Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 2 A5316320, A5316383, A5316388, A5316425 e A5316437 (Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Içara/SC). João Pessoa/PB, 11 de maio de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – CorregedorGeral da Justiça. JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA MEIOS ELETRÔNICOS. O Exmo. Dr.

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812850-98.2019.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Pacientes: VALDOMIRO VENTURA DA SILVA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808532-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 28 requisitando o pagamento de Precatório de nº 10/17.(art.2º da Resolução nº50/2013 do TJPB),no prazo de 10 dias. 00458 Processo: 0000454-49.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE LIMA GALVAO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BEL

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 16 3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001845-20.2019.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (Advª: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. 4º - P

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 32 00674 Processo: 0000314-40.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARTHUR MATHEUS GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00675 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADV

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 51º) Apelação Criminal nº 0000048-04.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAQUIM LIRA ALEXANDRE (Defensor Público: Luís Humberto

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000159-54.2017.815.0421. ORIGEM: ASSESSORIA DA CÂMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Severino do Ramo Calixto Lima, EMBARGANTE: Jonas Anselmo Viana de Farias, EMBARGANTE: Antonio Correia Costa. ADVOGADO: Edson Ribeiro Ramos (oab/pb 8.187), ADVOGADO: Aecio Farias Filho (oab/pb 12.86

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 27 M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes do deferimento da suspensão do processo. 00653 Processo: 0001060-32.2011.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A A

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00671 Processo: 0002285-62.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias. 00672 Processo: 0003337-93.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA PADILHA ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 6 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002598-61.2011.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, Recorrido: CLÁUDIA RAQUEL DANTAS CÃNDIDO, intimação ao(s) Bel(is). CARLOS EMÍLIO FARIAS DE FRANCA, OAB-PB Nº 14.140 e THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA, OAB-PB Nº 22