TJPB 10/07/2017 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
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00844 Processo: 0000287-68.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIMAR DE
SOUSA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000246-07.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO BARBOSA
DE BRITO ADVOGADO: 035830PE PIERRY PABLO LEAL BARBOSA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 22 DE AGOSTO DE 2017, PELAS 10:00H, NESTE FÓRUM.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00846 Processo: 0000661-87.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JOSé DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/07/2017, as 11:00 horas no Predio da Secretaria Mul. da Promoção Social,
antigo CRAS, da cidade de Santa Cecilia/PB, termo judiciario desta Comarca.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 73402720148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível
tramitam os autos da acao indenizatoria por dano moral (processo nº 0007340-27.2014.815.2001) movida por
iracema oliveira alves contra milk moveis e decoracoes e murilo nascimento silva. Como não foi possível
ser(em) citado(s) o(s) promovido(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica, através deste,
CITADOs milk moveis e decoracoes, pessoa juridica de direito privado e murilo nascimento silva, pessoa juridica
de direito privado, com cnpj nº 11300206/0001-15, para, em 05 (cinco) dias entregar o veiculo descrito na inicial
ou consigne o valor em dinheiro, ou, ainda, para no prazo legal contestar o pedido. Para a provavel hipotese de
revelia, nomeio o dr. antonio oliveira alves como curador(art. 9, ii, cpc) defensor publico em exercicio nesra
unidade judiciaria, que deve ter vista pessoal.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 208097720138152001
Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível
tramitam os autos da açao de conbrança (processo nº 0020809-77.2013.815.2001) movida por otilio goncalves
bezerra contra o espolio de maria das gracas campelo, a ser citado na pessoa da unica herdeira, maria anezia
campelo nogueira. e, como não foi possivel ser citado o reu por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, fica,
atraves deste, citado a sra. maria anezia campelo nogueira, cpf nº 009.277.464-41 para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contestar o pedido, sob as penas do art. 344 do cpc. para a provavel hipotese de revelia nomeio curador
(art. 72, ii do cpc) o dr. antonio de oliveira alves, advogado de oficio em exercicio na vara, que deve ter vista
pessoal dos autos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar
ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL, que deverá ser publicado no DJ/PB, em
jornal de circulação local, bem como, afixado no átrio do Forum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa, aos 06 dias do mês de julho do ano dois mil e dezessete (2017).
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 406627220138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juizo da 1ª vara civel tramitam
os autos da ação ordinária(processo nº 0040662-72.2013.815.2001), movida por jose de sa resende contra
multiclick brasil publicidade ltda me. como nao foi possivel ser citado o reu por se encontrar em lugar incerto e
nao sabido, fica, atraves deste, citado: multiclick brasil publicidade ltda me, pessoa juridica de direito privado,
com cnpj nº 10.248.759/0001-41, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, sob as penas do art. 344
do cpc. para a provavel hipotese de revelia nomeio curador (art. 72, ii do cpc) o Dr. antonio de Oliveira alves,
advogado de oficio em exercicio na vara, que deve ter vista pessoal dos autos. e, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e que ninguem possa alegar ignorancia, determinou o mm. juiz de direito a expedicao
deste edital. cumpra-se. dado e passado nesta cidade de joao pessoa, em 06 de julho de 2017.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 841216120128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este juizo da 1ª vara civel
tramitam os autos da ação declaratória de inexistencia de debito c/c indenização por dano moral com pedido de
tutela antecipada(proc nº 0084121-61.2012.815.2001) movida por Industria e lavanderia do vestuario santa maria
ltda contra h e m tecnologia e informatica ltda. como nao foi possivel ser citado o reu por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, fica, atraves deste, citado: h e m tecnologia e informatica ltda, pessoa juridica de direito
privado, detentora do cnpj n° 12.845.139/0001-15, representado pelos sócioscios moises ferreira macedo, cpf
917.783.444-53 e hailton geraldo da silva, cpf 798.474.634-68 para em 15 dias contestar o pedido, querendo,
pena de revelia, hipótese para a qual nomeio curador ao citando o dr. antonio oliveira que, após decorrido o prazo
citatorio, deve ter vistas dos autos. e, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e que ninguem possa
alegar ignorancia, determinou o MM juiz de Direito a expedição deste edital. cumpra-se. dado e passado nesta
cidade de joao pessoa, em 06 de julho de 2017.
COMARCA DA CAPITAL.3ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 085340661.2016.815.2001. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital
se processam os autos da Ação de Divórcio Litigioso movida por MARIA DA GLÓRIA DE LIRA em face de LUIZ
ASSIS PAES DE LIRA. Pelo presente fica CITADO LUIZ ASSIS PAES DE LIRA, que se encontra em local incerto
e não sabido, para responder aos termos da ação, e defender-se no prazo de 15(quinze) dias úteis. Não sendo
contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.Juíza de Direito em Substituição.Maria Augusta M. P.
Pinheiro.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,07.07.2017.
COMARCA DA CAPITAL.3ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 080559690.2016.8.15.2001. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital
se processam os autos da Ação de Divórcio Litigioso movida por ADRIANA DO AMARAL DE BRITO XAVIER em
face de ANTONIO XAVIER DA HORA . Pelo presente fica CITADO ANTONIO XAVIER DA HORA, que se
encontra em local incerto e não sabido, para responder aos termos da ação, e defender-se no prazo de 15(quinze)
dias úteis. Não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.Juíza de Direito em Substituição.Maria
Augusta M. P. Pinheiro.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,07.07.2017.
COMARCA DA CAPITAL, 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO: 0834897-19.2015.8.15.2001, PRAZO DE
20 DIAS. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito substituta, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto
virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por
este juízo e cartório se processam uma Ação de Interdição que tem como autor JOÃO DE OLIVEIRA LINS JÚNIOR
e interditada MARIA EUNILIA DE ARAÚJO ROCHA LINS, , na qual foi decretada interdição da Senhora MARIA
EUNILIA DE ARAÚJO ROCHA LINS, , declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos de vida civil art 5 II do Código Civil nomeio curador a autora acima citada . E para que mais tarde
não alegue ignorância mandou o MM Juíz de Direito Dra. Agamenildes dias Arruda Gonçalves, prolatora da
sentença, expedir o presente Edital nos moldes do art 1187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital o qual deve ser
publicado por três vezes com intervalo de dez em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João
Pessoa aos 27 dias do mês de junho do ano de 2017. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria,
o digitei. Dra. Vanessa Andrade Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL, 4ª Vara de Familia. Edital de INTERDIÇÃO: 0854367-02.2016.8.15.2001 , Prazo de 20
dias. Ação de Interdição. A MM Juíza de Direito substituta, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem
o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este
juízo e cartório se processam uma Ação de Interdição que tem como autor ERLANE BANDEIRA DE MELO
SIQUEIRA, e interditada FRANCISCA DOS SANTOS BANDEIRA, na qual foi decretada interdição da Senhora
FRANCISCA DOS SANTOS BANDEIRA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades
pessoalmente os atos de vida civil art 5 II do Código Civil nomeio curador a autora acima citada . E para que
mais tarde não alegue ignorância mandou o MM Juíz de Direito Dr. JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO, prolator
da sentença, expedir o presente Edital nos moldes do art 1187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital o qual deve
ser publicado por três vezes com intervalo de dez em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de
João Pessoa aos 03 dias do mês de julho do ano de 2017. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica
Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 132917520098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Estadual e Executado
PANIFICADORA PONTO DUPAO LTDA CNPJ: 03595028/0001-07, na pessoa do seu representante legal. E o
presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 114,38 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com
multa e correçao, conforme a CDA N° 020001920083912, acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 6 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 155430819968152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado MAIRINK OTICA LTDA, CNPJ: 09254120/0005-17. PARA CITAR os corresponsavel (eis) JOSÉ
MAIRYNK WANDERLEY CPF: 082021094-34 E MARIA DAS GRAÇAS MEIRA WANDERLEY CPF: 08202109434 . E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 3.614,30 proveniente da falta de recolhimento de
ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 0681-6 acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 6 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 184113620088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA, CNPJ: 07708785/0001-09. PARA CITAR os corresponsavel (eis) THIAGO WAGNER FERNANDES CHAVES CPF: 049149324-07 E MARIA JOSE FERNANDES
CHAVES CPF: 396261304-82 . E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 1.283,18 proveniente da
falta de recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 020001920082488 acrescidas das
cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 187172920138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Municipal e Executado
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA CNPJ: 10943090/0001-08, na pessoa do seu representante legal.
E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 4.216,35 proveniente da falta de recolhimento de TCR,
com multa e correçao, conforme a CDA N° 2012/109327, acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 6 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 413873720088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado LIVRARIA LEGAL LTDA, CNPJ: 11898335/0001-95 PARA CITAR os corresponsavel (eis) BRUNO
LIMEIRA DA SILVA CPF: 011518484-84 E ANNA KAROLYNA L DA SILVA JOSIVALDO GABRIEL DA SILVA CPF:
096120764-72 . E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 2.428,03 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 020001920083600 acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a)
o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
8011491620038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Pronto Socorro Cardiologico Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta
capital aos 06 de Julho de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 142567420148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se
processa uma Ação Penal nº 0014256-74.2014.815.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de EVERALDO SANTIAGO DA SILVA pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR EVERALDO SANTIAGO DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, filho de Pai não
declarado e de Marlene Santiago da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 42/43, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusação
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário). E para que mais tarde não alegue
ignorância, mandou expedir o presente EDITAL que sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 06 de Julho de 2017. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira,
Técnico Judiciário, o digitei. a M.M Dra. Daniela Falcão Azevedo . Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 289853720168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) MARIA CRISTINA
FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO, natural de Joao Pessoa/PB, nascido(a) em 04/03/1967, filho(a) de
Maria Carlinda Feitosa de Vasconcelos, RG 1.079.008 . SSP/PB, CPF 486.127.314-53, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citado(a), atraves do presente edital, para, em 10 dias, responder a
acusacao - art. 1º, II (2x), da Lei 8.137/90 c/c 69, caput, e 71, caput, CP, por fatos ocorridos nos anos de 2007
a 2010, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito, qualificando-as
e requerendo sua intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: BENILTO BATISTA DOS SANTOS. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700321095.2016.815.2002, em desfavor de BENILTO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, filho de Eliane Batista Santos,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE
COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE