TJPB 10/07/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito
da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ANDRE LUIS MATIAS OLIVEIRA. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700159485.2016.815.2002, em desfavor de ANDRE LUIS MATIAS OLIVEIRA, brasileiro, filho de Ana Maria Matias
Alexandre e Jorge Luiz de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, EM JUÍZO, POR MEIO DE
DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07
de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: CARLOS ANTONIO DE MORAIS SANTANA FILHO. Dra. DANIELA FALCÃO
AZEVEDO, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL,
Processo nº 0021010-32.2014.815.2002, em desfavor de CARLOS ANTONIO DE MORAIS SANTANA FILHO,
brasileiro, filho de Martha Maria Falcão de Carvalho Morais e Carlos Antônio Morais Santana, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR EM JUÍZO,
ATRAVÉS DE ADVOGADO/DFENSOR, O DESCUMPRIMENTO DA PENA, EM 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA
A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a
MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO.
MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOHANNES AUGUST CORREIA HOFMANN. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
7000254-78.2017.815.2000, em desfavor de JOHANNES AUGUST CORREIA HOFMANN, brasileiro, filho de
Maria Auxiliadora Correia Hofmann e Alberto Cavalcanti Hofmann, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07
de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700049983.2017.815.2002, em desfavor de ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, filho de Helena Maria da Conceição e José Pereira da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO)
DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA
FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADA: ROSA MARIA DA SILVA CAMPELO GALVAO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
0001410-88.2015.815.2002, em desfavor de ROSA MARIA DA SILVA CAMPELO GALVAO, brasileira, filho de
Rosa Maria Campelo Silva e Isnard Fernandes Galvão, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA,
EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de julho de 2017.
Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: SERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
7000814-14.2017.815.2002, em desfavor de SERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, filho de Ana
Cristina Pereira Bastos e José Joaquim da Silva Filho, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA,
EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de julho de 2017.
Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
7002699-97.2016.815.2002, em desfavor de JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS, brasileiro, filho de Severina
Generina dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE
SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA
FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RILDO DA SILVA SANTOS. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e

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respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700041752.2017.815.2002, em desfavor de RILDO DA SILVA SANTOS, brasileiro, filho de Luzinete da Silva Santos
e Antônio Belarmino dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05
(CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA
DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de julho
de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSEILTON FRANCISCO NUNES. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo
nº 7000815-96.2017.815.2002, em desfavor de JOSEILTON FRANCISCO NUNES, brasileiro, filho de Terezinha da Conceição Santos e Antônio Francisco Nunes, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR
DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE
O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E
para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ARISTOTELES ULISSES DA SILVA BRITO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL,
Processo nº 7000491-09.2017.815.2002, em desfavor de ARISTOTELES ULISSES DA SILVA BRITO, brasileiro, filho de Maria Wilma Silva Brito e Wilvan da Silva Brito, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTAFEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: SILVIO ALIGHIERI FLORENCIO NUNES. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL,
Processo nº 7000721-51.2017.815.2002, em desfavor de SILVIO ALIGHIERI FLORENCIO NUNES, brasileiro, filho de Maria do Rosario Florencio Nunes e Severino Fernandes Nunes, atualmente em lugar incerto e
não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR
MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM.
Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: IRANILDO ANDRADE BRITO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
7001614-42.2017.815.2002, em desfavor de IRANILDO ANDRADE BRITO, brasileiro, filho de Maria Betanea de Brito e Ivanildo Andrade da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM
05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: MARCELO RAMOS ALVES. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 003858070.2010.815.2002, em desfavor de MARCELO RAMOS ALVES, brasileiro, filho de Severina Ramos Alves,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE
JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, EM JUÍZO, POR MEIO DE DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO, EM 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO
DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ISAIAS MENDES DA CRUZ FILHO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo
nº 0029790-24.2015.815.2002, em desfavor de ISAIAS MENDES DA CRUZ FILHO, brasileiro, filho de
Elizabeth Medeiros de Souza e Isaias Mendes Cruz, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA,
EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 07 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: GERMANO FLÁVIO DE LIMA RIBEIRO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL,
Processo nº 0024530-63.2015.815.2002, em desfavor de GERMANO FLÁVIO DE LIMA RIBEIRO, brasileiro,
filho de Maria Marcia de Lima Ribeiro e Germano da Silva Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA
PENA, EM JUÍZO, POR MEIO DE DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO, EM 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA
A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES