TJPB 24/05/2017 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
veiculo havia sido roubado do Sr. Gilberto Medeiros de Brito, no dia 06-03-2016. E para que ninguem alegue
ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15
(quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o
digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
como responsabilidade pela apuracao e recolhimento do ICMS. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue
ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
67910220168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, nascido no dia 11-051971, filho de Severino Teixeira e de Josefa Bento da Silva, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido,
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares
e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo
denunciado neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da
Paraiba em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 155, caput, do Codigo Penal. Narra a
denuncia que no dia 09 de maio de 2016, por volta das 08h40min, na Rua Barao do Abiai, centro, nesta cidade,
no interior da loja Micro Games, o acusado subtraiu a bolsa da vitima Pamela Mirelle Alves dos Santos, contendo
um aparelho celular J5 Samsung, documentos pessoais, cartao de credito e a quantia de RS 42,00 (quarenta e
dois reais). E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone
Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
103835420168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado VICTOR BRUNO SANTOS PESSOA DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor,
natural de Nilopolis-RJ, nascido no dia 27-04-1994, portador do RG n. 4.373.123 SSP-PB e CPF n. 166.634.73700, filho de Valmir Pereira da Silva e de Adecleide Felix dos Santos, residente na rua São Severino, 185, Monte
Santo, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias,
responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo os mesmos denunciados neste juizo,
nos autos da acao penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do
mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 140, parag. 3., e art. 147, todos do Codigo Penal. Narra a
denuncia que no dia 15 de outubro de 2016, por volta das 20h30min, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, n. 228,
Prata, nesta cidade, o acusado esteve na casa da vitima, embriagado e bastante agressivo, discutindo com
familiares e quebrando objetos dentro do imovel, proferido palavras de baixo calão, referindo-se a vitima, que
estava tentando intervir na situacao. Ainda nessa ocasiao, o acusado jogou um objeto contra a vitima e o
ameacou de morte. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o o MM
Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria
Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
69192220168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado REGINALDO ALBINO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, autonomo, nascido no dia
27-271984, filho de Francisco Albino de Almeida e de Irene Bilila Albino de Almeida, residente na rua Florentino
de Sousa, s.n, Bodocongo. nos predios da farinhada, casa de sua irma Rosalia. nesta cidade, atualmente
residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimacoes, quando necessario, sendo os mesmos denunciados neste juizo, nos autos da acao penal acima
mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do mesmo, dando-o como incurso nas
penas do art. 155, caput. duas vezes. e art. 155, caput, c.c art. 14, inciso II, na forma, ainda, do art. 71, todos
do Codigo Penal. Narra a denuncia que no dia 12 de marco de 2016, por volta das 14h31min, na FIEP, localizada
na Av. Canal, Jose Pinheiro, nesta cidade, o acusado subtraiu tres cameras de seguranca da area do estacionamento de visitantes do predio. Posteriormente, no dia 27 de marco de 2016, o acusado retornou ao mesmo local,
desta vez subtraindo mais duas cameras. Em sequencia, no dia 25 de abril de 2016, o acusado tentou subtrair
uma camera de monitoramento de seguranca da empresa INSIEL, momento em que foi abordado por um
funcionario da empresa. Em acao continua, o denunciado se dirigia novamente ao predio da FIEP, porem foi
detido pelo policial Deivdson Cunha da Silva, antes de chegar ao local. E para que ninguem alegue ignorancia, e
chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias,
que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, aos 18-05-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
70777720168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado MARCIO SILVA DE LIMA, brasileiro, casado, vidraceiro, natural de Campina
Grande-PB, nascido no dia 25-07-1987, portador do RG n. 3231459 SSP-PB e CPF n. 015691564-25, filho de Jose
Antonio de Lima e de Marcia Santiago da Silva, residente na rua Almirante Tamandare, n. 755, Jose Pinheiro,
nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao
penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do mesmo, dando-o como
incurso nas penas do art. 306, parag. 1., inciso I, da Lei 9.503-97. Narra a denuncia que no dia 10 de julho de 2016,
por volta das 02 horas, na Av. Juscelino Kubitschek, bairro do Cruzeiro, nesta cidade, o acusado conduzia o
veiculo FIAT-PALIO, placa MNN 4404-PB, em alta velocidade. Ao passar por uma viatura da Policia Militar,
recebeu ordem de parada e, apos procederem a abordagem, os milicianos verificaram que o acusado apresentava visiveis sinais de embriaguez. O acusado foi submetido ao teste de etilometro, sendo verificada uma
concentracao de 0,82 mg de alcool por litro de ar alveolar, acima da quantidade permitida em lei. E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico
Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 76023020148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABBER a acusada ALEXANDRA DE SOUSA, brasileira, em uniao estavel, domestica,
nascida no dia 11-02-1981, natural de Tacaratu-PE, portadora do RG n. 3.737.467 SSP/PB, filha de Antonio de
Padua Souza e de Maria de Lourdes Souza, residente na rua Amaury Araujo de Vasconcelos, 800, Condominio
