TJPB 14/08/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Estando o requisitório formalmente instruído, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ou a quem suas vezes fizer, para que inclua no
orçamento do exercício competente a importância supracitada, observadas as prescrições do art. 100 e
seus parágrafos da CF, bem como proceder ao devido reajuste no repasse feito a este Tribunal de
Justiça, em estrita observância às alterações implementadas pela EC nº94/2016.Por fim, quando do
efetivo pagamento, retenha-se, se for o caso, a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda,
conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a declaração de retenção, em que se mencionará o CPF
(Cadastro de Pessoas Físicas), repassando a quantia retida à edilidade devedora.Publique-se. Cumprase.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
Nº Precatório: 40017181420168150000 Requerente:JOSE DE OLIVEIRA MACENA Advogado:ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11946 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES.
JOAO ALVES DA SILVA
Nº Precatório: 40016852420168150000 Requerente:ZILDA RODRIGUES DE MACEDO Advogado:MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4007 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:ARARUNA - 1A. VARA
DE ARARUNA
Nº Precatório: 40017147420168150000 Requerente:MANOEL DA SILVA RAMOS Advogado:DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA OAB/PB 11753 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:JOAO PESSOA - 4A. VARA
FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA
Nº Precatório: 40017155920168150000 Requerente:LILIAN FRANSSINETTI C. CANANEA MOREIRA
Advogado:FRANCISCO NERIS PEREIRA OAB/PB 10113 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:JOAO
PESSOA - 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA
Nº Precatório: 40017103720168150000 Requerente:TEREZINHA FRANCELINO A. DE CARVALHO
Advogado:ORLANDO GONCALVES LIMA OAB/PB 1303 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:TRIBUNAL
DE JUSTICA - GAB. DES. JOSE RICARDO PORTO
Nº Precatório: 40017112220168150000 Requerente:CLEMENTINA MAGALHAES MACHADO Advogado:ORLANDO
GONCALVES LIMA OAB/PB 1303 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB.
DES. JOSE RICARDO PORTO
Nº Precatório: 40017078220168150000 Requerente:MARIA OLIMPIA SOUTO DA ROSA Advogado:ORLANDO
GONCALVES LIMA OAB/PB 1303 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB.
DES. JOSE RICARDO PORTO
Nº Precatório: 40017086720168150000 Requerente:DARCI BELMINO DE SOUZA BRITO Advogado:ORLANDO
GONCALVES LIMA OAB/PB 1303 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB.
DES. JOSE RICARDO PORTO
Nº Precatório: 40017095220168150000 Requerente:SEBASTIAO PLACIDO DE ALMEIDA Advogado:ORLANDO
GONCALVES LIMA OAB/PB 1303 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:JOAO PESSOA - 2A. VARA
FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA
Nº Precatório: 40017589320168150000 Requerente:MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA
Remetente:JOAO PESSOA - 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA
Nº Precatório: 40017597820168150000 Requerente:KLEBER GOMES CAVALCANTE Advogado:FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:JOAO PESSOA 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA
Nº Precatório: 40017606320168150000 Requerente:DANIELY MEIRA VERAS CAVALCANTI Advogado:ANDRE
ARAUJO CAVALCANTI OAB/PB 12975 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:JOAO PESSOA - 6A. VARA
FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA
Nº Precatório: 40017753220168150000 Requerente:JOAO BATISTA DE QUEIROZ Advogado:FELIPE RIBEIRO
COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES.
JOAO ALVES DA SILVA
Nº Precatório: 40017761720168150000 Requerente:MARIA DAS GRACAS SOARES GOMES Advogado:FELIPE
RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Remetente:TRIBUNAL DE JUSTICA GAB. DES. JOAO ALVES DA SILVA
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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15 a 17/08/17
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
a 17/08/17
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
a 17/08/17
2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
a 17/08/17
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
a 17/08/17
ALAGOA NOVA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
a 17/08/17
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
a 17/08/17
1ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
a 17/08/17
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 10
de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 15 de Agosto de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/08
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
15/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
Carmen lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Marinezio Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”