TJPB 28/07/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
Murilo de Araujo Pereira, via a advogado, para que informe seuatual endereco, diante da devolucao da
carta precatoria, no prazo de 5 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000103-46.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LINDALVA CAVALCANTI DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: ELIANA MARIA
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a
parte peticionante acerca do teor da certidão de fl. 240, devendo se valer das vias ordinárias próprias,
contra os herdeiros, se for o caso.
00480 Processo: 0000200-70.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON CALAFANGE
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
EXEQUENTE (PARTE AUTORA) PARA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
00481 Processo: 0000210-51.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intimese A PARTE PROMOVENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE INTRESSE NO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
00482 Processo: 0000260-09.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se INTIME-SE
AS PARTES PARA SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO ÀS FLS. 88, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS
00483 Processo: 0000670-04.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LTDA COMPRA FACIL MOTOS
ADVOGADO: 028555PE MYLENA BERNARDA DE FIGUEIREDO ARNOBIO. Despacho: Intime-se A
PARTE RÉ PARA QUE EFETUE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA OU, QUERENDO, NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUNAR A EXECUÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS
TERMOS DO ART. 535, DO CPC.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000280-06.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: IBPEM
INSTITUTO BANANEIRRENSE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Embargos
opostos intime-se os embargados, para querendo, manifestarem-se, no prazo de05 dias, sobre os
embargos opostos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00485 Processo: 0000137-46.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA SOARES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 29
de agosto de 2017, as 10:00 horas, no forum local, intime-se
00486 Processo: 0000149-60.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO COSME FERREIRA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: VINICIO TARGINO ADVOGADO: 020189PB
FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ.
Despacho: Reprogramo a audiencia para30 de agosto de 2017, as 11:00 horas, intimem-se.
00487 Processo: 0000271-10.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA VITORIA PAULINO
DA ROCHA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: BRUNO PAULINO DA
ROCHA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: JOSE NICODEMOS FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000001-54.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLE SILVA DINIZREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se a parte promovida para comprovar o
adiplamento dos honorarios periciais realizados no multirão.
00489 Processo: 0000001-54.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLE SILVA DINIZ
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES , 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00490 Processo: 0000136-32.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO VICENTE
MARQUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo legal, impugnar a contestação.
00491 Processo: 0000677-65.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO MELO CLEMENTINO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EXTRA CNOVA COM ELETRONICO S/A
Despacho: Intime-seo promovente, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito.
00492 Processo: 0000877-14.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões.
00493 Processo: 0000896-20.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DE AZEVEDO
SANTOS REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
Contrarrazões.
00494 Processo: 0000936-36.2011.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI.
REU: DJC CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
impulsionar o feito.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0001479-56.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON DE SOUZA LIRA
ADVOGADO: 018014A GERALDO JOSE BARRAL LIMA. Despacho: Intime-separa oferecer a Resposta
Escrita no prazo de dez dias em favor do seuconstituinte.
00496 Processo: 0003079-25.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO. Despacho: Intime-separa apresentar as Alegacoes Finais no prazo de cinco dias em favor doseu constituinte.
2A VARA DE BAYEUX NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000006-74.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento dos documentos retro e manifestar-seno prazo de 10 dias, sobre o nao bloqueio.
00498 Processo: 0000134-94.2012.815.0751 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor, para em cinco dias,
falar sobre a certidao de fls., requerendo o que achar necessario.
00499 Processo: 0000793-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INOCENCIO TARGINO DA
CUNHA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: AMBEV CIA DE
BEBIDAS DAS AMERICAS ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se
quem requereu a pericia para no prazo de 10 dias recolher os honorarios e indiquem as partes, no prazo
de 05 dias, assistentes tecnicos.
00500 Processo: 0002076-30.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se o autor, para em 10
dias, requerer o que achar necessario.
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009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 89 que deferiu o pedido de fls. 88.
4A VARA DE BAYEUX NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000123-41.2007.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENÇA DE FLS.107/107-V QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO.
00505 Processo: 0001756-43.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/08/2017 às 14:00 horas, nesta 4ª
Vara de Bayeux-PB.
00506 Processo: 0008025-40.2010.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls.120 que indeferiu o
pedido de fls. 119 e suspendeu o feito por um ano, nos termos do art. 921, III do CPC.
5A. VARA DE BAYEUX NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0001026-95.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CLODOMILSON ROCHA
MOREIRA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diainterrogatorio do denunciado dia 02 de agosto de 2017 as 15 horas
00508 Processo: 0001178-12.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MATHEUS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: HAROLDO FIRMINO FARIAS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: LEONARDO
DOS SANTOS BALBINO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU:
KLICIO MATHEUS FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 de agosto de 2017,
pelas 14 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000026-93.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE JANE DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer se tem mais provas a produzir,em cinco dias
00510 Processo: 0000060-39.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA ALZENIR DE LIMA SILVA ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sePERICIA MEDICA PARA O DIA 13/09/2017 PEALS 11:00H NO FORUM ADV.
MANOEL XAVIER DE CARVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.
00511 Processo: 0000107-71.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 006705PB JOSEFA
INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00512 Processo: 0000206-46.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: JOSE ADAILTON DA SILVA ADVOGADO: 014051PB
MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se do indefimento do pedido de revogacao da liminar feito pela parte re,bem como intimo as partes para dizer se,de comum acordo, indicam
algumperito, no prazo de cinco dias, sucessivamente.
00513 Processo: 0000247-76.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERICA DE LIRA
SANTOS ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ , 012853PB SANDRA SUELEN
FRANCA. REU: ABRAO BEZERRA DA ROCHA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 017042PB MARCELA LUIZA
CORREIA PIMENTEL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000413-32.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: APARECIDA CRISTINA DE
JESUS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Processo extinto.
00515 Processo: 0000753-10.2013.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERIVAN DIAS GUARITA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se o promovido por meio de advogado, para no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir em juízo, inclusive,
sobpena de indeferimento.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00516 Processo: 0000113-65.2017.815.0421 - INQUERITO POLICIAL REU: JO GONZAGA DE SOUSA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000127-69.2011.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
SOUSA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00518 Processo: 0000214-59.2010.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES
OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CATURITE PBREU: LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00519 Processo: 0000253-85.2012.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: FABIO ELIAS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA , 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:
INACIO VALDEVINO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00520 Processo: 0000321-98.2013.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: ROSSELINE TRAVASSOS EULALIO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00521 Processo: 0000922-07.2013.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. G. S. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. I. S. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: A. F. M. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00522 Processo: 0000987-31.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. L. F. O. M. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: A. S. M. Sentenca: Desistencia homologada
00523 Processo: 0001233-95.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. F. S. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: E. A. V. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00524 Processo: 0001384-95.2012.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. B. ADVOGADO: 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: J. S. B. J.REU: J. S. S. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00525 Processo: 0001534-76.2012.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA APARECIDA XAVIER
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: MARUSAN PEREIRA DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000431-60.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA DE
LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem
sobre o bloqueio de valores realizado.
3A VARA DE BAYEUX NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001349-76.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HILTON FARIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO , 003618PB HELENO LUIZ DE
FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré,para,por seu advogado,falar sobre a proposta de
adjudicação declinada às fls. 177/181,em 15 dias, sob pena de concordancia; bemassim para se manifestar sobre o item IV da petição, no mesmo prazo.
00502 Processo: 0003872-03.2006.815.0751 - AVERIGUACAO DE PATER REU: E. R. C. ADVOGADO: 003891PB
MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR O INVESTIGADO, JOZÉLIO DE LIMA OLIVEIRA, COMO GENITOR do investigante JEFFERSON
JOAB DOS SANTOS.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0001067-84.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCENILDO BERNARDO
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR O NOBRE ADVOGADO DOS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A
DENUNCIA
4A VARA DE BAYEUX NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0001704-47.2014.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: NUBIA CELI DE OLIVEIRA ADVOGADO:
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000643-47.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JEANE NAZARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se julgo procedente.