TJPB 10/08/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
00375 Processo: 0027206-79.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0006534-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA. Sentenca: Intime-se
00377 Processo: 0009099-21.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Sentenca: Intime-sea parte executada
para, no prazo e 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre os calculos de fl 65.
00378 Processo: 0020121-71.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILSON SILVA SOUSA
ADVOGADO: 014746PB ALBERTO QUARESMA JUNIOR , 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA.
Sentenca: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00379 Processo: 0022296-43.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Sentenca: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00380 Processo: 0024594-66.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Sentenca: Intime-sea parte embargante para, no prazo de 15
dias, se pronunciar sobre a resposta do embargado de fls. 143/153.
00381 Processo: 0025283-57.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO MENDONCA DE SOUSA
ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Sentenca: Intime-seo requerente do
deferimento do pedido de vista pelo prazo de 10 (dez)dias.
00382 Processo: 0027050-91.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RANGEL GOMES SOARES
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. Sentenca: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0002285-56.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIEMNTO AMDE ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO.
Despacho: Intime-separa dar ciencia da sentenca, que julgou extinto o pedido.
00384 Processo: 0003010-69.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-separa falar sobre
os documentos de fls.114/165.
00385 Processo: 0004615-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa
nos termos do art. 535, do cpc, querendo apresentar impugnacao, no prazo legal.
00386 Processo: 0005755-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012880PB LUIZ GUSTAVO DE SA BEZERRA. Despacho: Intime-separa nos
termos do § 1º do art. 485 do ncpc, sob pena de arquivamento.
00387 Processo: 0006555-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE PINHO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: ANA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. AUTOR: HELENA MARIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 014422PB JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR:
JOSE HILTON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: JOANA DARC BARBOSA DA ROCHA
ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: LIZONETE DE OLIVEIRA GURJAO ADVOGADO: 014422PB JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR:
LUCIENE BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: MONICA VICTOR ARAUJO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, dar fiel cumprimento ao despacho de
fls.261, juntando-se aos autos, informacoes com relacao aos autores: ana paulade oliveira monteiro e
helena maria fernandes da silva.
00388 Processo: 0007945-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou o pedido procedente em parte
00389 Processo: 0009037-68.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PANASONIC DO BRASIL
LIMITADA ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
especificar provas, no prazo legal.
00390 Processo: 0010035-70.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-separa especificar provas no prazo legal.
00391 Processo: 0011735-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SILVA ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da sentena, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00392 Processo: 0013225-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER BRITO DE
SALES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito.
00393 Processo: 0014945-29.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-separa nos termos do art.535. do cpc, querendo apresentar impugnacao noprazo legal.
00394 Processo: 0015355-09.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE GOMES MACIEL ADVOGADO: 003325PB LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no
prazo legal.
00395 Processo: 0017815-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEDENTAL MANUNT EM
EQUIP ODONT E DE LABOR LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, carrear para os autos comprovante de entregadas mercadorias ou da prestacao de servicos, contendo o devido aceiteda promovida.
00396 Processo: 0018792-87.2014.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FAIN FUNDACAO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA
SILVA. Despacho: Intime-separa em 15 dias, emendar a inicial, excluindo-se o municipio de campina
grande, incluindo-se quem achar direito.
00397 Processo: 0020755-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUN DE C GRAND ADVOGADO: 013289PB TICIANA PINTO DE ARAÚJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00398 Processo: 0020885-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ROBSON SILVA
ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. AUTOR: ALESSANDRO DA SILVA CRUZ ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. AUTOR: THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que declarou extinto o pedido.
00399 Processo: 0023765-22.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da que julgou extinto o processo.
00400 Processo: 0025245-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO LUCIO SILVA
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da certidao de fls. 85 dos autos, para requerer o que entender de direito.
31
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0002151-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: MELYSSA PRISCILLA GUEDES
LEITE Despacho: Intime-se a advogada constituida pelo acusado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia 31 de agosto de 2017, as 15 horas, neste Juizo.
00406 Processo: 0003176-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON LIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: 022906PB TIAGO MEDEIROS LEITE. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2017, AS 16:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA.
00407 Processo: 0008242-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RICARDO
SILVA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2017, AS 15:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMESTICA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0010657-18.2016.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: D. G. L. ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho:
Intime-seficam as partes intimadas da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14.08.2017,
pelas 14h00.
