TJPB 14/08/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017

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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Publicação: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.326

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ANO XLVII

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA GAPRE Nº 2.023/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 10.08.2017,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 09 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.024/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhor Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juiza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 16.08.2016 e até ulterior deliberação,
atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de
20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José Márcio Rocha Galdino,
magistrado, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 10 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.025/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos Processos Administrativos nº s
2017115952 e 2017118041, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE FERREIRA DE
SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, para, atuar, nos feitos em que o magistrado titular da Comarca
de Alhandra averbe suspeição ou impedimentos, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 - LOJE (inciso
II, parágrafo único do art. 183). Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 10 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
Portaria GAPRE nº 2.026/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo
Senhor Doutor HERMANCE GOMES PEREIRA, o que consta no Processo Administrativo nº 2017120979;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente,
poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO,
Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para no período de 14 a
16.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA
- Vice-Presidente, no exercício da Presidência

EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será
realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do fôro judicial e extrajudicial da Vara Única da
Comarca de Uiraúna/PB, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, a ter início com a audiência pública designada
para o dia 21 de agosto de 2017 pelas 09:00h, no prédio do fórum local, à rua Manoel Mariano, s/n – Centro –
Uiraúna/PB – CEP 58915001, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público
Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade
de convocados, o Juiz Titular da unidade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da
Comarca, seus escreventes e empregados. No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de
Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários
em geral prestados pela unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do RITJPB,
além de afixar cópia em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 09 de Agosto de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz - Corregedor
Geral da Justiça.

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.121.795 - Maria Aparecida de Araújo; 2017.106.706 - Inês
Cristina Selbmann; 2017.104.000 - Eduardo José de Carvalho Soares

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 107/2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve excluir
dos efeitos da Portaria DIGEP nº 106/2017, publicada no DJE de 10.08.2017, os seguintes servidores: Domingos
Gualberto de Oliveira, matrícula 4721462; Fabiola Gondim Bezerra Cavalcanti, matrícula 4712609 e Jose Mauro
Ribeiro de Macedo, matrícula 4703154. GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de agosto de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 0108/2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve relotar
o servidor ALYSSON WEBER BORGES SOARES, Auxiliar Judiciário, matrícula 476567-2, na Gerência de
Projetos. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de agosto
de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias