TJPB 02/08/2017 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
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00774 Processo: 0000740-11.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu
procurador, para emendar a exordial noprazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária de
acordo com a lei n. 13.105/2015.
00775 Processo: 0001004-67.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIONIZIO DA
COSTA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intimese o autor para comprovar a existência do requerimento administrativo no prazo de cinco dias.
00776 Processo: 0001183-50.2002.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 016456SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ,
016215PB JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU:
CERAMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00777 Processo: 0001423-92.2009.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IND BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATARIOS IBAR LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
REU: METAIS PB LTDA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00778 Processo: 0002003-83.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: APARECIDA CASSIANO
SOARES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DE BAIA
DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Pedido
julgado improcedente
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0001342-44.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DORIANDERSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: LYVIA
THAYS AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho:
Intime-se intime-se o advogado para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00780 Processo: 0001466-56.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MONTEIRO FELIPE
ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000593-32.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: EVANICE CONSTANTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Sobre o laudo
pericial colacionado às fls. 146/147, manifestem-se aspartes no prazo de 15 (quinze) dias.
00782 Processo: 0001231-36.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE SOARES LOPES
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 026671SC DIOGO ZILLI , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSE EUDES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: JOSEFA AUGUSTA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: JOSEFA MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: JOAO EVANGELISTA LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: HELENA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
FRANCISCO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intimese Sobre os pleitos formulados pela parte promovida (fls. 1297/1327), manifeste-se a parte autora no
prazo de 05 (cinco) dias.
00783 Processo: 0002316-18.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CREDIFIBRA S/A ADVOGADO: 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se Sobre a certidão de fl. 65
verso, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
00784 Processo: 0003335-93.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se Sobre o documento de fl. 128, manifestem-se as
partes no prazo de 05 (cinco) dias.
00785 Processo: 0003345-06.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA
DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO
COSTA FLORENCIO DE CARVALHO , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para regularizacao no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos a
respectiva procuracao em favor do causidico Adailton Coelho Costa Neto, bem como que ratifique
os termos do acordo.
00786 Processo: 0003605-83.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PB
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Acerca da certidão de fl. 81 verso, manifeste-se a parte
autora no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
00787 Processo: 0004512-63.2010.815.0331 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 005035PB
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: DEOCLECIO
COUTINHO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO
, 013280PB FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se Sobre os documentos de fls. 203/204, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.
00788 Processo: 0004894-90.2009.815.0331 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO BANIF ADVOGADO: 100011PR SADI BONATTO , 025698PR FERNANDO JOSE BONATTO. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo
o que entender de direito
00789 Processo: 0033478-31.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 171961SP WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Acerca do documento juntado à fl. 58,
manifeste a parte autora no prazo legal, requerendo o que entender de direito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0002163-19.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENJAMIM RIBEIRO
ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO FRANCO , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017360PB
LUCAS ALVES DA MOTA. REU: CHARLES SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO
FRANCO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo parcialmente procedente a denúncia para condenar
ANTONIO BENJAMIM RIBEIRO pelo crime do art. 12 da Lei 10826/03 e para absolver CHARLES SILVA
RIBEIRO.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000034-34.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIPRIANO LOPES SOBRINHO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Intime-sepedido acolhido em parte
00792 Processo: 0000051-70.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
00793 Processo: 0000052-55.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
00794 Processo: 0000053-40.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
00795 Processo: 0000056-92.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
00796 Processo: 0000091-91.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseintimar o promovido para se manifestar sobre o pedido de repeticao deindebito e calculos do contador
00797 Processo: 0000123-57.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes parao prazo comum de cinco dias, se manifestarem sobre o documento.
00798 Processo: 0000282-97.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERIO LINO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca:
Intime-seextincao da execucao
00799 Processo: 0000370-38.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sepedido julgado parcialmente procedente
00800 Processo: 0000371-91.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEFA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seembargos julgados improcedentes
00801 Processo: 0000421-49.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAVID SOUSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Sentenca: Intime-seextincao do processo
00802 Processo: 0000522-62.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: JURANDIR ALVES
DE SA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Intimesepedido acolhido em parte
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000155-63.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE DE FREITAS
FERNANDES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA POR MEIO DO SEU ADVOGADO,BEM COMO ESTE, PARA
COMPARE NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29.08.2017,
AS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL.
00804 Processo: 0000404-48.2014.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: SILVACY PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se A AUTORA POR MEIO DO SEU
ADVOGADO BEM COMO ESTE, PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE OCNCILIAZAO INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 2908.2017, 11:00 HORAS, A SER REALIZADA NO
FORUM LOCAL.
00805 Processo: 0001114-34.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. ASSIST.AUTOR: J. C. E. ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA POR SEU ADVOGADO, B EM COMO ESTE, PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNADA PARA O DIA 29.08.2017, AS 14H40MIN, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000391-49.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDIVANI GOUVEIA MACILON ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls.78, dos autos
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000096-77.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.29,
para cumprimento no prazo legal.
00808 Processo: 0000099-61.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALCELANE FELIX FERREIRA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.44 que julgou procedente a ação.
00809 Processo: 0000219-07.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intimese do teor da sentença de fls.39/40 que julgou parcialmente procedente a ação.
00810 Processo: 0000288-73.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE SA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.117, para no prazo legal apresentar contrarrazoes.
00811 Processo: 0000326-51.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECIR LEANDRO DE
LIMA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.25/26, para cumprimento no prazo legal.
00812 Processo: 0000406-15.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. ADVOGADO:
019473PB SERGIO SCHULZE , 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se do teor do despacho
de fls. 20 para cumprimento no prazo legal.
00813 Processo: 0000568-83.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: EMPRESA OI TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.177 que julgou extinto o processo face aopagamento doo
valor cobrado.
00814 Processo: 0000739-35.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.197/198, que julgou improcedente o pedidoautoral.
00815 Processo: 0000748-60.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NICOLAU
DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.61 para cumprimento no prazo legal.
00816 Processo: 0000865-51.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CASAS BAHIA ADVOGADO:
019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: 203012SP JOAO AUGUSTO DE SOUZA MUNIZ. Despacho: Intime-se do teor do despacho de
fls.125, para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, impugnar a penhora, nos termos do art. 525 e seus
paragrafos,do NCPC.
00817 Processo: 0000939-08.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GONZAGA DA COSTA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017134A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.88, que julgou extinto o processo
com julgamento do merito.
00818 Processo: 0001206-77.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EXPEDITA BANDEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls.140/142, que julgou improcedente o pedido.
00819 Processo: 0001209-32.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELY VICTOR ADVOGADO: 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS , 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB
ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: BANCO BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 109730MG
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.62/65, que julgou
procedente em parte o pedido formulado na inicial.
00820 Processo: 0001417-84.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS , 007504PB GILBERTO GOMES DO
NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.133/134, que julgou improcedente o
pedidoautoral.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000656-19.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEITOSA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.168/172 que julgou procedente em parte a
denuncia.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000067-36.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE FELIX BARBOSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se o promovente
para impugnar a contestacao, prazo de 10 dias.
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000077-73.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora para que, em quinze dias, manifeste-se acerca da resposta do réu, cientificando-lhe que poderá
requerer a produção de outrasprovas, além daquelas já produzidas com a inicial.
00824 Processo: 0000088-10.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
apelada, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.