Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 124 62 Rep. Jurídico : 8419 - CE MAURICIO DE MELO BEZERRA Reu : NUCLEO DE EXECUCAO FISCAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEA Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: Esse o contexto, confirmo a sentença de fls. 59/62. Expedientes legais. Fortaleza, 16 de novembro de 2010. Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima 455810-53.2000.8.06.0000/0

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 70 Rep. Jurídico : 11164 - CE ANA CLAUDIA SANTANA DINIZ Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO:Esse o contexto, estou, em caráter isolado, DANDO PROVIMENTO ao recurso do ESTADO DO CEARÁ, em ordem a extinguir o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Após os expedientes legais, arquivem, com baixa na distribuiçã

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 145 72 vertente impugnação e determino o seu arquivamento, com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de dezembro de 2010. Desembargadora VERA LÚCIA CORREIA LIMA RELATORA 465404-91.2000.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : FRANCISCO LOURENCO DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 9877 - CE VALDECLIDES ALMEIDA PIRES Rep. Jurídico : 10363 - CE FRANCISCO BIONOR D

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 49 36 Agravado : MARCIO BATISTA BARBOSA Rep. Jurídico : 17667 - CE KEURY ALVES SOARES Rep. Jurídico : 20828 - CE CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: Ante o exposto, com supedâneo no art. 33, XVII do RITJCE, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, ordeno, ainda, seu ar

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 401 19 ESTAGIÁRIO - BRUNO BEZERRA MOREIRA Embargado : TATIANA DA COSTA AMORIM Rep. Jurídico : 8151 - CE JOSE INACIO ROSA BARREIRA Rep. Jurídico : 8253 - CE JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO Rep. Jurídico : 12954 - CE ALEXANDRE JOSE RAULINO DA SILVEIRA Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: Em razão do caráter infringente dos Embargos de Declaração de fls. 232/239, intim

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 365 32 3479-91.2002.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : PAULINO PIO RIBEIRO Rep. Jurídico : 5712 - CE MIGUEL MENDES DE VASCONCELOS NETO Apelado : RITA MARIA DE MORAIS DA SILVA Apelado : PAULO CESAR DOS SANTOS Apelado : JUCILENE MOREIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 12570 - CE DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: Decisão Com efeito, à senten

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 311 107 Rep. Jurídico : 1380 - CE OLINTO OLIVEIRA FILHO Rep. Jurídico : 10680 - CE FRANCISCO DE ASSIS DE MESQUITA CIRIACO Rep. Jurídico : 11183 - CE JACQUELINE LEAL JEREISSATI MOTA Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: DECISÃO PARTE FINAL: Face ao exposto, conhecendo da matéria efetivamente impugnada, nos termos do parágrafo 1º - A do art. 557 do CPC, ao color do p

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 351 Rep. Jurídico : 10765 - CE KATTIA NEYVA COSTA DE OLIVEIRA Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO:Face aos iterativos entendimentos, NEGO PROVIMENTO AS INQUINAÇÕES, preservando a sentença a quo, para o fim de reconhecer o direito dos autores em receber integralmente a sua cota de contribuição devidamente corrigida, excluindo-se, todavia,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 293 DESEMBARGADORA - VERA LÚCIA CORREIA LIMA 456817-80.2000.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : ANTONIA ZILMA VIEIRA DE MESQUITA Rep. Jurídico : 2577 - CE FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA Rep. Jurídico : 8604 - CE MARIA DA PENHA PINHEIRO UCHOA Rep. Jurídico : 10018 - CE ADRISSA ALENCAR ALEXANDRIA Rep. Jurídico : 10741 - CE EDSON FERNANDES TEIXEIRA Apelado : CARLOS HORACIO CARNEIRO FONTENE

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 114 46 PROCURADOR - JUVENCIO VASCONCELOS VIANA Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: NEGO, POIS SEGUIMENTO À APELAÇÃO DO SENHOR ELÁDIO DANTAS MOTA. EXPEDIENTES LEGAIS. FORTALEZA 08 DE NOVEMBRO DE 2010. DESEMBARGADORA VERA LÚCIA CORREIA LIMA. RELATORA. 446178-03.2000.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : FERNANDO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA GOMES R