TJPB 31/07/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Reexame Necessário N°
0023695-68.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Luiz André Dias Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Recorrente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível N° 002299151.2004.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mix LTDA. Advogado(s): José
Cardoso da Cunha Filho (OAB/PE 22.013D). Apelado(s): Multibank S/A. Advogado(s): Benjamim de Sousa
Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0043336-96.2008.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s):
Roberto Cláudio Rocha Rabello. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0101213-52.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Zélio Lima de Brito.
Advogado(s): Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883) e Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente:
O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0113710-98.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Rita
da Silva Anselmo. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443), Deyse Trigueiro de Albuquerque
(OAB/PB 15.068) e outro.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 01) Agravo Interno nº 0804658-84.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Valdenir Alves de Oliveira e
outros. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo - OAB/PB 13.394 e Carlos Eduardo Braz de Carvalho
– OAB/PB 13.714. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 02) Agravo de Instrumento nº 080162841.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Thiago Henriques Mendonça.
Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 080338774.2015.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Edilete Fernanda
Bezerra Dore Marques e Maria Edilete Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves – OAB/
PB 11.524. Agravado(s): Maria José Alves da Silva. Advogado(s): Joseane Feliciano – OAB/PB 13.030 e
outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 080242954.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Júlia
Clementina Targino de Sá e Benevides. Advogado(s): André Sá e Benevides Albuquerque – OAB/PB 20.644
e Alberto Sá e Benevides – OAB/PB 10.469.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 080015032.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba e IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, representados por
seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 06) Agravo de Instrumento nº 080073669.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba e IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, representados por
seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 080155047.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Maria de
Fátima Fernandes dos Santos e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior - OAB/PB 23.456-A.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) Agravo Interno nº 080259064.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. Agravado(s):
Ticiano Pereira Barbosa. Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior – OAB/PB 11.136.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) Agravo Interno nº 080252943.2015.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mairynne Meira Wanderley. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito – OAB/PB 11.426. Agravado(s): Rosângela
Queiroga Ferreira – ME.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) Apelação Cível e Reexame Necessário
nº 0809749-89.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa
– OAB/PB 11.468. Apelado(s): Áurea Farias Alves. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumentonº
0800856-44.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da
Costa – OAB/PB 11.468. Agravado(s): Maria do Socorro Silva Costa. Defensora: Rosangela Maria Marinho
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº
0801146-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa –
OAB/PB 11.468. Agravado(s): Maria Eliane de Azevedo Morais. Defensor: Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0800594-94.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho. Agravado(s): Maria de
Lourdes Nunes de Oliveira Dutra. Defensora: Marizete Batista Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0800172-22.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Josineide Santos da Silva. Defensora: Marizete Batista Martins.
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Agravado(s): Maria de Lourdes Morais. Defensora: Rosângela Maria Marinho Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Agravo de Instrumento nº
0804727-19.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s):Município de Sapé, representado por seu Procurador Fábio Roneli Cavalcanti de Souza - OAB/PB 8.937. Agravado(s): Ministério Público.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº
0803992-83.2016.815.0000. Oriundo da Comarca de Caiçara. Agravante(s): José Geraldo Paulo de Carvalho ME. Advogado(s): Raissa Almeida Bonfim - OAB/PB 18.155 e Camila Maria Marinho Lisboa Alves – OAB/PB
19.279. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) Agravo de Instrumento nº
0805487-65.2016.815.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):Banco do Nordeste
do Brasil S/A . Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cavalcanti - OAB/PB 10.884. Agravado(s): Villa São
Paulo Bar e Restaurante e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0804974-97.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Edilson
Belo Peixoto. Advogado(s): Sérgio Sousa da Costa - OAB/PB 18.323.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº
0800104-72.2017.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosely de Oliveira
Cardoso. Advogado(s): Erick Soares Fernandes Galvão – OAB/PB 20.190 e José Adailson da Silva Filho – OAB/
PB 22.043. Agravado(s): Francisco Erieudo da Silva. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) Agravo de Instrumento nº
0800058-93.2016.8.15.9999. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Raquel Cristina
Felipe Cabral de Oliveira. Advogado(s): Everaldo Morais Silva – OAB/PB 6.290 e outros. Agravado(s): José
Fausto Rodrigues de Oliveira. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes - OAB/PB 11.045.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) Agravo de Instrumento nº
0805504-04.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Milena
Vitorino de Souza. Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) Agravo de Instrumento nº
0805126-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Agravado(s): Ítalo Thiago
Altino Braz.. Advogado(s): Priscila de Carvalho Silva - OAB/PB 13.726 e Alexandre Campos Ruiz – OAB/PB
17.621.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) Agravo de Instrumento nº
0805591-57.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira. Agravado(s): José
Leonardo de Sousa. Advogado(s): Eliomar Pinheiro de Sousa - OAB/PB 14.876.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) Agravo de Instrumento nº
0805383-73.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN, representado por sua Procuradora Diana Alexandre Belém – OAB/PB 10.174.
Agravado(s): Vivian do Nascimento Medeiros Ávila. Advogado(s): Dorlei Braz Ribeiro - OAB/PB 20.752 e Maria
Gabrielle Moreira de Vasconcelos Confessor – OAB/PB 21.076.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) Agravo de Instrumento nº
0801737-89.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Agravado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira - OAB/MG 87.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) Agravo de Instrumento nº
0801424-60.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Iracema
Vieira da Costa. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790. Agravado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale – OAB/PB 23.425.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) Agravo de Instrumento nº
0804518-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): José Waldemir de Melo. Advogado(s): André Henriques
Meira de Menezes - OAB/PB 13.923.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) Agravo Interno nº 080587480.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Girlani de Lima.
Advogado(s): Irê Lucena de Andrade Gomes – OAB/PB 19.375. Agravado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) Agravo Interno nº 080167833.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): L. M, da C. N., representado por seu genitor, Jorge Hermínio do Nascimento. Advogado(s): Bruna Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) Embargos de Declaração nº
0803999-75.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
PB Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP. Advogado(s): Thélio Farias - OAB/PB 9.162. Embargado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres -OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) Apelação Cível nº 080008721.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Elizete Souza de Albuquerque. Advogado(s): Ronaldo Uchoa Bezerra – OAB/PB 22.778, Ernando Ribeiro da Silva – OAB/PB 19.998.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) Apelação Cível nº 080147809.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Fausto Ferreira de Melo.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luis Carlos Monteiro Laurenço
– OAB/BA 16.780. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) Agravo de Instrumento nº 0801922-30.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Normatel Engenharia Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Agravado(s): ENGETEL - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Advogado(s): Flávio Couto e Silva
Lopes – OAB/MG 90.399, Emanuella Clara Oliveira Felipe – OAB/MG 12.647.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) Agravo de Instrumento nº 0801643-73.2017.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):Caio Figueiredo Roberto. Advogado(s): Manolys Marcelino Psserat
de Silans – OAB/PB 11.536 e Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo – OAB/PB 11.181. Agravado(s): Queiroga
Locações e Comércio Ltda – ME. Advogado(s): Danilo Sarmento Rocha Medeiros – OAB/PB 17.586.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) Agravo de Instrumento nº 0804995-73.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria Sueli Fragoso Moraes Montenegro. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº
0800999-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Josineide
Celestino. Defensora: Marizete Batista Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) Agravo de Instrumento nº 0800947-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Doriclécia do Nascimento Lima Pereira. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva -OAB/PB 12.236. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane
Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Agravo de Instrumento nº
0800433-84.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) Agravo de Instrumento nº 0803657-64.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de