TJPB 12/06/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
01013 Processo: 0000702-89.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 020993PB ROSANY
ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir
e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II
e IV, em 10 dias.
01014 Processo: 0000703-11.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA ADVOGADO: 008989RN ADSON SOARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da
sentenca retro.
01015 Processo: 0000703-11.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA ADVOGADO: 008989RN ADSON SOARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da
sentenca retro.
01016 Processo: 0000751-38.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONN EDSON SANTOS
FELIX ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se As
partes para se manifestarem sobre o laudo em 15 dias.
01017 Processo: 0000783-43.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA AMELIA HILARIO LACERDA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: UNIMED
JOAO PESSOAREU: FUNDACAO ZERBINI Despacho: Intime-se as contra razoes.
01018 Processo: 0000820-02.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20/07/2017 as 10:10h.
01019 Processo: 0000829-27.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: CASA LOTERICA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 27/07/2017 as
09:40h.
01020 Processo: 0000884-80.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALIANE MEDEIROS DE
BARROS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: AVON COSMETICOS LTDA
Despacho: Intime-se A parte autora para dizer o que entender por direito, em 15 dias.
01021 Processo: 0000956-96.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICLEIDE FIRMINO
DO NASCIMENTO LAURENTINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
01022 Processo: 0001005-06.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOSENALDO MOISES TRINDADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: ANTONIO MOISES DA TRINDADE NETO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadada audiencia
designada para 01/08/2017 as 11:00h
01023 Processo: 0001091-45.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre
o laudo em 15 dias.
01024 Processo: 0001120-32.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SINAF
PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
01025 Processo: 0001157-54.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIANDRA PATRICIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: EMPRESA MERGULHAO
GESTAO VEICULAR LTDA Despacho: Intime-se a impugnacao.
01026 Processo: 0001192-14.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. AUTOR: MARIA DO DESTERRO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designada para 02/08/
2017 as 10:40h
01027 Processo: 0001192-14.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: ADMILSON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Audiencia designadapara 02/08/
2017 as 10:40.
01028 Processo: 0001231-11.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS
ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: B. B. S. Despacho:
Intime-se a impugnacao.
01029 Processo: 0001232-93.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS
ASSOCIADOS , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: B. J. S. S. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01030 Processo: 0001238-03.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELY MARIA DE
FRANCA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 303/305.
01031 Processo: 0001272-75.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANEIDE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. AUTOR: JULIANA DA SILVA DE LUNA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO
DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua
finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV,
em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000068-30.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO PEREIRA DOS
SANTOSS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-sedo
teor da certidao de fls. 25, bem como, para requerer o que entender de direito.
01033 Processo: 0000137-91.2017.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. Despacho: Audiencia designadadia 04 de julho de 2017 as 09:00h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000315-33.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO , 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se Leilões designados para os dias 07/07/2017, às 09h00 e 21/07/2017, às
09h00, no fórum local, respectivamente para a 1ª e 2ª praças.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0000025-71.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se suspendo o curso
desta demanda até decisão final no REsp 1.578.526,no STJ.
01036 Processo: 0000604-14.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seefetaur pagamento das custas
processuais no prazo de 15 dias
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000198-36.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sePara no prazo de trinta dias
informar o valor correlato a execucao.
01038 Processo: 0000720-24.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JALES DE SOUZA LOPES
ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de
dez dias informar se o devedor cumpriu, integralmente, a obrigacao, devendo requerer o de direito.
01039 Processo: 0000780-41.2009.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara no prazo de
vinte dias requerer o de direito.
01040 Processo: 0001940-96.2012.815.0321 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sePara no prazo de vinte dias promover o
andamento do feito, requrendo as diligencias que reputar necessarias,visando a stisfacao de seu credito
sob pena de extincao e arquivamento do feito.
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VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000637-76.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOLICE DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: JADERLICE
MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. AUTOR:
JADERLUCE MEDEIROS CARDOSO ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS.