00409 Processo: 0040066-05.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: L. G. N. A. ADVOGADO: 013630PB ARTHUR
DA COSTA LOIOLA. AUTOR: I. G. S. ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho:
Intime-sereconheco a incompetencia absoluta deste Foro para remeter os presentes autos para a Vara da
Infancia e Juventude de Teixeira/PB.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0001116-58.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M. S. J.
ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S.
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seficam os advogados intimados para, no prazo de cinco dias, apresentarem suas alegacoes finais, em forma de
memoriais.
00411 Processo: 0001295-89.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. R.
ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-sefica a parte intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegacoes
finais em forma de memoriais.
00412 Processo: 0036904-02.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. A. S.
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho:
Intime-sefica a parte intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegacoes finais, em forma
de memoriais.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000144-88.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: EDIVANIA PAULA GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intimese as partes para tomarem ciência da Sentença de fls. 19/19v, a qual julgou habilitado o crédito
apresentado pelo requerente no processo falimentar da empresa Ré (Proc. 0028598-83.2013.815.0011.
Prazo legal.
00414 Processo: 0002753-88.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
para receber o alvará para levantamento dos valores da conde-nação, o qual já se encontra à disposição
neste juízo.
00415 Processo: 0004978-18.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMOCRITO ELEUTERIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA , 009680PB ANA HELENA C PORTELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte vencedora para no prazo de 10 dias requerer o que
entender de direito.
00416 Processo: 0009646-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MEDEIROS
PASSIM ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora
para receber o alvará para levantamento dos valores dacondenação, o qual já se encontra à disposição
neste juízo.
00417 Processo: 0010838-53.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSIMAR DA SILVAREU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimese a empresa falida para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o crédito postulado.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0016167-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 05/09/2017, as 15:30h.
00419 Processo: 0035977-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou parcialmente procedente a denuncia para condenar o reu nas penas do art. 157, §2º I e II do CP
e art. 244-B do ECA.Inteiro teor disponivel.
00420 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE
MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa no prazo legal, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 31/08/2017, as 14:00h.
00421 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ARAUJO MOTA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/08/2017, as 14:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0020276-40.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DA SILVA MELO ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. REU: KATIENNE CABRAL SANTOS ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as razoes recursais dealex
da silva melo e katiene.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0012954-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA , 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA , 020307PB
ANDREZA GOMES NOBREGA. REU: JOELSON SANTOS DINIZREU: LUCIANO SINFRONIO DA SILVA
Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as contrarrazões da RESE.
00402 Processo: 1111111-57.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEVAL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: TANILDO DE AZEVEDO
MACIEL Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do Código Penal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0002396-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA MIRANDA
SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/09/2017, PELAS 14:30 HS
00424 Processo: 0015516-19.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS QUEIROZ AGUIAR
JUNIOR ADVOGADO: 022232CE CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia13/09/2017, PELAS 15:00 HS
00425 Processo: 0027358-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-separa, no prazo de 10((dez)dias,apresentar resposta à acusação em favordo acusado
Erasmo Barroso de Oliveira.
00426 Processo: 0037650-64.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...DEFERIDO O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO,CONFORME DESPACHO FLS.30.
00427 Processo: 0041405-96.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
VIANA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 06/09/2017, AS 14:15HS,NA 3ªVARA CRIMINAL 2º ANDAR DO
FORUM AFFONSO CAMPOS-PB.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0005152-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUCO PAULA MACIEL
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia designada dia 23 de agosto de 2017, pelas 14 horas, na sala de audiencia destejuizo,
audiencia de instrucao e julgamento.
00404 Processo: 0007012-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO SUEL CHAVES DA
COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO
, 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: JOHN VITOR RAMOS LIMA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 12 de setembro
de 2017, pelas 14 horas, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de instrucao e julgamento.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0006095-05.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia 13/09/2017 pelas 14:45 horas
00429 Processo: 0022753-36.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA BEZERRA CHAGAS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ANA LIGIA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: FABIO BRITO MENDES ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MARLYSON ALEXANDRE VIEIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MONALISA DE MEDEIROS CABRAL ADVOGADO: 003947PB EDNA
MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 12/09/2017 PELAS 14:00 HORAS.