80 Resultado da pesquisa prolatada que julgou parcialmente procedente - data - 18/01/2025
Página 1 de 9
Processos encontrados
JOAO BATISTA RAVAZOLI (SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Vistos. A parte autora apresenta embargos de declaração alegando contradição na sentença prolatada que julgou parcialmente procedente seu pedido de concessão do benefício previdenciário. Afirma que embora tenha constado na sentença de procedência que o cálculo dos atrasados deveria ser elaborado após o trâns
JOAO BATISTA RAVAZOLI (SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Vistos. A parte autora apresenta embargos de declaração alegando contradição na sentença prolatada que julgou parcialmente procedente seu pedido de concessão do benefício previdenciário. Afirma que embora tenha constado na sentença de procedência que o cálculo dos atrasados deveria ser elaborado após o trâns
1393/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamado RICARDO LEITE DE MELO(OAB: 14250PB.) Ciência às partes da decisão prolatada que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação da parte autora nos autos do processo referendado. Notificação Processo Nº RTOrd-113200-31.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-1132/2013-005-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MAILSON
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1ª TURMA - 2ª CÂMARA 2419 É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010302-82.2016.5.15.0035 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO: MARCELO LOPES DE FARIAS Fundamentação ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO JUIZ SENTENCIANTE: DANIEL REZENDE FARIA VOTO ADMISSIBILIDADE O apelo e as contrarrazões são tempestivos e est
Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2014. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004521-98.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.004521-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS JOSE VERISSIMO FILHO (= ou > de 60 anos) SP247805 MELINE PALUDETTO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS M
Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação do INSS, a fim de reformar a r. sentença, e julgar improcedente o pedido do autor, revogando a tutela concedida, determinando a expedição de ofício ao INSS na forma explicitada. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de novembro de 2014. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001456-07.2011.4.03.6102/SP
faleceu com 53 anos, nos termos do artigo 48 e seguintes da Lei nº 8.213/91. Dessa forma, não comprovada a qualidade de segurado, à época do óbito, desnecessário investigar os demais pressupostos à concessão da benesse pleiteada. Do exposto, enfrentadas as questões pertinentes à matéria em debate, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação da parte autora, mantendo a r. sentença recorrida. Respeitadas as cautelas de praxe, baixem os autos à Vara de origem.
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6735 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0011876-56.2015.5.15.0042 AUTOR ADAO JORGE BERTOLI ADVOGADO ROSIMAR FERREIRA(OAB: 126636/SP) RÉU UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO EDUARDO DE PAIVA TANGERINA(OAB: 257870/SP) ADVOGADO BOANERGES FLORES DA FONSECA NETO(OAB: 248048/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011886-66.2016.5.15.0042 AUTOR: SIND
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO NÃO SABIDO, A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO DO RECLAMANTE. E, PARA QUE CHEGUE RECLAMADO RECLAMADO AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, É PASSADO RECLAMADO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): OFICIAL.NADA MAIS. 1863 SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 137084/SP)
III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000002 Guaratingueta, 11/10/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS 4ª VARA DE GUARULHOS - EDITAL 4ª VARA FEDERAL DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM GUARULHOS/SP EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. O MM JU