Major Veneziano III, Bloco 06, apto. 201, Tres Irmas, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não
sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciada como
incursa nas penas do art. 129, par. 9., e art. 136, par. 3., ambos do Codigo Penal, foi proferida sentença no dia
16-02-2016, cuja parte dispositiva é a seguinte: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
pretensao punitiva do Estado para CONDENAR JOAO DE ASSIS DA SILVA e ALEXANDRA DE SOUSA,
anteriormente qualificados, nas penas do art. 136, par. 3., do Codigo Penal Brasileiro e ABSOLVE-LOS do crime
continho no art. 129, parag. 9., do Codigo Penal Brasileiro, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Codigo de
Processo Penal. Pena: 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto
no Presídio do Serrotão, nesta cidade ou em outro estabelecimento penal, a criterio do Juizo das Execucoes
Penais. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 90
(noventa) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone Neves
de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
94083220168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado RICARDO BARROS BARBOSA SEGUNDO, brasileiro, solteiro, servicos gerais,
natural de Campina Grande-PB, nascido no dia 25-10-1992, portador do RG n. 3.578.085 SSP-PB e CPF n.
090.593.654-02, filho de Ricardo Barros Barbosa e de Eliete Pereira da Costa, residente na rua Francisco Alves,
s.n, Presidente Medici, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10
(dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo os mesmos denunciados neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba
em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826-03. Narra a denuncia que no dia
20 de agosto de 2016, por volta das 23h25min, no estabelecimento comercial conhecido como Bar do Emerson,
na rua Eurico Gaspar Dutra, n. 335, Presidente Medici, nesta cidade, o acusado foi preso em flagrante por porte
ilegal de arma de fogo, um revolver calibre.38, marca Taurus, n. 179935, com seis municoes no momento em que
uma guarnicao da Policia Militar fazia rondas pelo bairro. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
100059820168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos acusados JOSE MARCELO MAXIMO MIGUEL, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do
CPF n. 349.603.808-02 e RG n. 8.944.755 SSP-PE, residente na Rua Felizardo, 91, Santa Cruz, nesta cidade, e
LUCIANO BERNARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF n. 831.423.044-87 e RG n.
5.298.205 SSP-PB, residente na Rua Felizardo, 91, Santa Cruz, nesta cidade atualmente residindo, ambos, em
lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas, e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando
necessario, sendo os mesmos denunciados neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, movida pelo
Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 2., inciso
II, da Lei 8.137-97, c.c art. 71, do Codigo Penal. Narra a denuncia que os denunciados abril, maio e julho do ano
de 2013, nao fez o recolhimento no prazo legal do ICMS devido, substituicao tributaria, agindo na qualidade de
administradores da empresa FOXXY COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
14.125.267 000-10, com domicilio tributario na rua Vidal de Negreiros, n. 48, Centro, nesta cidade, importando o
debito tributário o valor de RS 77.966,88 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), beneficiando diretamente os acusados, os quais consta na Junta Comercial como empresarios donos
da firma supracitada a epoca dos fatos, tendo ciencia e controle das transacoes e negocios realizados, bem
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
104009020168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado FRANCISCO DAS CHAGAS MARINHO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, quimico,
natural de Campina Grande-PB, nascido no dia 27-01-1954, portador do RG n. 1.517.413 SSP-PB, filho de Jose
Marinho Falcao e de Josefa Izaias de Souza, residente na rua do Sol, 369, bairro de Santa Rosa, nesta cidade,
atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por
escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo os mesmos denunciados neste juizo, nos autos da acao penal
acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do mesmo, dando-o como
incurso nas penas do art. 306 da Lei 9.503-97 e art. 331, na forma do art. 69, ambos do Codigo Penal. Narra a
denuncia que no dia 06 de novembro de 2016, por volta de 20h30min, policiais militares foram acionados, via
CIOP, para comparecerem na rua Olinda, no bairro da Malvinas, nesta cidade, com o fim de verificar a ocorrência
de um acidente entre dois automóveis. Chegando ao local, os milicianos constataram uma colisao envolvendo
dois veículos, sendo um deles um Fiat Palio, placa KKK 5517-PB, conduzido pelo acusado, o qual apresentava
sinais visiveis de embriaguez, tais como odor de alcool no halito, desordem nas vestes, olhos vermelhos,
agressividade, falante e arrogância, tendo se recusado a fazer o teste de etilometro. Na ocasiao, lavrou-se o
termo de constatacao de embriaguez e o acusado foi autuado em flagrante. No momento da abordagem, o
acusado ainda desacatou os policiais militares que atendiam a ocorrencia, proferindo contra os mesmos varios
insultos. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir
o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone
Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
114412920158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado FLAVIO ROBERTO LUNA FILHO, brasileiro, casado, biologo, natural de Campina
Grande-PB, nascido no dia 08-11-1983, portador do RG n. 2880423 SSP-PB, filho de Flavio Roberto Luna e de
Eliane Oliveira Luna, residente na rua Apolonio Amorim, n. 545-D, Alto Branco, nesta cidade, atualmente residindo
em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando
necessario, sendo os mesmos denunciados neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, movida pelo
Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 147, c.c art.