AUTOR: DINAMERICA TORRES DE MEDEIROS ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias apresentar as contrarrazoes ao recurso
interposta
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000771-11.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seconcedo o prazo
de vinte dias para o exequente informar se o debito objeto da presente acao foi integralmente quitado
01043 Processo: 0000884-62.2011.815.0321 - MONITORIA REU: IND DE LACTICINEOS SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO: 001370RN IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da penhora e avaliacao de fls 281 podendo apresentar embargos no prazo de quinze dias
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0001994-71.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, se
manifestar quanto a apelação apresentada pela parte autora, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0000701-90.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FRANCELINO IRMAO ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGOREU:
AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10dias. Intime-se ainda, p/ impugnar a contestacao no prazo de 15 dias.
01046 Processo: 0001261-66.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU:
IVANILDO MARIA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que
entender de direito, em 10 dias
01047 Processo: 0002490-61.2012.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: MARCIO GOMES FERREIRA Despacho: Intime-sea parte promovente para juntar a comprovacao de recolhimento das diligencias
necessarias para expedicao do mandado.
01048 Processo: 0003354-02.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALUCIA ALVES FIRMINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a peticao acostada em 10 dias.
01049 Processo: 0003661-19.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CASA DO ANCIAO MARIA
RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 017081PB FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: JOSE CALIXTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo de 05 dias especificarem que provas pretendemproduzir.
01050 Processo: 0033275-69.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: JOSEMAR FELIX DE MORAIS ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de
05 dias especificarem que provas pretendemproduzir.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01051 Processo: 0000511-59.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSENILDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 014575PB LUCIANA P. AMORIM
MADRUGA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000209-29.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. S. F. ADVOGADO: 019196PB
CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese o advogado do reu para comparecer a sessao do tribunal do juri a serrealizado no dia 28/06/2017 às
08:00 horas, na sala do tribunal do juri da comarca local.
01053 Processo: 0000801-78.2012.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DA COSTA
AZEVEDO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 008422RN PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a sessao do tribunal do juri
designada para o dia 29/06/2017 às 08:00 horas, na sala do tribunal do jurida comarca local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000264-48.2015.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA , 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao/mediacao, designada para o dia 18/07/2017, as 10:00 horas, a realizar-se no forum local.
01055 Processo: 0000395-86.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OSMAN COUTINHO RAMOS
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: JOSE GOMES DE LUCENA ADVOGADO: 017812PB CAMILA LEITE GONZAGA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA LUCENA DA COSTA ADVOGADO:
017812PB CAMILA LEITE GONZAGA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08.08.2017, as 10h
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01056 Processo: 0000014-44.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRIGORIO SOUSA FARIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento,designada para o dia 12/07/2017, as 10:00horas, a realizar-se no forum local.
01057 Processo: 0004323-55.2010.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000149-87.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. REU: PEARLE
TAIS MONTEIRO BEZERRAREU: RAFAELA MONTEIRO BEZERRA LISBOAREU: MARIA LUANA MONTEIRO BEZERRAREU: PATRICIA MONTEIRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoInteligencia do art. 485, paragrafo 2, do CPC.
01059 Processo: 0000607-41.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA RICARTE DUTRA
ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. REU: SAPIENS FACULDADE
DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA REU: FACNORTE FACULDADE DO NORTE DO PARANA
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, falar sobre a certidão de fl. 65v,
requerendo o que entender de direito.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000497-08.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERVAZIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: ADALBERTO PEREIRA
DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas31 de agosto de 2017, a partir
das 08h30min, no auditorio do Tribunaldo Juri Popular, desta Comarca. Sorteio dos jurados designado para
o dia 20 de julho de 2017, as 12h00, na sala de audiencia da 1 Vara.
01061 Processo: 0000767-37.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO LUCENA GOMES
ROLIM ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS , 016005B MARIA DE FATIMA DE ALENCAR
BARROS. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000204-18.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRINEU MENDES
PEDROSA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: RITA CATARINA
ALVES PEREIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: ANTONIA
MARIA MENDES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA DILMA
VIEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
HILDEFONSO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE