. Findo esse periodo,sem qualquer manifestacao,os autos
retornarao ao arquivo
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000197-45.2016.815.0601 - TUTELA AUTOR: E. V. F. ADVOGADO: 013851PB CLOVIS
ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 013501PB BERTONIO FITOSA SA SILVA , 015232PB NATALIA DE
FATIMA DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada
para o dia 20/09/2017 as 10:00h, no forum local.
00474 Processo: 0000476-65.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 010322PB KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio da
interditanda, redesiganada para o dia 20/09/2017 as 10:30h, no forum local.
00475 Processo: 0000477-50.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. F. S. L. ADVOGADO: 010322PB KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio do interditando redesignada para o dia 20/09/2017 as 09:30h, no forum local.
00476 Processo: 0000727-20.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO BORGES DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 19/
09/2017 as 09:30h, no forum local.
00477 Processo: 0000896-70.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: E. P. A. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE
LOURDES L. BRASILINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio do
interditando redesignada para o dia 20/09/2017 as 09:00h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00478 Processo: 0000202-67.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
JUNTAR A PROCURAÇAO NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00479 Processo: 0000160-39.2017.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de setembro de 2017, às 08hs:30min., no fórum local.
00480 Processo: 0000182-68.2015.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO MACENA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 11 de setembro de 2017, ás 14hs:30min., no fórum local.
00481 Processo: 0000195-77.2009.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AIRTON ROSAS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de
setembro de 2017, ás 13hs:10min., no fórum local.
00482 Processo: 0000332-49.2015.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de
setembro de 2017, às 14hs:45min., no fórum local.
00483 Processo: 0001104-17.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 18 de setembro de 2017, às 13hs:40min., no fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000202-25.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, no prazo de
05 dias, sobre o despachosaneador retro, bem como da audiência designada para o dia 18 de outubro de
2017 às 80h45m.
00485 Processo: 0000211-84.2016.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO
, 007312AL TOME LEAO GAMA , 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. REU: DOUGLAS DA SILVA
OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00486 Processo: 0000357-96.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: TELEFONICA BRASIL S/
A ADVOGADO: 075081SP LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO , 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA
BUENO FILHO , 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Acordo homologado
00487 Processo: 0000829-34.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00488 Processo: 0000159-54.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO
LIMA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado do réu
severino do ramo calisto lima para apresentar a defesa no prazo legal.
00489 Processo: 0000480-85.2000.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DANTAS MATIAS ADVOGADO: 026227BA JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO , 022620BA MARCIO JOSE QUEIROZ
NUNES. REU: GERALDO DANTAS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: JOVIEL CLEMENTINO DANTASVITIMA: JOSEFA NETA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se as parte
rés da expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas de defesa na comarca de Irecê/BA.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000923-84.2016.815.0741 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. E. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: J. S. L. E. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado Julgado procedente o pedido.
00491 Processo: 0000965-70.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. S. S.REU: N. G. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Dr.Leomando Cesário de
Oliveira,NOMEADO CURADOR,para,aceitando o encargo,apresentar defesa no prazo legal,do réu
que,citado por edital,nao contestou nem constituiu advogado,sendo declarado a sua revelia.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000466-52.2016.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
WAGNER COSTA RAMOSREU: ALCIR ALVES GOMES ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19 de setembro de 2017, às 09:00
horas, no Fórum local, (oitiva de testemunha de defesa).
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000385-95.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLANE CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO , 020495PB AMANDA DE OLIVEIRA
ALMEIDA. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao para o dia 15/08/2017 as 10:30 horas,nesta
comarca de caapora-pb.
00494 Processo: 0000637-16.2008.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: MARLI MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 013124PB LILIANE AMORIM DE LIMA. REU:
CAUBI MARTINS ALVES Despacho: Intime-se as partes da auduiência designada para o dia 21/09/2017
às 09h:30min, no fórum local.
00495 Processo: 0001521-98.2015.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOCICLEIDE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/11/2017, às 09:00 horas, neste fórum.
00496 Processo: 0001521-98.2015.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOCICLEIDE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-se o nobre advogado da
expedição da Carta precatória de fls. 189, com afinalidade de interrogar o réu.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000385-87.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSEVANDO GOMES ROSA
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 04 de setembro de 2017, às 15:00
horas, na sala de audiências da 5ª Vara Criminal da capital.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000605-97.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DE SOUZA VITOR
ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Despacho: Intime-sea advogada
subscritora da peticao de fls. 114 para apresentar defesa do acusado.
3A. VARA DE CABEDELO NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000135-03.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
embargante para, em 10 (dez) dias, apontar as provas que ainda pretende produzir, advertindo que o
silencio sera interpretado como anuencia ao julgamento antecipado da lide.
4A. VARA DE CABEDELO NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0002666-67.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor
para em 10 dias se pronunciar sobre o pedido de fls.568/572.
5A. VARA DE CABEDELO NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0073341-55.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o executado para ter ciencia do bloqueio bacenjud de fl. 200/204, bemcomo do termo de penhora de fl. 205.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000023-55.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TERRACER CONSTRUCOES
S/A ADVOGADO: 032563CE GERMANA PINHEIRO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte adversa, para se
manifestar sobre a petição de fls.199/204, no prazo de 15(quinze) dias.
00503 Processo: 0000387-66.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo
de dez dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000022-02.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CEZAR ANSELMO
DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JACINTO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. REU: JOSE LUCAS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO:
010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB
KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento
redesignada para o dia 16/08/2017, às 11:40 horas.