61, inc. II, letra h, do Codigo Penal. Narra a denuncia que no dia 04 de marco de 2015, por volta das 20 horas,
na Aristides Olimpio Maia, 07, bairro do Serrotao, nesta cidade, o acusado ameacou a vitima Arlindo Amancio da
Silva, de 67 anos de idade, ajeitando uma suposta arma de fogo na cintura, caso a vitima tocasse no nome de
uma pessoa chamada Maisa novamente, iria se arrepender e ter que tratar com ele, acusado. E para que ninguem
alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo
de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o
digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
115735220168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado DAVID KYELLYNG VIEIRA DE MELO, brasileiro, solteiro, ajudante de mecânica,
natural de Campina Grande-PB, nascido no dia 27-07-1996, portador do RG n. 3.803.891 SSP-PB, filho de
Alexandre Pereira de Melo e de Lucinide Vieira da Cunha, residente na rua Carneiro da Cunha, 254, Monte Santo,
nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao
penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do mesmo, dando-o como
incurso nas penas do art. 129, parag. 1., inciso III, do Codigo Penal. Narra a denuncia que no dia 10 de abril de
2015, na rua Libia Cardoso da Silva, n. 49, Monte Santo, nesta cidade, o acusado ofendeu a integridade física
da vitima Carlos Antonio dos Santos, que, em razao das agressoes sofridas, ficou com debilidade permanente
no olho, resultando uma visao subnormal. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de
todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado
como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 22-052017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
118059820158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado THIAGO ANTONIO DARI DE LIMA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de
Massaranduba-PB, nascido no dia 17-02-1990, portador do RG n. 30.563.463-6 e CPF n. 090.386.894-62, filho de
Antonio Virginio de Lima e de Severina Dari de Lima, residente no Sitio Aningas, zona rural de Massaranduba-PB,
atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por
escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao penal
acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do mesmo, dando-o como
incurso nas penas do art. 303, P. Unico, c.c art. 302, P. Unico, incisos I, II e III, ambos da Lei 9.503-97. Narra
a denuncia que no dia 24 de novembro de 2014, por volta das 16 horas, na rua Manoel Machado, centro,
Massaranduba-PB, o acusado praticou lesao corporal em face da vitima Maria Luiza de Sousa Silva, na condução
de veiculo Chevrolet-Celta, consistente em lesoes no braco. Narra, ainda, que o acusado nao possuia autorizacao ou habilitacao para dirigir, bem como fugiu do local do acidente sem prestar socorro a vitima. E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 22-05-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico
Judiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
161873720158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a acusada MORGANA LEITE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, estudante, nascida no dia 2409-1993, natural de Campina Grande-PB, portadora do RG n. 3.575.736 SSP-PB e CPF 101.178.014-37, filha de
Antonio de Oliveira e de Maria Aparecida Leite Ferreira, residente na Rua do Sol, n. 168, Santa Rosa, nesta
cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo a mesma denunciada neste juizo, nos autos da acao
penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face da mesma, dando-a como
incursa nas penas do art. 15 da Lei n. 10.826-03 e art. 147 do Codigo Penal Brasileiro. Narra a denuncia que a
denunciada, no dia 25 de setembro de 2015, por volta das 23h20min, na entrada do Condominio Major Veneziano,
bairro das Cidades, nesta cidade, disparou arma de fogo em local publico, bem como ameacou seu excompanheiro, Mikael Deivid da Silva Lima, usando uma faca peixeira. E para que ninguem alegue ignorancia, e
chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias,